RIO – A Petrobras fechou contratos de fornecimento de gás natural no valor de R$ 51,6 bilhões com a CEG e a CEG Rio, distribuidoras controladas pela Naturgy que atendem o estado do Rio de Janeiro.
Os acordos preveem a entrega de 6,7 mil m3/dia a partir desta sexta-feira (1/12) e têm duração até 2034.
De acordo com a Naturgy, os contratos têm mecanismos para mitigar as flutuações da demanda “decorrentes do esperado dinamismo do mercado livre” e permitem a diminuição gradual de volumes ao longo do tempo pela companhia.
A assinatura dos acordos deu fim à disputa judicial entre as empresas que acontece desde 2021. A Naturgy tinha conseguido na Justiça evitar as condições contratuais desvantajosas com a Petrobras e travava uma queda de braço com a petroleira para renegociar os preços do gás.
Uma conciliação entre Petrobras e Naturgy chegou a ser aberta na Justiça, mas não tinha destravado o impasse até o anúncio desta sexta-feira. Os valores pagos a menos pela distribuidora em 2022, por força de liminar, ultrapassavam a casa do bilhão de reais no início do ano, segundo fontes.
Contratos de longo prazo
A estratégia da Petrobras, de recorrer desde o fim de 2022 a contratos de fornecimento de longo prazo com as distribuidoras de gás canalizado, já garantiu à petroleira um consumo firme da ordem de 11 milhões de m3/dia para o seu gás natural, na virada da década.
A estatal já tinha fechado 11 contratos com distribuidoras com volume equivale a cerca de 14% de toda a demanda de gás firme (não termelétrica) prevista pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para o início dos anos 2030, dentro da malha integrada de gasodutos.
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Até o momento, a Petrobras já fechou contratos com 13 distribuidoras diferentes, desde que lançou os novos produtos no mercado, em maio: CEG (RJ), CEG Rio (RJ), Cegás (CE), Comgás (SP), Compagas (PR), Copergás (PE), Gás Natural SPS (SP), MSGás (MS), Necta (SP), PBGás (PB), Potigás (RN), Sulgás (RS) e SCGás (SC).
Todas as concessionárias, até o momento, optaram por contratos de longo prazo – de nove a onze anos – com validade até 2034.
Os detalhes do contrato entre Petrobras e as distribuidoras da Naturgy, no Rio, ainda não foram publicados.
Nas chamadas públicas mais recentes, contudo, a estatal tem oferecido às distribuidoras um fator Brent – percentual da cotação do petróleo ao qual o preço do gás está indexado – de 11,9%.
Isso significa um gás mais barato do que a petroleira vinha praticando em seus contratos mais recentes, mas num patamar ligeiramente acima do histórico pré-pandemia.
As distribuidoras estaduais, no entanto, têm experimentado novas formas de indexação. Na nova safra de acordos de suprimento assinados com a Petrobras, está indexado ao Henry Hub, preço de referência dos EUA.
