RIO — A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17/4) que o preço do gás natural vendido pela companhia às distribuidoras estaduais será reduzido em 8,1% a partir de 1º de maio, na média. O valor considera tanto a parcela da molécula quanto do transporte.
O repasse para o consumidor final, no entanto, vai variar de estado para estado, de acordo com o tipo de contrato em vigor, tributos e com as regulações estaduais que definem as margens e mecanismos de repasse dos custos com aquisição de gás, por exemplo.
Por contrato, os preços da molécula praticados pela petroleira são ajustados trimestralmente, com base na variação do petróleo (Brent) e taxa de câmbio.
Durante o trimestre em referência, o petróleo caiu cerca de 8,7% e o câmbio teve valorização de 1,1%, segundo a Petrobras.
Já a parcela do transporte é ajustada pela empresa anualmente, em maio, com base na variação do IGP-M. O ajuste, nesse caso, porém, será de apenas 0,2% a partir de maio.
A redução dos preços do gás da Petrobras já era uma tendência apontada por analistas. A Gas Energy, por exemplo, estimava em 9,4% a queda do preço da molécula.
Esta é a segunda redução anunciada pela petroleira brasileira este ano, nos pontos de entrega às distribuidoras. O preço do gás natural vendido pela companhia acumula uma redução de 19% no ano.
Impacto será diferente em cada estado
O impacto do ajuste da Petrobras sobre a tarifa para os consumidores finais, no entanto, depende de diferentes fatores e é diferente em cada estado.
Nem sempre os ajustes da petroleira são repassados imediatamente – ou integralmente – pelas agências reguladoras estaduais.
Em Santa Catarina, por exemplo, as tarifas de gás natural sofrem reajustes ordinários duas vezes ao ano.
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Cada segmento de consumo (residencial, GNV, industrial etc) possui, além disso, tarifas diferentes.
Os impostos também variam de estado para estado.
E nem todas as distribuidoras, hoje, têm a Petrobras mais como principal supridora – ainda que a companhia se mantenha como agente dominante no mercado.
Este é o caso de concessionárias de estados como Pernambuco (Copergás), Bahia (Bahiagás), Rio Grande do Norte (Potigás), Paraíba (PBGás), Alagoas (Algás), Ceará (Cegás) — que conseguiram, desde 2022, contratar gás de outros fornecedores, como Shell, PetroReconcavo, Galp e Equinor, e já não dependem mais apenas da Petrobras.
Com um mix de suprimento mais diversificado, essas distribuidoras estão, hoje, mais expostas aos ajustes de preços de outros supridores.
E, segundo a Gas Energy, no Nordeste, onde o mercado é hoje menos concentrado, a Petrobras pratica preços acima da concorrência na região.
Fora isso, nem todas as distribuidoras possuem o mesmo modelo de contrato com a Petrobras. São acordos assinados em épocas e com condições diferentes.
Existe, nesse sentido, ainda, uma questão judicial que cria assimetrias no valor cobrado pela Petrobras em cada estado: a petroleira mudou a indexação prevista nos novos contratos de suprimento, válidos a partir de 2022, mas algumas distribuidoras conseguiram, por força de liminares na Justiça, impedir a mudança – e, na prática, garantir condições mais vantajosas.
Este é o caso da Naturgy, no Rio de Janeiro, o segundo maior mercado consumidor de gás do país.
