Insistir em explorar as bacias da Margem Equatorial, como a Foz do Amazonas, é uma ameaça a um sistema único no mundo e em expansão, afirma o porta-voz de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Thiago Almeida. Para a organização, o governo brasileiro caminha na contramão do mundo ao insistir na exploração de petróleo na região.
“Resta saber quais empresas estão dispostas a se aproveitar do desmonte da estrutura de proteção ambiental no Brasil para explorar petróleo em uma área tão sensível ambiental e socialmente”, questiona Almeida.
O porta-voz do Greenpeace lamenta as declarações do estudo que aponta a existência de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de óleo na Bacia do Pará-Maranhão, em recursos prospectivos recuperáveis.
O trabalho foi realizado pelo ex-diretor da ANP, Allan Kardec Duailibe, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em conjunto com o geólogo e consultor Pedro Zalán (ZAG, ex-Petrobras) e Ronaldo Gomes Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra, entendeu que a exploração da área seria segura para o meio ambiente e para a população costeira e criticou as recentes negativas do Ibama a pedidos de licenciamento ambiental para a exploração na Foz do Amazonas.
Contratações pararam em 2013
A maioria dos blocos atualmente contratados nas bacias da Margem Equatorial foram licitados em 2013, na 11ª rodada realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que marcou a retomada dos leilões de petróleo.
Desde então, nenhum projeto nas bacias da Foz do Amazonas ou de Pará-Maranhão recebeu autorização do Ibama para iniciar a campanha de perfuração e as bacias deixaram de ser contempladas nas rodadas de licitação.
Atualmente, os blocos podem ser eventualmente contratados pela oferta permanente, mas a inclusão das áreas nos leilões dependem da indicação prévia de interesse pelas empresas, o que não ocorreu.
O estudo afirma que pareceres contrários do Ibama a pedidos de licença ambiental foram negados, em parte, por conta da campanha do Greenpeace quanto aos recifes.
Segundo o documento, o argumento “foi introduzido pelo Greenpeace no Brasil, em especial no Ibama”. Ele diz ser falsa a existência de recifes de corais que se estenderiam do Amapá até o Maranhão.
“Há pesquisadores de diversas universidades que assinam o estudo publicado em abril de 2016 que revelou a existência desse sistema recifal”, diz Almeida.
“O Greenpeace começou a campanha em defesa dos Corais da Amazônia por causa da revelação desse ecossistema único no mundo. Quem afirma que não existem não entende do assunto ou atua com má índole”, responde o porta-voz do Greenpeace.
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Ibama negou licenças
A negativa do Ibama ao processo de licenciamento da Total para perfuração exploratória na área dos blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127, na Foz do Amazonas, no entanto, ocorreu por deficiências técnicas na documentação apresentada.
Despacho assinado pela então presidente do Ibama, Suely Araújo, indicava incertezas quanto à segurança da operação e riscos de acidentes. O documento ressaltava também que outros problemas identificados durante o processo de licenciamento não foram sanados nos documentos apresentados.
Araújo afirmou à agência epbr que a Total nunca atendeu às exigências do Ibama, sobretudo quanto à segurança das operações e quanto a ações em caso de acidentes e vazamentos.
“Havia pendências graves quanto ao Plano de Emergência Individual (PEI), que não foram solucionadas pela empresa mesmo após sucessivas demandas e reiterações pela equipe do Ibama”, diz ela.
“O PEI define os procedimentos a serem adotados em caso de incidente na perfuração e não foi demonstrada segurança nesse sentido, nem medidas de atuação de resposta na Guiana [Francesa], que pela modelagem seria rapidamente afetada pelo óleo em caso de vazamento”, explica Suely Araújo.
Em setembro de 2020, a empresa renunciou à operação dos blocos e a Petrobras assumiu o projeto.
Total também deixou a Guiana Francesa
Pesquisadores afirmam que o sistema recifal encontrado na região, que envolve esponjas, rodolitos e corais, segue mais ao Norte, até o litoral da Guiana Francesa, onde a Total também foi operadora de ativos de exploração.
Em 2019, no entanto, a petroleira francesa informou não ter encontrado petróleo na região. A negativa encerrou as possibilidades de prospecção no litoral do território.
Uma lei aprovada em 2017, vetou a exploração de qualquer nova área para produção de petróleo na França ou em seus territórios extra-mares, como a Guiana Francesa.
Enquanto a pressão internacional pela transição energética vem crescendo, o Brasil está se tornando um pária internacional na visão de ambientalistas, aponta o Greenpeace.
“Querem abrir novas área para exploração sendo que o fim da exploração de petróleo está mais próxima”, diz Almeida. “Mais uma vez, o Brasil, que tem a oportunidade de liderar a transição energética, caminha na direção contrária”.
