ANP rescinde contrato de campo em desinvestimento pela Petrobras

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou a rescisão do contrato de concessão do campo de Juruá, operado pela Petrobras na Bacia do Solimões e que faz parte do programa de Desinvestimentos e Parceiras da estatal. A decisão veio depois de a estatal solicitar à agência mais dois anos de prazo adicional para estudar e definir propostas para o desenvolvimento da produção do campo.

A Petrobras ainda pode recorrer da decisão da ANP, que também determina a inclusão da área que será criada com a devolução do projeto na oferta permanente de áreas, onde a agência reguladora está licitando campos e blocos sem ofertas em leilões de concessão e/ou devolvidos pelas petroleiras. Para reverter a decisão a Petrobras precisa se comprometer com investimentos, o que pode ser improvável para quem está tentando vender um projeto.

Na próxima terça-feira completa um ano que a Petrobras lançou o projeto batizado como Jade, para venda do campo de Juruá. O campo, 100% Petrobras, foi descoberto em 1978 e já teve 15 poços perfurados, oito classificados como produtores. O campo é da Rodada Zero, de 1998, e tem contrato terminando em 2025.

Qual a razão para o projeto não andar?

A Petrobras recebeu em outubro de 2011 autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para construção de um gasoduto de 140 km de Juruá até o Polo Arara, em Urucu. Um ano depois, Petrobras, HRT e TNK Brasil – as duas últimas comandavam na época as áreas exploratórias operadas hoje pela Rosneft na Bacia do Solimões – assinaram protocolo de intenções com o objetivo de desenvolver estudos sobre a viabilidade técnica, econômica e ambiental de implementação do Projeto Solimões, que consistia na exploração do gás natural vinculado às concessões em áreas próximas ao campo do Juruá.

O projeto tinha como objetivo escoar a produção de gás e de condensado dos campos de Juruá e de Araracanga até o Pólo Arara (Urucu), na cidade de Coari. A instalação de uma térmica no local para ser conectada a uma linha de transmissão sempre estive nos planos da empresa.

Mas as dificuldades logísticas e  para monetização do gás natural  na região sempre impactaram os novos projetos de E&P no Amazonas. Além de Juruá, a Petrobras tentou por anos tentar desenvolver a produção do projeto de Azulão, que acabou vendido para a Eneva e representa o único projeto do desinvestimento da estatal fechado depois da intervenção do Tribunal de Contas da Uniao (TCU).

O Campo de Azulão, localizado a cerca de 290 km a leste de Manaus, e foi declarado comercial em maio de 2004. De acordo com a Eneva, a área possui volumes recuperáveis de gás natural com potencial para implantação de um projeto integrado, com o escoamento direto do gás natural produzido para abastecimento de uma usina termelétrica, em linha com o modelo Reservoir-to-Wire (R2W), implementado na Bacia do Parnaíba.