Petrobras aprova venda de participação na Braskem via oferta pública de ações 

A Petrobras informou nesta quinta-feira (16) que seu Conselho de Administração aprovou o modelo para vender “até 100% das ações preferenciais” que a petroleira detém na Braskem.

Segundo o comunicado, a venda será feira “por meio de oferta(s) pública(s) secundária(s) de ações (follow-on)”, juntamente com a Novonor (antiga Odebrecht).

“Esta operação está alinhada à gestão do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”, declarou a empresa.

O termo celebrado com a Novonor estabelece as diretrizes para a migração da Braskem para o Novo Mercado – nível mais elevado de governança corporativa da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão.

Pelo comunicado, Petrobras e Novonor firmaram também um aditamento ao atual acordo de acionistas da Braskem, prevendo futura alteração do direito de preferência da empresa em novos negócios no setor petroquímico.

Com a migração, haverá a negociação e assinatura de um novo Acordo de Acionistas.

No acordo firmado, a Petrobras e a Novonor manifestam o interesse de, após a migração para o Novo Mercado, realizarem a venda de suas respectivas participações societárias remanescentes (ações ordinárias) na Braskem.

A Petrobras garante que os atos necessários para realização da oferta pública de ações estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da estatal, “notadamente quanto ao preço e percentual efetivo das ações a serem ofertadas, bem como à análise e à aprovação dos respectivos órgãos reguladores, nos termos da legislação aplicável”.

O conglomerado Novonor (com 50,1% das ações com direito a voto) retomou a venda do controle acionário da Braskem em abril, mas até agora não encontrou comprador.

Em agosto, a Petrobras (detentora de 47% das ações votantes) contratou o JPMorgan como assessor para vender sua participação na petroquímica.

Os outros 2,9% restantes estão distribuídos entre investidores donos de ações da empresa na B3.

A Petrobras, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis, afirma que manterá seus acionistas e o mercado em geral informados acerca de evoluções pertinentes à negociação.

Atingida pela operação Lava Jato, a Braskem homologou um acordo de leniência com a Justiça em 2016, se comprometendo a pagar multa de cerca de US$ 960 milhões (aproximadamente R$ 3,1 bilhões).