A Petrobras negou, em nota enviada à epbr, que a assinatura do termo aditivo do contrato de compra de gás natural boliviano esteja marcada para o dia 15 de dezembro, conforme divulgou na última terça-feira o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Víctor Hugo Zamora.
De acordo com a companhia, as negociações prosseguem enquanto as partes ainda buscam uma convergência nas negociações e não há prazo definido para a assinatura.
A informação do ministro boliviano também pegou de surpresa o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Diretores do órgão regulador avaliam que não há viabilidade do contrato ser renovado antes de uma nova eleição ser feita no país vizinho.
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Zamora afirmou, durante entrevista coletiva na Bolívia, que existem duas alternativas para os aditivo do contrato: “o contrato com o estado brasileiro – que é fundamental – e os contratos com as empresas privadas”.
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A incerteza sobre a negociação com a Bolívia já teve como impacto a paralisação da chamada pública para contratação de capacidade do Gasbol. Por aqui, o Cade também demonstrou preocupação com a concentração da oferta de gás nas mãos da Petrobras. O órgão pediu a suspensão da chamada pública em outubro. A preocupação é com a Petrobras e se a parcela, ainda que menor, no contrato de 18 milhões de m³/dia não significaria manter o mercado concentrado.
Também no Cade, a Abegás – associação que representa as distribuidoras de gás natural no país -, pede que seja limitada a atuação da Petrobras na chamada pública. Alega que a empresa tem saldo de 24 bilhões de m3 com a YPFB, o que dificulta negociações de terceiros para sua aquisição após o término do contrato de exclusividade da Petrobras, vigente até o final de 2019.
Calcula que se a Petrobras quiser usar toda a capacidade do gasoduto para trazer os 24 bilhões de m3 vai ocupar o Gasbol por 2 anos e três meses e a YPFB não poderá contratar capacidade com outro agente.
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