Petrobras desmobiliza sonda da Foz do Amazonas; empresa prepara recurso no Ibama

RIO — A Petrobras informou nesta quinta (18/5) que vai desmobilizar, nos próximos dias, a sonda e os demais recursos mobilizados na Bacia do Foz do Amazonas para atividades exploratórias na costa do Sudeste. A petroleira comunicou, ainda, que o foco dos esforços de licenciamento ambiental da empresa segue, agora, para a perfuração na Bacia Potiguar.

A companhia esclareceu que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ibama sobre a negativa à licença para perfuração no bloco FZA-M-59, mas que uma vez comunicada, pedirá, em âmbito administrativo, a reconsideração da decisão.

“A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa e sustentável. Para suprir a demanda futura do Brasil por petróleo, o país terá de procurar novas fontes, além do pré-sal”, cita a Petrobras, em nota.

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“Neste sentido, a Petrobras está empenhando esforços para obtenção da licença de perfuração na Bacia Potiguar, conforme planejamento previsto no seu Plano Estratégico 2023-27, assim como a execução dos projetos de exploração previstos no Brasil e no exterior”, complementou.

Petrobras diz que seguiu rigorosamente os processos

A empresa entende que seguiu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento e destacou que todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional — simulado para testar os planos de resposta à emergência — “foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama”.

A Petrobras também reforçou que o poço objeto do licenciamento está localizado a uma distância de 175 km da costa do Amapá e a mais de 500 km de distância da foz do rio Amazonas

Alegou, ainda, que a perfuração foi um compromisso assumido perante a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e que incorrerá em multa contratual se não for realizado.

Agostinho defende que perfuração na Foz é inviável

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse nesta quinta-feira (18) que a Petrobras pode reapresentar o pedido de licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, mas que hoje “não há viabilidade ambiental do ponto de vista técnico”. 

“Obviamente que a Petrobras pode reapresentar o pedido de licenciamento, mas nesse momento o que está comprovado do ponto de vista técnico é que não tem viabilidade ambiental a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas”, disse em entrevista à Globonews um dia após rejeitar a solicitação da companhia.

Nessa etapa do licenciamento, a Petrobras havia solicitado a realização da APO (avaliação pré-operacional), uma simulação de uma emergência e não a licença propriamente dita.