Nomeação de Sachsida acende alerta para biocombustíveis

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 11/05/22

Editada por Nayara Machado
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A nomeação de Adolfo Sachsida para o Ministério de Minas e Energia (MME) após exoneração de Bento Albuquerque nesta quarta (11/5) deixou o setor de biocombustíveis inquieto.

Um dos braços direitos de Paulo Guedes, o ex-secretário de Política Econômica é conhecido por defender redução na mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel como mecanismo para baixar o preço final dos combustíveis.

O economista também é a favor da importação de biocombustíveis.

No caso do biodiesel — que já está com a mistura reduzida para 10% (B10), ao longo de todo o ano de 2022 — o Ministério da Economia defendeu no ano passado que o mandato fosse para 6%, com objetivo de conter o impacto da política de descarbonização nos preços finais do diesel.

A proposta inicial da equipe econômica de Paulo Guedes contou com o apoio do Ministério da Infraestrutura, de Tarcísio de Freitas.

Relembre: B10 foi meio-termo; Economia queria 6% de biodiesel na mistura obrigatória de 2022

Para deputado, a política de biocombustíveis fica abalada com a troca de ministros. “Nós queremos sempre diminuir custos de energia e combustíveis. Mas não podemos ‘tirar o sofá’. A necessidade não é mudar nomes, é mudar política, e nessas mudanças não podemos incorrer em erro”, comentou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP).io

“Por exemplo, agora se fala que o novo ministro pode diminuir a mistura do etanol na gasolina e do biodiesel [no diesel]. Não é assim que se constrói o futuro”, disse em vídeo nas redes sociais.

Segundo Jardim, que preside a frente parlamentar sucroalcooleira, recuar nos mandatos de biocombustíveis é “um grave equívoco”.

Cobrimos por aqui:

• Produtores cobram plano para retomada do B15 em resolução do CNPE
• Aumento da mistura de biodiesel ainda não tem data prevista, diz Bento
• Por que governos ao redor do mundo estão reduzindo a mistura de biodiesel?

Quem é Adolfo Sachsida?

Adolfo Sachsida deixa o cargo de chefe da Assessoria Especial do Ministro da Economia, que assumiu em fevereiro. Ele entrou no governo Bolsonaro em 2019, com Paulo Guedes, no cargo de secretário de Política Econômica. Antes, fez carreira como pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde atuou desde 1997.

Na assessoria de Guedes, tem sido um dos principais porta-vozes contra o que o ministro chama de “narrativas” contra a política econômica. Para Guedes, a economia está no rumo correto, em razão das bases fiscais e a despeito da inflação e do empobrecimento da população.

Sachsida faz parte da equipe que defende o controle e o teto de gastos, alvo da ala política do próprio governo e sua base no Congresso Nacional, que tenta colocar de pé medidas para favorecer a reeleição de Bolsonaro.

Mais sobre a troca de ministros e a crise dos combustíveis:

• Bolsonaro exonera Bento Albuquerque do comando de Minas e Energia
• Quem é Adolfo Sachsida, que assume MME no meio da crise dos combustíveis
• Troca de ministro, ICMS recorde nos combustíveis e ameaça de greve
• “Auxílio-combustível já!” Parlamentares pressionam por solução para inflação dos combustíveis

Isenção para agricultura familiar

Também nesta quarta, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6095/19, que amplia a relação de produtores de matérias-primas para biodiesel que serão isentos do pagamento de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins).

A relatora, deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES), recomendou a aprovação do texto para incluir “milhares de agricultores familiares”.

O texto altera a Lei 11.116/05, que instituiu o registro especial de produtor ou importador de biodiesel, para incluir na definição de “produtor-vendedor” todos os arranjos de comercialização que comprovem a origem do biodiesel dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Demanda para biometano

Com mandatos de etanol e biodiesel em risco, biometano tenta se inserir no mercado de outra forma.

Para Alessandro Gardemann, presidente da Abiogás, o novo combustível deve ser impulsionado pela demanda do mercado por descarbonização, e não por mandatos.

“Sou terminantemente contra algo obrigatório”, afirmou Gardemann à agência epbr, durante evento realizado, na semana passada em Londrina (PR), pela Geo Biogás & Tech, empresa da qual também é presidente e fundador. “Estamos criando uma indústria sem obrigar ninguém a comprar”.

Ao comentar sobre os riscos de o setor depender de mandatos, ele citou o caso da indústria de biodiesel — que esperava vender 8 bilhões de litros em 2021, mas fechou o ano com uma comercialização de 6,8 bilhões, após a redução da mistura obrigatória de 13% para 10%.

“Queremos algo sustentável, que fique de pé”, completou.

• Em epbr: Agronegócio impulsiona lançamento de motores a biometano no Brasil

SPIC Brasil e Cepel iniciam P&D Aneel em hidrogênio e amônia verdes

A SPIC Brasil, uma das maiores geradoras privadas de energia do país, e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) vão desenvolver uma planta conceitual de hidrogênio e amônia verdes no Brasil. As organizações assinaram contrato de projeto de P&D Aneel.

A iniciativa vai avaliar a economicidade de soluções para aplicações reais em diferentes condições e escalas.

O projeto é um dos resultados do memorando de entendimentos (MoU) assinado em 2020 entre a SPIC Brasil, o Cepel e o State Nuclear Electric Power Planning Design and Research Institute para troca de experiências em projetos de smart energy e fortalecimento da cooperação entre Brasil e China.

Por falar em cooperação, um acordo entre China e EUA para transição energética pode ficar só na intenção, na visão de especialistas que participaram de um evento do Cebri em parceria com o King’s College de Londres nesta quarta (11/5).

Em novembro passado, os dois países divulgaram uma carta conjunta com compromisso de cooperar no combate às mudanças climáticas, com metas de curto prazo para redução das emissões de carbono.

Mas a disputa econômica entre os dois países e pressões internas podem atrapalhar qualquer cooperação.

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