Royalties em pauta na ANP

13/11/2017 10:33

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, se reúne hoje com o deputado Júlio Lopes (PP/RJ) e prefeitos na sede da agência, no Rio de Janeiro. Lopes, que é um entusiasta da proposta da agência de redução de royalties para produção incremental de petróleo, está trabalhando com prefeitos do estado do Rio de Janeiro a aceitação ao projeto.

“Estamos trabalhando junto aos prefeitos para mostrar os benefícios da medida”, comentou o parlamentar. Julio Lopes é também relator da MP 795, que altera as regras de tributação para a atividade de E&P no Brasil e está para ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados. A previsão atual é que a MP seja votada na próxima semana.

A E&P Brasil mostrou na última semana quem é favorável e contra a proposta da ANP. O governo do Rio de Janeiro está defendendo a ampliação do diálogo. O secretário da Casa Civil do governo do Rio, Christino Áureo, que é do mesmo partido de Lopes, pediu clareza na proposta da agência. “Nós não estamos fechados para a proposta”, disse.

A redução dos royalties para a revitalização de campo maduros é uma das medidas propostas pela ANP para tentar atrair novos investimentos para o setor com a ampliação do fator de recuperação de campos mais antigos.