Petrobras reduz em 8,1% o preço do gás natural; impacto será diferente em cada estado

RIO — A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17/4) que o preço do gás natural vendido pela companhia às distribuidoras estaduais será reduzido em 8,1% a partir de 1º de maio, na média. O valor considera tanto a parcela da molécula quanto do transporte.

O repasse para o consumidor final, no entanto, vai variar de estado para estado, de acordo com o tipo de contrato em vigor, tributos e com as regulações estaduais que definem as margens e mecanismos de repasse dos custos com aquisição de gás, por exemplo.

Por contrato, os preços da molécula praticados pela petroleira são ajustados trimestralmente, com base na variação do petróleo (Brent) e taxa de câmbio.

Durante o trimestre em referência, o petróleo caiu cerca de 8,7% e o câmbio teve valorização de 1,1%, segundo a Petrobras.

Já a parcela do transporte é ajustada pela empresa anualmente, em maio, com base na variação do IGP-M. O ajuste, nesse caso, porém, será de apenas 0,2% a partir de maio.

A redução dos preços do gás da Petrobras já era uma tendência apontada por analistas. A Gas Energy, por exemplo, estimava em 9,4% a queda do preço da molécula.

Esta é a segunda redução anunciada pela petroleira brasileira este ano, nos pontos de entrega às distribuidoras. O preço do gás natural vendido pela companhia acumula uma redução de 19% no ano.

Impacto será diferente em cada estado

O impacto do ajuste da Petrobras sobre a tarifa para os consumidores finais, no entanto, depende de diferentes fatores e é diferente em cada estado.

Nem sempre os ajustes da petroleira são repassados imediatamente – ou integralmente – pelas agências reguladoras estaduais.

Em Santa Catarina, por exemplo, as tarifas de gás natural sofrem reajustes ordinários duas vezes ao ano.

Cada segmento de consumo (residencial, GNV, industrial etc) possui, além disso, tarifas diferentes.

Os impostos também variam de estado para estado.

E nem todas as distribuidoras, hoje, têm a Petrobras mais como principal supridora – ainda que a companhia se mantenha como agente dominante no mercado.

Este é o caso de concessionárias de estados como Pernambuco (Copergás), Bahia (Bahiagás), Rio Grande do Norte (Potigás), Paraíba (PBGás), Alagoas (Algás), Ceará (Cegás) — que conseguiram, desde 2022, contratar gás de outros fornecedores, como Shell, PetroReconcavo, Galp e Equinor, e já não dependem mais apenas da Petrobras.

Com um mix de suprimento mais diversificado, essas distribuidoras estão, hoje, mais expostas aos ajustes de preços de outros supridores.

E, segundo a Gas Energy, no Nordeste, onde o mercado é hoje menos concentrado, a Petrobras pratica preços acima da concorrência na região.

Fora isso, nem todas as distribuidoras possuem o mesmo modelo de contrato com a Petrobras. São acordos assinados em épocas e com condições diferentes.

Existe, nesse sentido, ainda, uma questão judicial que cria assimetrias no valor cobrado pela Petrobras em cada estado: a petroleira mudou a indexação prevista nos novos contratos de suprimento, válidos a partir de 2022, mas algumas distribuidoras conseguiram, por força de liminares na Justiça, impedir a mudança – e, na prática, garantir condições mais vantajosas.

Este é o caso da Naturgy, no Rio de Janeiro, o segundo maior mercado consumidor de gás do país.