Representantes de 80 organizações da sociedade civil se uniram para pedir que o Ibama não autorize a Petrobras a iniciar a perfuração na Bacia Foz do Amazonas, enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) não solicitar e realizar, em conjunto com o Ministério de Meio Ambiente (MMA), uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da região.
A AAAS foi um instrumento criado em 2012 para subsidiar as decisões sobre oferta de blocos exploratórios no país. Desde então, apenas dois estudos foram contratados, mas as avaliações nunca foram concluídas: uma na bacia do Solimões e outra na bacia marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.
No fim de março, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, indicou um prazo de 60 dias para responder aos pedidos da Petrobras no licenciamento da campanha de perfuração do bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas.
Questionado pela epbr se planeja realizar uma AAAS na região, o MME preferiu não se manifestar.
O ministro Alexandre Silveira (PSD) já saiu em defesa da exploração de óleo e gás na região, anteriormente, ao dizer que explorar a margem equatorial é garantir um “passaporte para o futuro” para as regiões Norte e Nordeste. Para ele, a região é o “novo pré-sal” do Brasil.
Em março, o MME lançou o Potencialize E&P, programa destinado a estimular o aumento das atividades de exploração e produção no país. A pasta reitera a expectativa de a Petrobras obter a licença para perfurar na Foz do Amazonas.
Projeto da Petrobras é “porta de entrada”
Os signatários do movimento contra o início das perfurações no Foz do Amazonas veem a campanha exploratória inicial da Petrobras na região como “a porta de entrada de um projeto mais amplo”, que pretende expandir a exploração e produção de petróleo e gás natural em toda a margem equatorial brasileira.
“O governo tem ignorado essa regra [de realização da AAAS] mesmo em áreas sabidamente sensíveis como a margem equatorial, e se apoiado em uma regra transitória para não realizar a avaliação regionalizada. Isso após uma década de edição das regras sobre o tema”, cita a nota técnica produzida pelas organizações.
Tanto Agostinho como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defenderam recentemente mais estudos na Foz do Amazonas antes de autorizar qualquer atividade na área.
Cobrimos por aqui:
- Ibama admite exigir novo estudo antes de licenciamento na Foz do Amazonas
- Marina diz ser contra emissão de licença “pontual” para perfurar na Foz do Amazonas
Os signatários ainda listam outras três condicionantes para a autorização: que as comunidades afetadas sejam ouvidas; a conclusão do estudo sobre a Base Hidrodinâmica da Margem Equatorial; e a demonstração da eficácia do Plano de Emergência Individual em caso de vazamento de óleo.
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Sustentam que o licenciamento não pode ser pontual, apenas para a perfuração, tal como deseja a Petrobras.
E concluem que a exploração de petróleo na margem equatorial vai de encontro aos compromissos ambientais assumidos internacionalmente pelo governo brasileiro.
“Atividades exploratórias de petróleo e gás realizadas hoje, só se tornariam produtivas depois de 2030, quando as emissões de gases de efeito estufa deveriam ser reduzidas em 43%, segundo o IPCC”.
O documento, assinado pelos representantes das 80 entidades envolvidas, foi enviado a Alexandre Silveira (MME), Mauro Vieira (MRE), André de Paula (Pesca e Aquicultura), Sônia Guajajara (MPI), Marina Silva (MMA), Rodolfo Saboia (ANP), Rodrigo Agostinho (Ibama), Joenia Wapichana (Funai) e Jean Paul Prates (Petrobras).
Ibama sinaliza para avaliação estratégia
Recentemente, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que o órgão pode exigir a realização de uma avaliação ambiental estratégica para subsidiar o licenciamento na Foz do Amazonas
A medida pode implicar na contratação de estudos prévios, antes de uma decisão sobre a campanha da Petrobras.
Questionado se seguiria a recomendação de técnicos do Ibama e pediria uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), ele não confirmou se este será ou não o caminho adotado pela pasta.
O principal objetivo da AAAS é a elaboração de um Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS), que vai indicar a aptidão de áreas para a atividade de exploração de óleo e gás e subsidiar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos em determinada região.
Petrobras defende exploração
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defende que o país precisa decidir, afinal, se quer explorar a Foz do Amazonas. Em entrevista à Bloomberg Línea, afirmou que “o Estado brasileiro terá que decidir se isso vai adiante ou não”.
“Tudo o que estamos tentando fazer é encontrar petróleo”, disse.
O executivo defendeu que “podemos ser os últimos a produzir petróleo no mundo”, ao comentar as estratégias da Petrobras para a transição energética: manter os investimentos em óleo e gás – e ampliar fronteiras exploratórias –, financiando novos segmentos na área de energia.
