Presidente da Petrobras defende reajustes e caminhoneiros prometem greve em 1º de novembro

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Em entrevista à coluna de Carla Araujo no UOL, o presidente da Petrobras, o general da reserva Joaquim Silva e Luna, defendeu sua gestão e negou que a empresa seja a responsável pela alta de preços.

— Silva e Luna defendeu a política de reajustes da empresa, em meio à disparada dos preços dos combustíveis e com a Petrobras no centro de críticas, inclusive da classe política. Somente neste ano, a Petrobras aumentou a gasolina em 60% nas refinarias, e o diesel, em mais de 50%.

— O general disse que a empresa não vai aceitar intervenção, que o “tabelamento de preços sempre trouxe as piores consequências”, que a busca pelo lucro não deve ser condenada e que a decisão sobre privatizar ou não a empresa cabe ao governo.

— “O que evita o desabastecimento nos mercados e viabiliza o crescimento equilibrado da economia é justamente a aceitação de que os preços são determinados pelo mercado, não por ‘canetadas’”, disse Silva e Luna.

— A atual política de preços da Petrobras está em vigor desde outubro de 2016, no governo do presidente Michel Temer, que estabeleceu a Paridade de Preço de Importação (PPI), repassando os aumentos dos preços do petróleo no mercado internacional e também do dólar, que subiu quase 30% em 2020 e acumula alta de 5% neste ano.

— A política de preços da Petrobras causou a maior greve de caminhoneiros do país, em maio de 2018, que causou desabastecimento de produtos em todo o país. Na ocasião, Temer alterou as regras dos reajustes e demitiu o então presidente da Petrobras, Pedro Parente.

— No sábado (16/10), após reunião realizada no Rio de Janeiro, grupos de caminhoneiros prometeram uma nova paralisação a partir de 1º de novembro, caso suas reivindicações não sejam atendidas pelo governo Bolsonaro, entre elas a queda do preço do diesel.

— No encontro, associações de motoristas decidiram declarar “estado de greve” de 15 dias. Além da reivindicação da diminuição do preço do diesel, os caminhoneiros reivindicam também a “defesa da constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete” e o retorno da aposentadoria especial após 25 anos de contribuição ao INSS.

— “A nossa categoria está na beira do abismo. Ficou decidido que estamos em estado de greve pelos próximos dias. E se as nossas reivindicações, principalmente com relação ao preço do diesel, não forem aceitas, a gente começa uma greve no dia 1º”, disse Chorão, uma das principais lideranças de caminhoneiros autônomos do país e presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava).

— A greve não é apoiada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam). “A pauta deles é muito extensa, e o principal para ser resolvido agora, que é a redução do preço do diesel, acaba se perdendo”, afirmou José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam. UOL

— A aprovação do projeto que altera a cobrança de ICMS dos combustíveis pela Câmara é vista com “bons olhos” pelos caminhoneiros. O texto agora está no Senado Federal. Entretanto, os senadores divergem sobre a mudança aprovada na Câmara.

— No Twitter, o diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, defendeu a mudança do ICMS para um valor em reais por litro de combustível. Ele apresentou um estudo da Fecombustíveis que mostra que houve aumento médio do ICMS de 36,7% na gasolina C, de 51,7% no etanol e de 32% no diesel, mesmo com alíquotas percentuais fixas do imposto.

Mudar a cobrança de ICMS de um valor percentual para reais por litro é muito importante nos combustíveis.

Segundo estudo da Fecombustíveis, na média Brasil, houve aumento médio em 1 ano do ICMS de 36,7% na gasolina C, de 51,7% no etanol e 32% no diesel. pic.twitter.com/HdZs5UZJss

— Pietro Mendes (@PietroASMendes) October 17, 2021

Arrecadação recorde de royalties e participações especiais O dólar mais alto e aumento dos preços internacionais do petróleo fez com que a arrecadação do país com royalties e participações governamentais sobre a produção de óleo e gás alcançasse patamar recorde em 2021. Segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), isso pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilhões no ano para os cofres públicos, na comparação com 2020.

— De acordo com o estudo do CBIE, a receita da União, estados e municípios com este tipo de arrecadação totalizou R$ 35,29 bilhões na parcial do ano até julho, salto de 28,9% na comparação com os sete primeiros meses do ano passado. É o maior valor nominal para o período na série histórica iniciada em 1999. O recorde anterior tinha sido registrado em 2019, quando a arrecadação entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilhões.

— A ANP ainda não divulgou dados consolidados do 3º trimestre, mas somente os royalties geraram para a União, estados e municípios uma receita de R$ 25,18 bilhões entre janeiro e setembro, o que significa que a arrecadação já ultrapassou R$ 41,6 bilhões este ano, segundo os cálculos da consultoria.

— “A arrecadação de 2021 vai ser recorde porque o preço do petróleo está bombando e o real está depreciado em relação ao dólar”, afirma o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires.

— Por outro lado, a escalada do petróleo e do dólar que aumenta a arrecadação também vem causando a elevação dos preços dos combustíveis, lembra Pires. “Tem o lado positivo do aumento da arrecadação para estados, municípios e União, mas tem também o lado negativo, que é a estarmos pagando gasolina, diesel e botijão de gás tão caros.” G1

Entidades questionam acordo por acidente na Repar Entidades ambientais e sindicatos de petroleiros decidiram recorrer da decisão da Câmara de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que homologou em três dias um acordo bilionário firmado pela Petrobras para reparar um vazamento de 4 milhões de litros de óleo na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) em Araucária (PR).

— A validação do acordo, cujas negociações se arrastavam por 20 anos, foi uma vitória da estatal, que obteve um desconto de 30% para reparar um dos maiores desastres ambientais em rios da história do país: em julho de 2000, o oleoduto se rompeu durante operação de transferência de óleo cru do terminal marítimo de São Francisco do Sul (SC) para a Repar.

— Além do valor de quase R$ 1,4 bilhão fixado pelas autoridades, abaixo dos R$ 2,2 bilhões estimados anteriormente, as entidades também questionam a destinação dos recursos, já que apenas 10% do total será obrigatoriamente aplicado nas regiões afetadas pelo desastre ambiental.

— Autora de uma das ações que originou o acordo, a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar) havia apresentado ao TRF-4, antes da homologação, uma série de contestações ao texto. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) subscreveu os questionamentos. Como nenhum deles foi contemplado ao final, as entidades se preparam para recorrer novamente. Valor

Petróleo fecha em máxima de sete anos Os contratos futuros do petróleo fecharam em novas máximas de sete anos na sexta (15/10), recebendo impulso dos gargalos no fornecimento de gás natural e do início positivo da temporada de balanços corporativos do terceiro trimestre, nos EUA.

— O Brent para dezembro fechou em alta de 1,02%, a US$ 84,86 por barril, enquanto o WTI para novembro subiu 1,19%, a US$ 82,28 por barril. Ambas as referências da commodity subiram a novas máximas dede 2014. Valor

— Na manhã desta segunda (18/10), o Brent registrava alta de quase 1%, e o WTI subia quase 1,5%.

Incêndio controlado na maior refinaria do Kuwait Os bombeiros conseguiram controlar um incêndio que havia sido registrado nesta segunda (18) na refinaria Mina al Ahmadi, a maior planta de refino do Kuwait. O incêndio não impediu a continuidade das operações nas instalações e as exportações de petróleo a partir do porto mais próximo.

— Poucas horas depois de anunciar o incêndio, a empresa nacional de petróleo KNPC informou que as chamas foram controladas.

— Mina al Ahmadi, de 10,5 quilômetros quadrados, começou a funcionar em 1949. É a maior das três refinarias da empresa nacional de petróleo do Kuwait e produz a cada dia 466.000 barris. AFP

Edital e contratos de Sépia e Atapu A ANP publicou na sexta (15/10) o edital e os contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. O leilão está previsto para ocorrer no dia 17 de dezembro e terá bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões – R$ 7,138 bilhões para Sépia e R$ 4,002 bilhões para Atapu.

— Em comparação com a primeira tentativa de licitar as reservas, em 2019, os valores de bônus caíram cerca de 70%.

— A expectativa da ANP é que sejam investidos R$ 204 bilhões no desenvolvimento da produção nos dois campos, gerando arrecadação em torno de R$ 120 bilhões em participações governamentais e impostos.

— Na 1ª rodada da cessão onerosa, realizada em 2019, a Petrobras arrematou as áreas de Itapu e Búzios, também situadas na Bacia de Santos. O leilão resultou em bônus de assinatura para o governo no valor de R$ 70 bilhões.

Geração distribuída A cearense E1 Energia, que tem como acionista o empresário Edson Queiroz Neto, anuncia nesta segunda (18/10) a formação de nova empresa com a GDSolar para atuar no mercado nacional de geração distribuída. A nova empresa resultante da parceria entrará em operação em janeiro do próximo ano.

— Edinardo Barros, presidente e sócio da E1, informou que a E1 vai deter 80% do controle acionário da nova empresa, e os fundadores da GDSolar ficarão com 20% e vão participar da gestão e condução das operações da companhia resultante da união.

— A E1 vai aportar R$ 100 milhões no negócio na forma de recursos operacionais. Segundo Barros, o montante de investimento (capex) projetado para nova empresa – ainda sem um nome e marca – é de R$ 2,5 bilhões ao longo de cinco anos.

— Alexandre Gomes, sócio e atual presidente da GDSolar, será o CEO da nova empresa. Valor

A DLA Piper está apostando no crescimento da demanda de atividades de óleo e gás no Brasil, no momento em que as petroleiras começam também a investir em projetos de energia renovável de olho na transição energética.

— A partir do escritório Campos Mello, seu parceiro local, está levando 13 novos advogados para seus quadros, entre eles Alexandre Calmon e Paulo Bessa.

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