Transportadoras param contra alta dos combustíveis, e vale-diesel de Bolsonaro irrita caminhoneiros

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Transportadoras de combustíveis iniciaram uma paralisação em pelo menos três estados nessa quinta (21/10), em protesto contra os altos preços dos combustíveis no país. Os manifestantes bloquearam a entrada de bases de distribuição de combustíveis, impedindo o carregamento dos produtos, de acordo com a Folha de S. Paulo.

— Ao contrário do que o presidente esperava, o anúncio irritou ainda mais entidades representantes dos caminhoneiros. “A categoria está, em massa, repudiando essa fala dele. A gente não quer migalhas e não está mendigando nada”, disse José Roberto Stringasci, presidente da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB), uma das entidades que representam os caminhoneiros autônomos do país. InfoMoney

— O auxílio para compra de diesel anunciado por Bolsonaro pode comprar até 83 litros de diesel pelos preços praticados mais recentemente. Não chega nem à metade de um tanque de caminhão, que tem entre 300 a 500 litros de capacidade para combustível.

— O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado Nereu Crispim (PSL/RS), avaliou que a solução dada pelo governo não resolve o problema do preço dos combustíveis.

— “Ele [Jair Bolsonaro] está dando uma esmolinha aí para os caminhoneiros. Ele tem que mudar a política de preço da Petrobras e criar imposto em cima da exportação de petróleo bruto, senão não adianta”, disse à epbr. Os caminhoneiros ameaçam iniciar uma greve em 1º de novembro.

— Em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados nessa quinta (21/10), o gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis.

— Segundo ele, existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e com a aceleração da produção global a partir da melhoria dos números da pandemia de Covid-19.

— Barreto informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo. Agência Câmara

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Royalties da SIX A diretoria da ANP aprovou nessa quinta (21/10) a realização de consulta e audiência públicas sobre minuta de acordo para encerramento da controvérsia envolvendo os royalties da produção de petróleo e gás de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobras, localizada em São Mateus do Sul (PR).

— A proposta da Petrobras é o pagamento parcelado de R$ 559 milhões até a assinatura do acordo para compensar os atrasos, além da celebração de um contrato de concessão, com alíquota de royalties de 5% (o piso previsto em lei).

— As parcelas correspondem à alíquota de 10% sobre a produção de dezembro de 2002 a novembro de 2012, somada a 5% sobre de 2012 em diante e encargos legais da inscrição na dívida ativa.

— Por décadas, a União deixou de cobrar os royalties sobre essa produção não convencional de óleo (a refinaria entrou em operação em 1972). Rendeu ações do governo do Paraná, uma longa discussão na agência e até mesmo um projeto de lei na Câmara.

— “O encerramento das controvérsias envolvendo o recolhimento de royalties sobre a produção de petróleo e gás proveniente de xisto e a assinatura do contrato de concessão terão grande impacto socioeconômico regional, tanto em relação à distribuição dos valores de royalties aos beneficiários, como na continuidade das atividades produtivas”, disse a ANP, em nota.

Histórico da disputa pelos royalties da SIX

• A Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo) não menciona a atividade de lavra de xisto betuminoso e a produção de petróleo e gás proveniente de xisto. Com isso, havia dúvida se as regras para cálculo e pagamento de royalties em função da produção de petróleo e gás previstas na lei valeriam também para os produtos provenientes da lavra e beneficiamento do xisto betuminoso.
• “Em 2012, após ampla discussão na administração pública, chegou-se ao entendimento conclusivo de que também caberia o recolhimento de royalties sobre a produção de petróleo e gás proveniente de xisto.
• Em 2013 e 2014, a ANP cobrou da Petrobras o pagamento de royalties, incidentes sobre a produção de óleo e gás oriundos da lavra de xisto desde dezembro de 2002.
• Por não concordar com a decisão da ANP, a Petrobras ingressou com demandas judiciais, com a finalidade de anular ou reformar essas cobranças de royalties. Em 2018, o poder judiciário suspendeu os processos judiciais, para possibilitar entendimentos na esfera administrativa, visando à solução consensual da disputa.

— A SIX foi incluída no termo de compromisso de cessação (TCC) celebrado pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para o desinvestimento em ativos de refino. O atual prazo acordado entre a petroleira e o Cade para a venda da unidade vence em 30 de outubro.

Pré-sal bate recorde de produção em setembro A produção de petróleo e gás natural do pré-sal totalizou 2,85 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em setembro, representando 74,10% do total nacional. Foi o maior registro histórico de produção mensal no pré-sal, tanto em termos absolutos quanto em percentual de participação na produção total do país.

— De acordo com o Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural da ANP, a produção total do país no mês passado foi de 3,839 milhões de boe/d, volume pouco menor que os 3,856 milhões de boe/d registrados em agosto e 3,9% maior que os 3,692 milhões de boe/d de setembro de 2020.

— A produção de petróleo foi de 3 milhões de barris por dia, ante 2,997 milhões de b/d em agosto e 2,904 milhões de b/d em setembro do ano passado. Já a produção de gás natural no mês passado foi de 133,3 milhões de m³ por dia, ante 136,6 milhões de m³/d em agosto e 125,2 milhões de m³/d registrados em igual mês do ano passado.

— A produção acumulada no pré-sal, desde a descoberta de Tupi, em abril de 2009, é de 5,02 bilhões de barris de óleo equivalente. Número maior que toda a produção acumulada em campos terrestres desde 1941, de 4,96 bilhões de boe.

— A maior produção por bacia sedimentar, em setembro, foi registrada em Santos, com 2,74 milhões de boe/d, atingindo 71,36% do total nacional. Este foi também o maior valor histórico registrado para a bacia, em termos absolutos e relativos.

— O campo de maior produção permaneceu sendo Tupi (ex-Lula), com 1,22 milhão de boe/d, sendo tanto a maior produção de petróleo (948 mil b/d) quanto de gás natural (43,12 milhões de m³/d) no país. Já o maior poço produtor foi o 7-BUZ-10-RJS, de Búzios, que registrou no período 67,5 mil boe/d, sendo a quarta maior produção histórica por poço.

ANP autoriza entrada do QAV JET-A no Brasil A diretoria da ANP aprovou nessa quinta (21/10) alteração da Resolução nº 778, de 2019, que estabelece as especificações dos querosenes de aviação fósseis e alternativos, com vistas à introdução do querosene de aviação JET-A no país. A liberação do JET-A dependia da revisão dessa resolução e é a aposta do governo para reduzir o preço do QAV no país.

— O JET-A é comercializado no mercado internacional, e, à semelhança de outros combustíveis, poderá ser produzido nas refinarias do país e importado. As especificações propostas permitem ainda a manutenção do querosene JET-A1, utilizado hoje no país.

— Com a nova resolução, serão introduzidos ainda dois novos querosenes de aviação alternativos, aprovados em 2020 pela ASTM International, que poderão ser utilizados em misturas com querosenes fósseis, ampliando a relação de bioquerosenes e outros alternativos regulamentados pela agência desde 2019.

— A viabilidade técnica para a alteração regulatória foi avaliada em estudo conduzido pela ANP, com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e de outros órgãos públicos, empresas e associações nacionais e internacionais do setor, além da ASTM, que desenvolve, entre outras, normas técnicas com especificações internacionais de combustíveis de aviação.

Contratação de capacidade no Gasbol A diretoria da ANP aprovou nessa quinta (21/10) a realização de consulta pública sobre o edital de chamada pública (CP 03) para a contratação de capacidade de transporte de gás natural no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), da TBG. O objetivo é identificar potenciais carregadores e a contratação de capacidade de transporte firme no gasoduto para o período de 2022 a 2026.

— Após a consulta pública, haverá a aprovação da minuta de edital e das minutas dos contratos de transporte pela diretoria da ANP. Também deverão ser aprovadas a Receita Máxima Permitida da TBG e as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme a ser contratado por meio da chamada pública, uma vez que estes valores fazem parte do edital, em cumprimento ao estipulado na Nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021).

— A CP 03 será conduzida de maneira indireta pela TBG.

José Mauro Coelho deixa o MME José Mauro Coelho deixará a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) do Ministério de Minas e Energia (MME). O atual diretor de Exploração e Produção do ministério, Rafael Bastos, vai assumir a SPG.

— A saída de José Mauro e a escolha de Rafael Bastos foram publicadas pelo político epbr na quarta (20/10) e confirmadas nessa quinta (21/10) pelo MME.

— José Mauro Coelho assumiu o cargo em março de 2020. Antes, esteve à frente da Diretoria de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ele deixa o governo por vontade própria.

Inverno ameno nos EUA derruba petróleo O petróleo despencou nessa quinta (21/10) à medida que a previsão de um inverno menos rigoroso nos EUA travou uma alta que levou os preços a uma máxima de três anos acima de 86 dólares o barril no início da sessão, devido à oferta restrita e crise energética global.

— O Brent caiu 1,21 dólar, para 84,61 dólares, após atingir a máxima da sessão de 86,10 dólares, também a máxima desde outubro de 2018. Já o WTI fechou em queda de 0,92 dólar para 82,50 dólares.

— Prevê-se que o inverno em grande parte dos EUA seja menos frio do que a média, de acordo com avaliação da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, divulgada na manhã de quinta-feira. Reuters

Governo prepara socorro às distribuidoras de energia elétrica Em reunião dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Economia (ME), da Aneel) e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o MME confirmou que “está estudando possíveis soluções que visam atenuar o descasamento observado entre as receitas arrecadadas pelas tarifas de energia elétrica e as despesas com a geração de energia, entre elas uma operação de crédito nos moldes da “Conta Covid””.

— Em nota, o MME disse que “tem monitorado o aumento dos custos de geração de energia, em razão das medidas excepcionais adotadas para enfrentamento da situação de escassez hídrica, bem como seu reflexo na cadeia produtiva”.

— “Estamos avaliando diversas alternativas, mas sempre com o cuidado de manter a tarifa de energia adequada à capacidade de pagamento do consumidor brasileiro”, disse a secretária-executiva do MME, Marisete Pereira.

— Ainda não há valores definidos para o socorro. “O dimensionamento da operação ainda está em avaliação pelo MME em conjunto com a Aneel”, informou a nota.

Novo fundo da Bolt Energy incentiva investimento em renováveis O fundo de direitos creditórios Bolt Energy FIDC será lançado este mês com potencial para atingir R$ 300 milhões em recursos para financiar projetos de geração de energia no Brasil, sobretudo os de fontes renováveis. A Riza Asset Management será a gestora do fundo.

— O fundo irá adquirir e realizar pagamentos à vista de contratos de energia, priorizando projetos de energia renovável, como eólica e solar.

— “O fundo nasce em um momento em que projetos de infraestrutura estão recebendo uma especial atenção em investimentos, e o setor elétrico que é considerado uma atividade da economia segura e atrativa pode ser mais beneficiado. É gratificante para a Bolt poder contribuir para o crescimento do livre mercado, que permite a escolha e que se encontra neste momento em franca expansão”, afirma o CEO da Bolt Energy Gustavo Ayala.

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