Petrobras entrega ao Ibama novos planos para exploração na Foz do Amazonas

COMECE SEU DIA

APRESENTADA POR

Entre em contato: [email protected]

Você vai ver por aqui:

• Novos planos para exploração na Foz
• O debate sobre o fim da CDE
• PAE autoriza exportação de gás para Brasil
• SAF em cooperação com o Chile

Quer receber mais cedo por e-mail? Assine gratuitamente aqui

A Petrobras entregou ao Ibama na semana passada uma nova revisão do Plano de Proteção à Fauna (PPAF), como parte da tentativa de reverter a rejeição do pedido de licença para a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas.

A companhia afirma que será possível reduzir pela metade o tempo de resposta necessário para resgate e transporte de animais eventualmente afetados por um vazamento de óleo durante a perfuração dos poços em águas profundas, no Amapá.

• O bloco em questão (FZA-M-59) fica a cerca de 175 km da costa, o que segundo o Ibama eleva a complexidade ambiental da operação na região, dado o tempo necessário para equipes e embarcações de prontidão se mobilizarem em caso de acidente.

Essa é a quinta revisão do PPAF, e conta com a previsão de instalação de uma nova Unidade de Estabilização e Despetrolização no Oiapoque (AP), além de uma unidade na capital Belém. Veja os detalhes

O PPAF é uma das pendências. Em outra frente, a companhia reforçou seu entendimento que o impacto dos sobrevoos na região foram mitigados e não devem ser um empecilho para o licenciamento da atividade offshore.

Isso porque o Ibama entendeu que voos partindo do Aeródromo do Oiapoque tem impacto sobre aldeias indígenas da região, em razão do barulho provocado pelas aeronaves. E remeteu o caso para a Funai, após negar a licença, em outubro do ano passado.

• “[A Funai] solicitou que a empresa implemente estudos e complementações que não são aplicáveis e condizentes à esta fase do projeto de perfuração de um poço, destacando que a atividade é de curta duração e realizada a 175 km de distância da costa”, voltou a argumentar a Petrobras.

Recentemente, o MPF do Amapá cobrou do Ibama uma resposta sobre o recurso da Petrobras. A recomendação dos procuradores é pela rejeição da licença.

Fim da CDE? Entidades que representam consumidores de energia consideram positivo que despesas sustentadas pela CDE passem para o orçamento da União. Entretanto, cobram a revisão de subsídios e mudanças estruturais na conta, cujo orçamento saltou, de 2018 para 2023, de R$ 18,9 bilhões para R$ 40,3 bilhões por ano.

• O plano do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é convencer o Planalto a usar os crescentes recursos da exploração de petróleo para pagar parte da despesa da CDE, reduzindo as contas de energia. Leva a outro debate: vincular novas políticas públicas à produção de óleo. Leia na íntegra.

Gás da Argentina. A Pan American Energy obteve uma nova autorização do governo argentino para exportar gás natural ao Brasil. Agora, ela pode enviar até 500 mil m3/dia ao seu próprio braço de comercialização no mercado brasileiro na modalidade interruptível.

SAF do Chile. Alexandre Silveira (PSD) e o ministro de Minas e Energia do Chile, Diego Pardow, assinaram nesta segunda (5/8) a criação de um grupo de trabalho sobre SAF. A iniciativa visa o compartilhamento de boas práticas regulatórias e de mercado para a promoção do SAF.

Transição no TCU. A corte de contas pretende concluir, até o final de setembro, uma auditoria nas ações do governo Lula relacionadas à transição energética. O objetivo é verificar como o governo está atuando para a mudança para uma economia de baixa emissão de carbono.

Diálogos da Transição. Até maio de maio de 2024, 46 estratégias nacionais e 8 roteiros para desenvolver a indústria de hidrogênio de baixo carbono foram elaborados e publicados em todo o mundo, e pelo menos mais 20 países estavam no processo de elaboração desses documentos, de acordo com mapeamento da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena).

• Mais de 50 países têm estratégias para hidrogênio – maioria na Europa

Artigo: Com a aprovação do marco do hidrogênio no Congresso Nacional, Ana Claudia La Plata de Mello Franco destaca cinco principais desafios ambientais para a produção do hidrogênio de baixo carbono no Brasil.

Por e-mail, você recebe mais cedo e com a agenda das autoridades. Assine!