Petrobras anuncia contratos de swap de gás com outros produtores

A Petrobras anunciou em 28/12 que assinou contratos de swap de gás natural com Shell, Repsol Sinopec e Petrogal, onde vai processar o gás produzido pelas sócias e disponibilizar para o carregamento até seus clientes. Os contratos são os primeiros na modalidade feitos no país e valem a partir de 1º de janeiro de 2022.

“A Petrobras segue adotando medidas que contribuem para o processo de abertura do mercado de gás natural, em linha com os compromissos assumidos do Termo de Compromisso de Cessação firmado com o Cade, com o objetivo de alcançar um mercado aberto, competitivo e sustentável no Brasil”, disse a empresa em nota.

A Shell anunciou nesta segunda (27/12) que fechou contratos para o fornecimento de gás natural para a Proquigel Química, que arrendou as plantas de fertilizantes da Petrobras nos estados da Bahia e Sergipe.

A Fafen de Sergipe demanda 1,36 milhão de m³/dia de gás natural e a unidade da Bahia, 1,4 milhão de m³/dia.

A Shell também tem contrato com a Copergás para o fornecimento de 750 mil m³/dia de gás a partir de janeiro de 2022 e 1 milhão de m³/dia de gás, em 2023 .

A empresa também vai fornecer gás para dois projetos da Neoenergia que venceram  o último leilão de reserva de capacidade e estão instalados em Pecém e Pernambuco. As usinas possuem potência total instalada da ordem de 2 GW.

“Estes contratos reafirmam a abertura do mercado de gás no Brasil, com um setor mais dinâmico e competitivo, da mesma forma como aconteceu há alguns anos no mercado de energia elétrica no país”, comenta Christian Iturri, diretor-presidente da Shell Energy Brasil.

TAG assina contratos de transporte

Nesta segunda, a TAG assinou 22 contratos com disponibilidade para transporte de 10 milhões de m³/dia de gás natural com Equinor, Galp, Shell, PetroReconcavo, Potiguar E&P, SPE Miranga e Proquigel. São seis contratos que totalizam 4,46 milhões de m³/dia de entrada e 16 contratos de saída, num total de 6,06 milhões de m³/dia.

Os contratos fazem parte da primeira oferta de capacidade de transporte realizada pela empresa, quando nove empresas manifestaram interesse em contratar a rede de gasodutos a partir de 2022.

Frustração no Espírito Santo

A ES Gás declarou a Petrobras vencedora da chamada pública para o fornecimento de gás natural a partir de 1o de janeiro 2022 após ampla negociação de preço, que envolveu Abegás, Abrace e Cade. Depois de a Petrobras apresentar uma proposta que previa reajuste de até 300%, a distribuidora capixaba afirmou que conseguiu fechar contrato prevendo reajuste de 29%, que será repassado ao consumidor a partir de fevereiro.

“O resultado da chamada pública frustra a ideia do Novo Mercado de Gás, que previa a diversificação dos agentes da cadeia. Isso porque, embora disposto no novo marco regulatório, tal diversificação não se viabilizou até dezembro de 2021. Vivemos em um cenário em que o agente que antes era monopolista se tornou dominante de fato. Enquanto essa dominância permanecer, sem que seja promovida a democratização do acesso a infraestruturas, todo o restante da cadeia se vê dependente das condições impostas pela Petrobras, que de fato, acaba por reduzir a competitividade desta fonte energética e, consequentemente, de todo o mercado que dela usufrui”, analisa Heber Resende, diretor-presidente da ES Gás.

Do outro lado, Petrobras argumenta que ações judiciais em curso por parte das distribuidoras de gás colocam em risco abertura do mercado.

A ANP prevê publicar em 2022 a resolução que regulamenta os critérios para autonomia e independência dos transportadores de gás natural e revisar as resoluções que tratam de tarifas, ampliação de capacidade, comercialização, balanceamento e carregamento de gás natural no país