A Petrobras informou nesta quarta (24/5) que vai propor medidas adicionais no recurso ao Ibama, órgão que negou a licença para perfuração em águas profundas do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.
Representantes da companhia se reuniram na terça (23/05), na Casa Civil com representantes dos ministérios de Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) e do Ibama.
“A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto”, diz a Petrobras.
- Para aprofundar: Presidente do Ibama vê “melhora significativa” na proposta da Petrobras para Foz do Amazonas
Ampliação de base no plano de resposta à emergência
Segundo a Petrobras, o recurso ao Ibama vai incluir a ampliação da base de estabilização de fauna em Oiapoque, no Amapá.
“A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA)”.
Assim, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. “A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento”, diz a empresa.
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A Petrobras informou na sexta (19/5) que manterá a sonda e seus recursos mobilizados para a perfuração do FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, até 29 de maio.
Nesse período de 10 dias, vai aguardar a análise do recurso à negativa do Ibama para a campanha de perfuração na nova fronteira em águas profundas, no Amapá.
A Petrobras gasta desde meados de dezembro R$ 3,4 milhões por dia com a sonda e recursos associados, o que representa uma despesa da ordem de R$ 600 milhões, até o momento. O valor foi publicado pelo Estadão e confirmado pela epbr.
O período compreende a mobilização feita para realização da APO (avaliação pré-operacional), a simulação de uma situação de emergência que a companhia pretendia realizar.
O Ibama entendeu que o projeto é inviável do ponto de vista ambiental e decidiu encerrar o licenciamento antes da APO.
Segundo a Petrobras, o plano negado pelo Ibama prevê 100 profissionais dedicados à proteção animal.
“Foram oferecidas 12 embarcações, sendo duas de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna com profissionais veterinários e equipadas com contêiners climatizados e equipamentos para estabilização de animais, todas permanentemente dedicadas à operação, que está prevista para durar cinco meses”.
Diz também que “comprometeu outros recursos, tais como cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna”.
“Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste”, conclui.