Corte de subsídios para energia foi polêmica em recém-criada frente parlamentar de Kim Kataguiri

O debate sobre subsídios na conta de energia provocou polêmica em reunião da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, instalada nesta terça-feira (19/11), na Câmara dos Deputados. O grupo se reuniu pela manhã para discutir, dentre outros temas, a votação do PDL 7/2019, que ainda era previsto na pauta do Plenário. Apesar de ter como marca ideais economicamente liberais e como meta a promoção da desburocratização da cadeia produtiva, parte do grupo presidido pelo deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) quer manter os subsídios da tarifa elétrica para o setor do agronegócio.

Pelo menos cinco deputados integrantes da Frente demonstraram concordar com os incentivos e criaram clima de desconforto ao confrontarem não apenas o presidente da Frente, mas também a Paulo Pedrosa, convidado de Kataguiri para oferecer a visão dos consumidores de energia e da Abrace.

O presidente da Frente deixou claro ser a favor da extinção dos subsídios e afirmou à epbr que a “maioria esmagadora” dos integrantes também concordam com seu posicionamento. Mas, durante a reunião, a deputada Soraya Santos (MDB/RJ) deixou claro que não iria votar contrário ao texto por ser também integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. Fontes confirmaram que a deputada Luiza Canziani (PRB/PR) deveria votar a favor da recriação do subsídio, por ter como base eleitoral produtores rurais do interior paranaense.

Pedrosa fez sua exposição a favor da manutenção do decreto de Temer, apontando que a carga tributária e os subsídios são responsáveis por boa parte do valor final da tarifa de energia que chega para os consumidores.

“O problema não é a energia em si, mas o que se inclui no valor como os subsídios e taxas. Só a conta de subsídios de desenvolvimento energético fica em quase R$ 30 bilhões ao ano. O setor imensamente regulado e a lógica de formação do preço de energia perdeu o sentido, são esses penduricalhos que precisam ser combatidos”, explicou.

O presidente da Abrace levou para o grupo de parlamentares carta assinada por 15 associações de grandes consumidores de energia declarando que as taxas tiram a competitividade de seus produtos.

Mas a explicação não foi suficiente para alguns parlamentares, que acusaram Pedrosa de “defender as grandes empresas de energia” e questionaram a razão para existência da Aneel. O deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), integrante da Frente Parlamentar pela Energia Renovável, demonstrou insatisfação com a proposta de acabar com todos os subsídios. Cabe lembrar que o setor de energia solar e eólica são altamente dependentes de incentivos governamentais.

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Sem uma orientação definida, a reunião da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado terminou com opiniões diversas em relação aos descontos na conta de luz. A Frente é formada ao todo por 43 parlamentares e pretende criar secretarias temáticas. O presidente Kim Kataguiri afirmou que o setor de energia deve ser contemplado com um grupo específico para estudos e propostas específicas.