O mundo ainda não consegue prescindir dos combustíveis fósseis, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (17), em entrevista à GloboNews, que o mundo ainda não consegue prescindir dos combustíveis fósseis e vive uma imensa contradição por conta da necessidade de descarbonização para caminhar para economia de baixo carbono.

A declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

“É uma contradição que acontece no mundo porque as coisas não mudam da noite para o dia”, comentou.

Ela citou o caso da China, que estão fazendo um esforço de transição, mas ainda são muito dependentes do carvão. “Isso não muda por decreto por vontade, você tem que ter uma alternativa.”

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Marina Silva voltou a defender que a Petrobras amplie sua atuação para se tornar uma empresa de energia e não apenas produtora de petróleo e gás.

“A Petrobras tem que apostar mesmo em ser uma empresa de produção de energia e investir muito fortemente em eólica, solar, biomassa, para a produção, inclusive, de hidrogênio verde, que pode ser uma grande solução para os países da Europa, que neste momento, querem um parceiro confiável para garantir segurança energética.”

Decisão sobre a Foz é do presidente do Ibama

Marina disse ainda que a decisão final sobre o licenciamento do projeto exploratório da Petrobras para o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, cabe ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

“O Ministério do Meio Ambiente não dificulta e não facilita. Ele cumpre aquilo que está na legislação”, afirmou.

A ministra destacou que o processo de licenciamento do projeto é complexo e que a campanha exploratória está prevista para uma região muito sensível.

“Essa sensibilidade, com certeza, está refletida no parecer técnico que foi dado pelos agentes públicos do Ibama. E isso tudo será levado em consideração. Quando você lida com a agenda ambiental, há uma ilusão de que se cria dificuldades ou facilidades. Republicanamente, na gestão pública, não se cria dificuldades ou facilidades, você cumpre aquilo que a boa técnica recomenda. E aquilo que os processos republicanos exigem”, comentou.

Ibama muda entendimento sobre simulação na Foz do Amazonas

Técnicos do Ibama opinaram pela rejeição e arquivamento do pedido de licenciamento da perfuração na Foz do Amazonas, na costa do Amapá, sem que a Petrobras possa antes realizar uma Avaliação Pré-Operacional (APO) – procedimento que simula a resposta a uma emergência na região, como um vazamento.

As conclusões da equipe técnica do Ibama foram contestadas internamente pelo chefe da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), Régis Fontana, que sugere que a APO seja feita antes da decisão derradeira sobre o avanço ou não do pedido de licença – a última palavra cabe ao presidente, Rodrigo Agostinho.

Não se trata de uma excepcionalidade do projeto. A APO faz parte do rito do pedido de licenciamento e tem sido discutida na Foz do Amazonas desde 2017, inicialmente pela bp, antes de a Petrobras assumir a empreitada pelo bloco FZA-M-59, em 2020.

Já no ano seguinte, a companhia começou a atender exigências feitas pelo Ibama para que a simulação saísse do papel, em linha com o calendário estabelecido. A previsão inicial era realizar a simulação em agosto de 2022, o cronograma chegou a ser aprovado pela autarquia ambiental, mas houve dificuldades logísticas e demandas por melhorias.

Durante a fase de preparação, foram feitas contratações, adequações no escopo original, investimentos de infraestrutura e outros ajustes. Em fevereiro de 2023, cumpridas as exigências, a Petrobras finalmente solicitou o agendamento da simulação para o mês seguinte, o que não ocorreu.

Agora, a Petrobras aguarda a autorização para realizar a simulação e dar continuidade ao licenciamento.

“A decisão do Ibama sobre a concessão da licença operacional deve ocorrer após a realização da APO. No momento, a Petrobras aguarda o agendamento do exercício pelo Ibama”, manifestou-se a empresa, em nota.

Em resposta à agência epbr, a Petrobras afirma ainda que “está com todos os recursos operacionais e pessoais mobilizados para realização do exercício simulado de resposta a emergências, que é um requisito do processo de licenciamento ambiental”.

Visões opostas

Em diversos documentos emitidos ao longo do processo de análises do pleito de licenciamento, o órgão ambiental se debruça sobre questões de política ambiental e climática e a proposta de realização da avaliação estratégica, endossada pela ministra de Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). São decisões que competem ao governo.

Há, portanto, dois pontos de vista: a Dilic recomenda a realização da simulação; os técnicos, por sua vez, pedem o arquivamento do projeto.

Um ex-diretor do órgão, ouvido sob reserva pela epbr, afirma que o próprio Ibama já havia estabelecido, nos últimos anos, as diretrizes e os prazos para que a simulação fosse realizada.

Afirmou ainda que a APO seria um ato pragmático, de modo a permitir que a estatal pudesse corrigir falhas apontadas pela área técnica. “Houve uma mudança de postura”, comentou ele.

A tese oposta ao parecer do Ibama, portanto, é que simulação tem o objetivo de subsidiar o plano de resposta e não haveria motivo para impedir o exercício.