O que terá o calendário quinquenal de leilões?

O que terá o calendário quinquenal de leilões?

O Ministério de Minas e Energia trabalha para aprovar na reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prevista para junho o primeiro calendário quinquenal de leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás do país. Ainda está em análise a quantidade de leilões que será proposta, mas já é certo que o planejamento vai incluir, além das áreas de concessão e partilha da produção, blocos da oferta permanente de áreas. 

O calendário vai substituir o atual planejamento que definiu leilões para os anos de 2018 e 2019. Atualmente, o governo tem quatro concorrências agendas, sendo duas para este ano e outras duas para o próximo. A estratégia tem sido fazer um leilão de pré-sal e outro de concessão a cada ano.

Se mantiver a estratégia no planejamento de longo prazo a ser aprovado pelo CNPE em junho, o novo calendário de leilões deve trazer 10 novas concorrências, sendo cinco de pós-sal e outras cinco de pré-sal. Isso sem falar da oferta permanente de áreas, que deve ser iniciada em maio e prevê a oferta de mais de 800 blocos exploratórios.


Atual planejamento de leilões da ANP

A tendência é que o governo mantenha áreas nas bacia de Campos e Santos nos dois tipos de leilões que serão ofertados, principalmente depois do resultado considerado positivo dessas bacias na 14a rodada de licitações da ANP e nos dois leilões do pré-sal de 2017. Não há razão para não aproveitar o interesse das petroleiras nessas regiões.

Também é provável que, invertendo a lógica passada dos leilões e por conta da grande quantidade de áreas em oferta permanente, os novos leilões de concessão sejam cada vez mais destinados ao offshore. Assim como a 15a rodada, que tem apenas três setores em oferta em terra, os próximos leilões de concessão podem ter menos oferta de blocos terra pois as áreas estarão permanentemente em oferta.

A oferta de áreas na margem equatorial, onde a Exxon já fez seis descobertas de petróleo e gás no Guiana, vai depender exclusivamente dos trabalhos com o Ibama. Não fará sentido ofertar áreas exploratórias na região se o órgão ambiental não emitir licença para a perfuração de poços.

O offshore da Bacia Sergipe, onde a Petrobras inicia esse ano um TLD e a ExxonMobil possui blocos arremtados na 14a rodada em parceria com a QGEP e a Murphy Oil, deve continuar atrativa para investidores. O governo, que já manteve a bacia nos dois últimos leilões, pode manter a oferta de áreas na região se pretende fazer de Sergipe um grande produtor offshore, sobretudo de gás natural.