Petrobras abre preços do diesel e gasolina em todo país

A Petrobras abriu nesta segunda-feira os preços do diesel e da gasolina que são comercializados pela empresa para distribuidoras de combustíveis de ponto a ponto no país. A empresa informou que está fortemente comprometida com a transparência e repudia práticas monopolistas.

A medida vem de encontro com uma resolução obrigando a Petrobras e outros agentes dominantes informarem à ANP os preços, fórmulas de reajuste e seus componentes praticados em contratos com distribuidoras de combustíveis. Havia uma resistência à proposta original da agência, em que a fórmula de preços viria definida em um anexo da resolução, incluindo a vinculação a preços de referência.

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A ANP desmembrou esse processo de abertura de preços em três mercados: gás natural; produção, importação e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis; revenda de combustíveis líquidos automotivos e GLP. Serão elaboradas três resoluções e a ANP espera que tenham efeito a partir de junho, começando pelos preços de gasolina, diesel e óleo combustível termoelétrico.

Uma alteração na minuta de resolução, em que ficará definido que os agentes dominantes, como a Petrobras, terão a liberdade para incluir nos contratos a fórmula de preço que acharem adequada, seguindo alguns critérios, mas não poderá deixar de comunicar essas informações. Os critérios da fórmula deverão ser claros e objetivos e referentes a valores fixos ou componentes exógenos. Será pré-requisito para homologação de contratos de combustíveis líquidos, QAV, asfaltos e GLP.

“Os preços informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A e até 9% para o diesel A”, diz a empresa.

Atualmente, a Petrobras fecha contratos, que passam pela homologação da ANP, e não preveem parametrizações de preço. Os clientes são informados, por meio de um canal de vendas interno da companhia os próximos valores que serão praticados.

A partir da exigência da fórmula, a ideia é que tanto os clientes quanto a ANP, por meio de critérios objetivos (parcelas fixas e fatores exógenos claros), serão capazes de chegar ao resultado final da conta que resulta em reajuste nos preços dos produtos.

Preços de Gasolina e Diesel nos pontos de fornecimento

A medida, que pegou agentes do mercado de surpresa, vem no rastro das críticas as interferências do governo Jair Bolsonaro na política de preços da Petrobras.

A Petrobras chegou a perder cerca de R$ 32 bilhões em valor de mercado depois que o presidente Jair Bolsonaro resolveu interver e adiar um reajuste do diesel programado pela Petrobras. Na última quarta-feira, a Petrobras reajustou os preços do diesel nas refinarias em 4,84% na média nacional, após 26 dias de preços congelados. De acordo com o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, Bolsonaro não foi avisado sobre o reajuste, nem sequer sobre o percentual. “Está sabendo junto com vocês”, afirmou a jornalistas durante coletiva, na sede da Petrobras.

Ontem, em uma mensagem de áudio enviada a um caminhoneiro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comentou medidas articuladas pelo Palácio do Planalto para atender demandas da categoria que paralisou o país em maio do ano passado e afirmou ao interlocutor que o governo havia dado uma “trava” na Petrobras para evitar reajustes de combustíveis com frequência inferior a 15 dias.