Os ônus e bônus da nova relação entre distribuidoras e transportadoras

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Editada por André Ramalho
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PIPELINE SCGás alega queda da demanda em Santa Catarina e pede para renegociar contrato com TBG. Contratação direta entre distribuidoras e transportadores, no modelo de entrada-saída, é algo recente no mercado e guarda seus ônus e bônus.

Compass prepara entrada em GNL small-scale. Asja investirá R$ 152 milhões em biometano em MG. Petrobras mira gás na Colômbia; Argentina assegura exportações para o Chile até o fim de 2024 e mais. Confira:

UMA NOVA DINÂMICA

A SCGás entrou esta semana com um pedido para renegociar o seu contrato com a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). A distribuidora de gás canalizado de Santa Catarina quer reduzir a quantidade diária contratada e evitar, assim, penalidades pelo uso a menos da capacidade do gasoduto Gasbol.

A situação é nova no mercado. Até o ano passado, as distribuidoras não contratavam capacidade diretamente com as transportadoras. A Petrobras, na posição de praticamente única grande fornecedora de gás do mercado e até anos atrás dona dos gasodutos, é quem historicamente se encarregava disso.

Com as perspectivas de abertura do setor, as concessionárias estaduais passaram a testar o novo modelo de entrada-saída, contratando a retirada do gás do sistema diretamente com as transportadoras – assumindo os ônus e bônus da novidade.

A primeira distribuidora a fazer isso foi a Bahiagás (BA), com a Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2022. Depois, vieram a Cegás (CE), também com a TAG; e SCGás (SC) e Sulgás (RS) com a TBG.

Nos novos contratos de suprimento negociados entre Petrobras e as concessionárias estaduais, a petroleira reforçou esse movimento.

A estatal oferece duas opções de entrega do gás: no city-gate (ponto de entrega), como a petroleira faz tradicionalmente, se responsabilizando pela contratação da entrada e da saída do sistema; ou no hub – modalidade na qual a Petrobras é a responsável pela contratação da entrada no sistema de transporte e o cliente é responsável pela contratação da saída.

• Para aprofundar: Petrobras garante, com distribuidoras de gás, mercado de 11 milhões de m3/dia na virada da década

OS ÔNUS E BÔNUS

A vantagem de se desvincular a venda da molécula do serviço de transporte, em si, é que o consumidor passa a ter mais liberdade na sua gestão de portfólio, para buscar outros supridores.

Ao justificar a opção pela contratação de gás na saída, nas negociações recentes com a Petrobras, a Compagas (PR), por exemplo, destacou que quer aproveitar oportunidades de compras spot.

O outro lado dessa moeda fica explícito no caso da SCGás: a distribuidora, agora, assume os riscos inerentes à contratação direta com o transportador, dentre eles o Encargo de Capacidade Não Utilizada. É do jogo.

Como as distribuidoras sempre tiveram sujeitas, nos contratos de compra de gás com a Petrobras, à cláusula de take-or-pay, por exemplo.

SCGÁS ALEGA FRUSTRAÇÃO DE DEMANDA

A concessionária alega que a indústria catarinense tem enfrentado dificuldades desde o fim do ano passado – em especial os setores ceramista e metal-mecânico, que representam 50% e 20% do mercado da companhia, respectivamente.

Este ano, segundo a SCGás, o consumo de gás no mercado local está 25% mais baixo: da ordem de 1,6 milhão de m3/dia.

A empresa cita que a expectativa para 2024 não é muito diferente e que, sem uma renegociação dos termos do contrato com a TBG, os consumidores catarinenses serão penalizados.

Para 2024, a SCGás contratou uma capacidade de 1,06 milhão de m3/dia. Somada à capacidade de saída contratada pela Petrobras em Santa Catarina, são 2,128 milhões de m3/dia reservados no Gasbol para uma demanda que tem se mostrado 75% disso.

A companhia estima que terá de pagar R$ 35 milhões de Encargo de Capacidade Não Utilizada em 2024 e pede a redução de 600 mil m3/dia na capacidade contratada junto à TBG.

Dentro desse racional, toda a frustração de demanda seria abatida de seus compromissos com a transportadora – nas contas da SCGás, a parcela contratada pela Petrobras é ignorada.

Estamos falando de riscos inerentes ao mercado.

MAS…

A SCGás alega que as condições do contrato da distribuidora com a TBG, pelas atuais circunstâncias do consumo, implica em sobrecarregar o mercado de Santa Catarina.

E argumenta que a redução da capacidade contratada é algo gerenciável pela transportadora – que tem sua Receita Máxima Permitida (RMP) assegurada pela Conta Regulatória, adicionando ao ciclo tarifário subsequente a receita não auferida no ano.

Procurada, a TBG não se posicionou de imediato, a tempo do fechamento da edição, mas o espaço segue aberto.

GÁS NA SEMANA

Compass prepara entrada em GNL small-scale. Empresa espera começar a operar o Terminal de Regaseificação de São Paulo até o fim do ano e, a partir daí, montar a infraestrutura necessária para estrear no GNL B2B em 2025.

TBG: oferta de capacidade da ampliação do Gasbol em 2024. Inicialmente, a expectativa era realizar este ano a chamada pública incremental para oferta da capacidade extra do gasoduto, mas a transportadora decidiu rever o escopo do projeto. Fez consultas recentes ao mercado para reanálise da demanda e “vem estudando soluções para um projeto otimizado”.

Petrobras de olho em ativos de gás na Colômbia. Em entrevista à Bloomberg, o presidente da Ecopetrol, Ricardo Roa, disse que a estatal brasileira e a Shell estão interessadas em ampliar participação em projetos considerados promissores na costa caribenha – que podem eventualmente transformar a Colômbia num país exportador.

Agenersa reabre discussão sobre mercado livre no Rio. A agência reguladora estadual abriu novas consultas públicas sobre três diferentes processos regulatórios: a revisão das regras de autoprodutores, autoimportadores e consumidores livres; condições de fornecimento, operação e manutenção de gasodutos dedicados; e avaliação do agente comercializador.

Preço spot do GNL deve se manter pressionado até 2025/2026. Expectativa é que a demanda contínua da Europa e a recuperação do consumo na Ásia impulsionem os preços globais nos próximos anos, diz S&P Global Ratings.

Na Austrália, greve ameaça produção da Chevron. Trabalhadores intensificam paralisações nas instalações de Gorgon e Wheatstone – que respondem por mais de 5% do fornecimento global de GNL. Entenda como a greve na Austrália afeta o mercado global de GNL e o Brasil.

Argentina assegura gás para o Chile até o fim de 2024. Volumes de exportação autorizados pelo governo argentino chegam a 5 milhões de m3/dia no inverno e até 9 milhões de m3/dia de outubro a dezembro de 2024.

Asja investirá R$ 152 milhões em biometano em MG. Grupo italiano anuncia projeto de 80 mil m3/dia no Aterro Sanitário de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pelo Grupo Vital, parceiro do projeto.