. O governo realiza nesta sexta-feira a 9a reunião da Comissão Interministerial que discute a revisão do contrato da cessão onerosa entre a União e a Petrobras. Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já falava em fechar um acordo até o final do ano e deixar as receitas de um possível leilão do excedente da cessão para o próximo governo.
. ANP abriu nesta sexta-feira consulta pública para alteração da resolução sobre análise do teor de metanol no etanol combustível por fornecedor e à ampliação do prazo de guarda da amostra-testemunha de etanol por esse agente econômico. A audiência pública acontecerá no próximo dia 18.
. O secretário executivo do MME, Márcio Félix, teve seu mandato a frente do Conselho de Administração da PPSA, estatal que administra a parcela da União no petróleo do pré-sal, reconduzido até 11 de novembro de 2019. A PPSA vai realizar em maio o primeiro leilão de petróleo da União na B3. Entenda:https://goo.gl/4gx8xe
. Mário Povia foi nomeado nesta sexta-feira como diretor-geral da Antaq. Povia é engenheiro, graduado pela Universidade Mackenzie e ingressou na Antaq em 2006, por concurso público. É diretor da Antaq desde 2016. Ontem, o presidente Michel Temer já havia indicado a recondução de Adalberto Tokarski para a agência.
. Mansueto de Almeida Junior é o novo secretário do Tesouro Nacional. Ele foi nomeado nesta sexta-feira pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
. André Luz Godoy foi nomeado nesta sexta-feira diretor da Finep.
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A surpreendente inclusão de uma ressalva na redação final do decreto presidencial que autoriza a contratação de estudos sobre a privatização da Eletrobras coloca em risco o desfecho do negócio no curto prazo, como quer o governo. A frase incluída após negociações com a Câmara dos Deputados dispõe que os estudos para a capitalização da empresa só terão início depois que o projeto de lei for aprovado no Congresso. A Petrobras pretende vender 60% de sua participação nas refinarias dos polos do Nordeste e Sul, como parte de seu programa de parcerias e desinvestimento. O tão aguardado modelo de venda dos ativos de refino foi apresentado ontem pela empresa, que espera iniciar nos próximos meses o processo de privatização de quatro de suas 13 unidades. O presidente da petroleira, Pedro Parente, disse acreditar ser possível anunciar algum acordo ainda este ano, e concluir o negócio em 2019. O programa de desinvestimentos da Petrobras na área de refino marca um novo ciclo de abertura do mercado brasileiro. Segundo especialistas consultados pelo Valor, o principal desafio da estatal será vencer a desconfiança dos investidores em relação ao passado de controle de preços no Brasil. O anúncio feito ontem pela Petrobrás de que vai se desfazer do controle de quatro refinarias não resolve o problema de falta de capacidade de produção de derivados de petróleo no País, um rombo que tende a crescer nos próximos anos, com a retomada da economia e do consumo. Pelos cálculos da Plural, entidade que reúne as grandes distribuidoras de combustíveis, inclusive a BR Distribuidora, será necessário construir quatro novas refinarias para cobrir o déficit de 800 mil barris por dia de gasolina e óleo diesel no mercado brasileiro em 2030. Uma empresa chamada Reoxil, em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro, está interditada a pedido do Ministério Público depois do oferecimento de uma denúncia criminal contra pessoas ligadas à corporação. Segundo o Ministério Público, somente em 2016 foram desviados mais de 14 milhões de litros de petróleo da Transpetro na Baixada Fluminense, estimando um prejuízo aproximado de R$33,4 milhões. Quando, em 19 de janeiro, a Petrobras publicou um anúncio ao mercado sobre a reorganização societária da Braskem com o propósito de converter todas suas ações em ordinárias, houve uma reação otimista de investidores, que acreditaram que um acordo sobre o fornecimento de nafta e a reorganização societária eram iminentes. Mas, passados três meses, o impasse prossegue. Acionistas minoritários da Braskem podem voltar a ter um assento no conselho de administração, cuja eleição está marcada para 30 de abril. Ao menos dois nomes concorrem a uma das onze cadeiras, mas o processo expôs novo conflito entre a companhia e um grupo de minoritários liderados pelo empresário Lírio Parisotto. A fonte eólica passará por um teste de maturidade no próximo leilão de geração de energia, em 31 de agosto. Após os expressivos resultados obtidos nos últimos certames, o governo passou a considerar a fonte competitiva em relação a outras tecnologias e decidiu mudar a forma de contratação dos projetos do tipo na próxima disputa, do tipo “A-6”, que negociará contratos de energia de novos empreendimentos com início de fornecimento em 2024. A mudança é sutil, mas poderá provocar uma elevação no preço da energia eólica que será contratada pelas distribuidoras, segundo executivos e especialistas do setor. A Medida Provisória 811/2017 sobre o uso de petróleo e gás, lida no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19) e que deverá ir à votação na próxima semana, recebeu ao menos sete emendas com texto quase idêntico. Na prática, procuram criar um leilão específico do petróleo e do gás da União só para um tipo de cliente: indústrias químicas e refinarias. O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, disse na quarta-feira, 19, não ver conflito ético em assumir o conselho de administração da BRF. Parente não quis dar mais detalhes sobre sua indicação, uma vez que terá de aguardar a votação da assembleia geral extraordinária da companhia, marcada para o dia 26. A Oil and Gas Climate Iniciative (OGCI), que reúne dez petroleiras globais, dentre elas a Petrobras, selecionará de 10 a 15 tecnologias ou modelos de negócio para a redução das emissões do gás metano. As vencedoras receberão até US$ 20 milhões e terão suas inovações produzidas em escala comercial. Empresas brasileiras também poderão participar e as inscrições vão até o dia 15 de maio. Com a baixa da cotação do açúcar no mercado internacional, os produtores de cana foram levados a dar mais ênfase à produção de etanol, de modo a recompor o seu fluxo de caixa. O resultado é que, nas últimas três semanas, os preços do álcool hidratado, com o aumento da oferta, tiveram uma queda de 21% nas usinas do Estado de São Paulo, segundo a consultoria Datagro. Normalmente, a expectativa seria de que essa redução fosse transferida para o consumidor, estimulando o uso do biocombustível pelos veículos abastecidos somente por etanol e pelos flex, o que deveria compensar, em certa proporção, a alta dos preços da gasolina, que vêm sendo reajustados de acordo com as cotações do petróleo no mercado global. |
Presidente
Michel Temer
11h00 Cerimônia de Formatura da Turma 2016-2018 do Instituto Rio Branco
Local: Brasília/DF
12h00 Cerimônia de imposição de Insígnias da Ordem do Rio Branco
Local: Brasília/DF
12h25 Foto com os formandos
Local: Brasília/DF
12h30 Almoço em homenagem aos formandos da Turma 2016-2018 do Instituto Rio Branco
Local: Brasília/DF
MME
Ministro
Moreira Franco
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
SecretárioExecutivo
Márcio Félix
09h00 – Reunião: Shell Brasil Petróleo Ltda
Assunto: Investimentos realizados na área de Petróleo
Local: MME
10h00 – Reunião com a Comissão Oficial da Cessão Onerosa
Local: MF
MDIC
Ministro
Marcos Jorge Lima
8h00 Evento público: 17º Fórum Empresarial LIDE 2018
Local: Recife – PE
PETROBRAS
Presidente e diretores executivos
Sem compromissos oficiais
EPE
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Presidente interino
José Mauro Coelho
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Diretor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
José Mauro Coelho
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
ANEEL
Diretor-Geral
Romeu Donizete Rufino
Despachos internos
Diretor
Tiago de Barros Correia
10h00 BAGGIO/ ENERGIMP – Processos: 48500.003287/2010-03, 48500.003739/2010-49, 48500.003740/2010-73, 48500.005469/2010-19, 48500.001710/2012-94, 48500.001939/2012-29, 48500.001715/2012-17, 48500.002337/2012-99.
Diretor
André Pepitone da Nóbrega
10h00 REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PELA NÃO APLICAÇÃO DE DESCONTO DA PARCELA VARIÁVEL POR INDISPONIBILIDADE – PVI PELO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS.
11h00 Análise do Pedido de Utilização de Recursos de P&D para desenvolvimento de tecnologias para equipamentos de Alta Potência – TEAP- 48500.000767/2018-1
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
10h – 12h
Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
14h30
Reunião com representantes da B2Br Business to Business Informática do Brasil Ltda.
Assunto: Recurso hierárquico – execução do contrato nº 8.056/14-AP-009.473
Participantes: Waldemar Magalhães (B2Br), Marcelo Amaral (B2Br), Terence Sveiter (B2Br), Evandro Caldas (ANP), Fernanda Cruz (ANP), Leonardo Caldas (ANP) e Décio Oddone (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
16h
Reunião com representantes da Karavan Oil and Gas e investidores
Assunto: “Fact-Finding” – Campos Terrestres
Participantes: William Thomas (investidor), Fabiano Ramos (Karavan Oil and Gas), Daniel Herbert (investidor), Tabita Loureiro (ANP) e Décio Oddone (ANP)
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Diretor Aurélio Amaral
9h – 18h
Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ
Diretor Dirceu Amorelli
8h30 – 11h
33ª Convenção Nacional TRR
Local: Chapada dos Guimarães/MT
13h30
Embarque para o Rio de Janeiro/RJ
Diretor Felipe Kury
8h – 15h
33ª Convenção Nacional TRR
Local: Chapada dos Guimarães/MT
18h40
Embarque para São Paulo/SP
Diretor Cesário Cecchi
Não há compromissos agendados
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