Estímulo a novos gasodutos offshore pode virar na pauta do Congresso

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Editada por André Ramalho
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Com a colaboração de Larissa Fafá

PIPELINE Expansão da malha de gasodutos offshore pode virar pauta do Congresso, com PL que visa a estimular investimentos na infraestrutura de escoamento. De olho no projeto de águas profundas da Petrobras, Sergipe busca apoio do Rio de Janeiro para viabilizar novos gasodutos.

Eneva quer ser sócia da Petrobras no gás de Sergipe. Tradener fecha contratos com SCGás e Compagas. Petrobras reduz preço do gás. E mais. Confira:

Projeto para estimular escoamento

A expansão da malha de gasodutos offshore pode virar pauta do Congresso. O deputado federal e senador eleito, Laércio Oliveira (PP/SE), trabalha num projeto de lei para reduzir a reinjeção e estimular investimentos na infraestrutura de escoamento do gás natural para o mercado.

Uma das propostas levantadas pelo parlamentar sergipano é reduzir as participações governamentais (como royalties e participações especiais) cobradas dos produtores, como contrapartida pelo aumento da oferta de gás aos consumidores.

A criação de estímulos às novas rotas de gasodutos offshore é um assunto que tem pairado sobre o Congresso — e mais fortemente em 2022.

As ideias do projeto foram levadas por Oliveira, esta semana, ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. A intenção do parlamentar é encontrar espaço nos projetos patrocinados pela pasta — que promete lançar, em novembro, um pacote de reformas e projetos setoriais.

A proposta ainda está sendo fechada. “É ideia minha, ainda não conversei com ninguém, conversei com o ministro. Mas depois que tiver escrito vou conversar com mais pessoas”, confirmou o deputado ao político epbr, serviço exclusivo de cobertura de política energética da epbr.

Sergipe busca apoio no Rio

Diante da expectativa de atrair indústrias intensivas no uso de gás que será produzido no projeto de águas profundas da Petrobras, o estado busca fomentar políticas para estimular o suprimento. Conversas envolvem entidades do Rio de Janeiro, onde estão os principais campos do pré-sal — e aqueles com maiores índices de reinjeção de gás.

Laércio Oliveira e o superintendente executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, Marcelo Menezes, querem se aproximar da Firjan, da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

O estímulo ao escoamento já havia sido sintetizado pela dupla em artigo recente: É necessário estimular o escoamento do gás natural offshore e aumentar a oferta da produção nacional

No texto, defendem que os planos de desenvolvimento dos campos, apresentados pelos produtores à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deveriam passar a informar as questões técnicas e financeiras que dificultariam ou até inviabilizam o escoamento do gás.

A medida daria mais transparência sobre os critérios de reinjeção e traria insumos técnicos para que fossem criados instrumentos para reduzir os royalties sobre o gás de cada campo, por exemplo, de forma a assegurar o escoamento.

Os autores lembram que o gás reinjetado já não gera royalties — inexistindo, portanto, perda da arrecadação. E defendem também, dentre outras pautas, a desoneração de tributos sobre o investimento em gasodutos de escoamento e a venda dos gasodutos de escoamento da Petrobras, de forma individualizada.

A Petrobras, sob comando de Roberto Castello Branco — primeiro dos três presidentes da companhia no governo Bolsonaro — até tentou colocar de pé um plano de criação de uma nova subsidiária do midstream de gás, para uma privatização nos moldes da BR Distribuidora. Não foi adiante.

Cortejada por Sergipe, a Firjan também já levantou, recentemente, a bandeira do escoamento. Leia o artigo em Quantos bilhões ainda vamos perder sem o gás natural?

Karine Fragoso e Fernando Montera, da Firjan, defendem que a expansão da oferta nacional seria importante para reduzir a dependência dos consumidores do gás internacional — cujos preços estão, neste momento, bastante pressionados.

Destacam ainda que existe, hoje, uma assimetria de informação sobre os critérios de reinjeção de gás. E que a injeção alternada entre água e gás, embora estimule a produção de petróleo, traz riscos para a integridade dos reservatórios e poços produtores.

Foi uma resposta ao artigo assinado pelo diretor de exploração e produção da Petrobras, Fernando Borges, que defende que a reinjeção de gás no pré-sal contribui não só para a redução das emissões de CO2 como para o aumento da produção de petróleo dos campos — o que, por consequência, resulta em mais arrecadação aos cofres públicos por meio de participações governamentais.

• Leia aqui: A importância da reinjeção de gás para o aumento da produção e da arrecadação

Gás disponível

A produção líquida de gás natural no país deve dobrar entre 2022 e 2032, para 137 milhões de m³/dia, de acordo com atualização das projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) — leia na íntegra, em .pdf. Esse volume representa menos da metade da produção total.

A previsão é de aproveitamento comercial de 41% na média entre 2022 e 2032 — em linha com o percentual de 2021. Descontados os volumes de reinjeção, queima, perdas e consumo próprio nas unidades de produção, a disponibilidade serve como termômetro para as estimativas do volume de gás que é, de fato, chegará ao mercado.

Sergipe também defende mudanças nas tarifas

O estímulo ao escoamento de gás natural faz parte de uma ‘agenda regulatória’ mais ampla, capitaneada por Sergipe. O governo estadual apresentou à ANP, este ano, uma proposta para criação de uma tarifa diferenciada para o transporte de gás natural de curta distância (conhecida, no mercado global, como short haul) nos gasodutos em terra.

A ideia do governo sergipano é reduzir os custos para indústrias interessadas em se instalar no estado e comprar o gás diretamente do terminal de regaseificação da Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) — adquirida pela Eneva; e do gás novo do projeto de águas profundas da Petrobras no litoral sergipano.

• Entenda: Short haul? Sergipe pede à ANP tarifa especial para transporte de gás de curta distância

ATGás

Em entrevista à epbr, esta semana, o presidente da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), Rogério Manso, disse que as transportadoras contrataram uma consultoria externa para desenhar uma proposta de short haul. Ele defende que o debate precisa ser cauteloso, para não onerar demais o resto do sistema:

“As equipes regulatórias [das transportadoras] estão se debruçando, para ver se dá para fazer uma proposta mínima, termos um ponto de partida, de referência, para permitir a entrada na rede ou evitar a saída da rede de quem pode dar uma contribuição”, explica.

“Mas não criar uma regra em que, em última instância, dá desconto para todo mundo e não dá desconto para ninguém. Esse é o desafio”.

Assista Rogério Manso no epbr entrevista:

E confira outras entrevistas exclusivas da agência epbr: bit.ly/epbrentrevista

Programa para fertilizantes em pauta

Laércio Oliveira também é um dos autores do PL 3507/21, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto é de sua autoria, com Christino Áureo (PP/RJ), que não foi eleito; e Evair de Melo (PP/ES), reeleito.

Prevê a desoneração do gás para fábricas de fertilizantes. Consta há meses na pauta da Câmara, sem ser votado. Na reunião com Sachsida, esta semana, Oliveira defendeu a substituição de importações de fertilizantes como mais uma âncora para desenvolver o mercado de gás natural.

A fafen operada pela Unigel em Laranjeiras (SE) é, hoje, um dos raros consumidores livres de gás do país. O grupo compra a molécula da Shell e Petrobras no mercado livre, para suprimento das fábricas de Sergipe e Bahia.

Eneva de olho na produção offshore

A empresa tenta comprar a fatia da indiana IBV em grandes descobertas de gás natural offshore na Bacia de Sergipe-Alagoas e se tornar sócia da Petrobras no desenvolvimento do projeto de águas profundas de Sergipe. A informação foi antecipada pela agência epbr e confirmada pela companhia.

Segundo a Eneva, a empresa “está em fase de avaliação preliminar para a aquisição de participação na IBV Brasil Petróleo Limitada (“IBV”), ou de participação minoritária diretamente na concessão BM-SEAL-11”.

A operação envolve a recuperação judicial da VOVL Limited, em curso em Mumbai, na Índia. A VOVL detém indiretamente 50% de participação na IBV.

Se bem-sucedido, o negócio permitirá à Eneva acessar novas reservas de gás nacional. A empresa concluiu, na semana passada, a compra da Celse, por R$ 6 bilhões, e passará a ser dona do terminal de regaseificação de GNL do Porto de Sergipe e da usina termelétrica associada. Pretende constituir, no estado, seu novo hub de gás.

A substituição da empresa indiana, em dificuldades financeiras, pela produtora brasileira pode ajudar a dar tração aos investimentos no desenvolvimento do projeto Sergipe Águas Profundas.

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O GÁS NA SEMANA

Tradener fecha contratos com SCGás e Compagas

Comercializadora tem acordo com a catarinense, para fornecimento de 630 mil m³/dia, e vai entregar até 300 mil m³/dia à Compagas. Ambos os contratos são na modalidade interruptível e envolvem importação de gás da Bolívia. Em março, a Tradener fechou um acordo de dois anos com a YPFB, para compra de até 2,2 milhões de m³/dia interruptíveis.

• Veja também: O raio-x dos novos atores da abertura do mercado de gás no Brasil

Petrobras reduz em 5% o preço do gás natural

Queda faz parte dos ajustes trimestrais previstos nos contratos com as distribuidoras de gás e entra em vigor em 1º de novembro. É o repasse da redução de 6,5% da taxa de câmbio e do recuo de 11,5% no preço do petróleo Brent em relação ao trimestre anterior.

Abegás cobra adesão à desoneração do GNV

Associação, que representa as distribuidoras de gás, alertou que o preço do gás veicular, nos postos, ainda não reflete a redução do ICMS — em agosto, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os estados a reduzirem o imposto para manter a competitividade do combustível frente à gasolina.

— A medida conta com a adesão do DF e 12 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A Abegás mantém a expectativa de que Amazonas, São Paulo e Paraná “possam se sensibilizar sobre a importância de adesão”.

Atrasos de usinas emergenciais somam R$ 1,7 bi em multas

Das 17 contratadas no certame de 2021, onze perderam o prazo para entrada em operação, que havia sido prorrogado de maio para agosto deste ano. Além de multas, os empreendimentos podem ter os contratos rescindidos. Valor

Leilões de energia

Contratação de energia com “independência tecnológica” é o mesmo que fazer um leilão, onde o critério da disputa é preço, entre uma laranja e um automóvel, escreve Xisto Vieira Filho,  presidente da Associação Brasileira dos Geradores Termelétricos (Abraget) — A peregrinação das termelétricas.

Estocagem

Felipe Boechem, Andre Lemos, Pedro Vargas, Stephani Oliveira e Clara Nogueira, do escritório Lefosse, escrevem como a Lei do Gás ajudou a criar um cenário mais favorável ao armazenamento de gás natural, mas a ANP precisa desenvolver com maior rapidez sua regulação — A regulação do armazenamento de gás natural.

Mais subsídios na crise europeia

O governo alemão vai pagar as contas de gás de residências e de pequenas e médias empresas em dezembro, além subsidiar o gás de março de 2023 até abril de 2024 para uso residencial e industrial. A medida integra o pacote econômico de 200 bilhões de euros anunciado pelo primeiro-ministro, Olaf Scholz, em setembro. Valor