Petrobras aumenta preço da gasolina, às vésperas de transição para novo comando

RIO — A Petrobras vai aumentar em 7,4% o preço da gasolina vendida às distribuidoras, a partir de quarta (25/1). O reajuste ocorre às vésperas da troca do comando da petroleira e em meio à valorização recente dos preços internacionais do petróleo nas últimas semanas. Os valores do diesel seguem inalterados.

Este é o primeiro reajuste da gasolina em 2023, em meio à transição do comando da companhia, após o início do governo Lula (PT). A Petrobras é presidida interinamente pelo diretor João Henrique Rittershaussen.

Indicado por Lula para presidir a estatal, o senador Jean Paul Prates (PT/RN) ainda aguarda os trâmites internos para assumir o cargo. O conselho de administração da Petrobras se reúne na quinta (26/1) e a expectativa é que o colegiado eleja Prates conselheiro, para a vaga deixada após a renúncia de Caio Paes de Andrade, segundo o Valor.

Com isso, o conselho pode confirmar o senador petista como presidente da companhia.

A estatal estava há 49 dias sem mexer nos preços. O último ajuste ocorreu no dia 7 de dezembro. Na ocasião, a companhia reduziu em 6% a gasolina e em 8,1% o diesel. Desde então, a cotação do barril do tipo Brent acumula uma alta da ordem de 10% — aproximando-se, nos últimos dias, do patamar de US$ 90.

A partir de quarta (25/1), o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro. A petroleira justificou que o aumento “acompanha a evolução dos preços de referência”.

A Abicom, representante das importadoras privadas, concorrentes da Petrobras, estima que, antes do reajuste, a estatal estava praticando preços 15% — ou 55 centavos — abaixo do preço de paridade de importação (PPI).

No diesel, a defasagem calculada pela associação era de 9% (45 centavos). As estimativas consideram os dados do fechamento de mercado da véspera.

As promessas de Lula para os preços dos combustíveis

Os preços são tema sensível, politicamente, para o novo governo — que, logo no início de mandato, prorrogou até o fim de fevereiro a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina. A medida havia sido implementada por Jair Bolsonaro (PL) em 2022, na tentativa de conter a inflação dos combustíveis em ano eleitoral, e venceu na virada do ano.

Para produtores de etanol hidratado, a desoneração foi ilegal.

A expectativa é que o governo Lula tenha que lidar com preços internacionais menores em relação a 2022, mas ainda em patamares elevados. A Administração de Informação de Energia (EIA, sigla em inglês) dos EUA prevê, por exemplo, o Brent a US$ 83 em 2023, na média, ante os US$ 100 de 2022.

A principal promessa de Lula quanto aos preços é rever o alinhamento da Petrobras ao PPI, adotado desde 2016 no governo Michel Temer. Durante a campanha, Lula afirmou algumas vezes a intenção de “abrasileirar o preço da gasolina”.

Já eleito, Lula afirmou em dezembro que a questão dos preços será tratada pela nova diretoria da Petrobras. “Basta que a mesma mão que assinou o aumento, assinasse a diminuição também”, disse na ocasião.

Prates defende referências regionais de preços

Ao ser indicado para a presidência da estatal, Prates reforçou que o PPI é uma “abstração” que ignora aspectos regionais de precificação. Ele defendeu que a política de preços de combustíveis é um assunto que cabe ao governo e que a precificação da companhia será alterada porque a política de preços do país mudará.

Disse que isso não será feito imediatamente, em seus primeiros dias no comando da estatal. Afirmou que a nova política de preços será feita sem “necessariamente traumatizar investidores e o retorno dos investimentos” e ressalvou que a Petrobras não pretende se “desgarrar completamente” do mercado internacional. Nega se tratar de “tabelamento” de preços.

“Quando a gente fala em extinguir o PPI, ou parar de usar o PPI como referência, não é que a gente vai desgarrar o preço dos combustíveis completamente do mercado internacional. O país não é louco, a gente não vai criar uma economia paralela no Brasil”, disse.

Sem entrar em maiores detalhes, Prates defendeu a criação de referências regionais, que levem em conta as particularidades locais.

“O que quer dizer é que vamos parar de balizar o preço da porta da refinaria com o preço de um produto produzido em lugares completamente aleatórios, distantes, do mundo, mais frete e mais despesas de colocação num ponto A […] E a refinaria, estando do lado e podendo produzir a menos custo e mais uma margem muito confortável, comparável a qualquer empresa semelhante, que isso não possa ser praticado e ser considerado dumping”, comentou.

Um novo mercado

Em seu novo governo, Lula terá de lidar com uma estrutura diferente de mercado.

Há vidraças jurídicas, na legislação em vigor, que afetam a governança da companhia. Além disso, a Petrobras tem um termo assinado em 2019 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em que se compromete não apenas com a venda de refinarias, mas com práticas que mantenham o mercado aberto.

Na época em que a Petrobras controlava preços, no governo Dilma, por exemplo, a estatal era monopolista de fato no abastecimento — situação que não é mais a realidade atual, desde que a estatal passou a conviver nos últimos anos com a presença dos importadores privados.

E, mais recentemente, com a concorrência da Acelen, que comprou a RLAM (BA), e com a Atem, nova dona da Reman (AM). Atualmente, a Petrobras responde por abastecer cerca de 80% do diesel no mercado brasileiro.

Prates disse, ainda, que a proteção dos consumidores seria amplificada pela criação da conta de controle de volatilidades. O Senado aprovou este ano, sob relatoria de Prates, um projeto que criava essa espécie de fundo.

Para aprofundar:

• Os alertas da EPE sobre o fundo de estabilização, proposta em alta com Jean Paul Prates
• Petrobras: a indicação de Jean Paul Prates para a estatal em 10 pontos
• Seis promessas de Lula para ficar de olho no setor de energia

Liderado por Prates, o subgrupo de óleo e gás do gabinete de transição recomendou endereçar novamente a criação de um fundo para proteção dos consumidores.