Petrobras apoia critérios de habilitação para leilão de eólicas offshore

RIO – A Petrobras considera que vai ser importante a adoção de critérios de habilitação nos leilões de áreas para instalação de eólicas offshore e que, assim, evitem a entrada de companhias que não tenham a intenção de levar os projetos adiante.

“É importante ter critérios objetivos que separem os aventureiros dos investidores sérios”, afirmou o gerente executivo de Relacionamento Institucional da companhia, João Paulo Madruga.

Para ele, é importante limitar a atuação de empresas que tenham interesse em arrematar áreas sem a intenção de, efetivamente, investir para tirar os parques marítimos do papel.

“Funcionam como cambistas, que vão pra fila de posto de saúde para depois vender a ficha para a população”, comparou.

Segundo Madruga, essas empresas não são bem-vindas no mercado porque podem atrasar investimentos e prejudicar o desenvolvimento do setor.

Esse é um dos assuntos discutidos no PL 576/2021, sob relatoria de Zé Vitor (PL/MG), na Câmara dos Deputados. O texto partiu de uma proposta do atual presidente da Petrobras Jean Paul Prates e foi aprovado no Senado Federal.

Inspiração nos leilões de petróleo

Madruga avalia ainda que é necessário que a disputa se dê pelo bônus de assinatura exigidos na assinatura dos contratos. “É um critério simples: quem pagar mais, leva. Precisa de muitos recursos para fazer esse tipo de aporte e poucas empresas têm isso”, afirmou.

O executivo aponta ainda que seria interessante ter critérios similares aos que são usados nos leilões de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, como a exigência de capacidade técnica e financeira.

Ao contrário do desenvolvimento dos projetos em terra, em terrenos privados, as eólicas offshore precisam de um regime para contratação de áreas marítimas da União, seja legal ou infralegal.

Essa pendência foi uma das justificativas que levou o governo Bolsonaro a frear a oferta das áreas: aguardar a aprovação de um projeto de lei.

João Paulo Madruga participou nesta terça (24/10) da Offshore Technology Conference (OTC), no Rio de Janeiro.

Custo de serviços preocupa indústria

Entre os temas que devem entrar em pauta depois da aprovação do projeto de lei estão o planejamento espacial e temporal do leilão de áreas para esses projetos e os critérios de concorrência no leilão, além do tempo mínimo de estudos necessário antes de entrar na fase de desenvolvimento dos projetos.

Segundo a gerente sênior de Desenvolvimento de Negócios da TotalEnergies, Fernanda Scoponi, outro assunto que começa a entrar em pauta diz respeito às regras bandeiras das embarcações de apoio para esses projetos.

A executiva ressaltou ainda a necessidade de buscar evitar riscos regulatórios para garantir a atração desses projetos.  “Precisamos de regras claras, bem definidas e constantes”, disse.

Scoponi afirmou ainda que um dos principais incentivos para as eólicas offshore seria a realização de um leilão dedicado para essa fonte com a contratação de pelo menos 10 gigawatts (GW).

“Existem estudos que mostram que os fornecedores de turbinas precisam de pelo menos 1 GW (de demanda) durante cinco anos para justificar o investimento em uma fábrica”, apontou.

Os projetos offshore estão contemplando aerogeradores de maior capacidade na comparação com terra, para aproveitar os ventos mais fortes e constantes nas áreas marinhas.

O chefe de eólicas offshore da Equinor para a América Latina, André Jacques Leite, destacou que o Brasil compete com outros países para atrair investimentos para esses projetos, por isso, é importante ter clareza nas regras rapidamente.

“Temos um senso de urgência para esse leilão”, disse.

O diretor da Corio Generation no Brasil, Ricardo Deluca, apontou que as discussões infralegais devem durar de seis a nove meses, após a aprovação do projeto de lei. “Se tudo convergir, podemos ter o leilão de áreas até o final do ano que vem”, disse.

Os executivos lembraram que esses projetos levam de sete a dez anos para serem desenvolvidos, dos quais os quatro primeiros anos devem ser focados nos estudos.

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