LYON (FR) — O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou que vai emitir, nesta terça-feira (24/6), a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil. A informação foi antecipada pela agência eixos na semana passada.
A licença será para o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizado a uma distância de 15 a 20 quilômetros da costa do município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.
O projeto piloto prevê a instalação de dois aerogeradores, com capacidade instalada total de até 24,5 megawatts (MW), nas proximidades do Porto-Ilha de Areia Branca. A energia gerada será destinada ao consumo interno do empreendimento.
A iniciativa deve contribuir para a autossuficiência energética do Porto-Ilha e a redução do uso de combustíveis fósseis.
Segundo o Ibama, o Sítio de Testes vai servir, ainda, para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, ao adaptar tecnologias offshore às condições ambientais brasileiras e impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região.
A emissão da licença prévia comprova a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento. As próximas etapas do licenciamento dependem do cumprimento dos requisitos do Ibama.
O Plano de Gestão Ambiental é composto por 13 programas, incluindo monitoramento de fauna, ruídos subaquáticos, comunicação social e qualificação profissional.
O Sítio de Testes funciona como um projeto-piloto.
O Senai prevê, ainda neste ano, lançar um “edital multiclientes” para empresas que queiram participar do projeto.
Atualmente existem 104 projetos de eólicas offshore com pedidos de licenciamento junto ao Ibama, num total de 247,3 GW de capacidade.
Além da iniciativa do Senai, apenas dois outros pedidos são para projetos-piloto. Ambos ficam no Rio de Janeiro, sendo um da Petrobras e outro do governo estadual.
O Rio Grande do Norte tem 14 pedidos junto ao Ibama de projetos que somam 25,4 GW.