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Editada por André Ramalho
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PIPELINE Tentativa de golpe na Bolívia traz nova instabilidade para país que é peça-chave para abastecimento do Brasil e para os planos de importação de gás argentino. Lula agenda visita à La Paz e gás deve entrar em pauta.
Liminar suspende venda de ações da Sergas para Energisa. Setor tenta isentar gás de ‘imposto do pecado’. Térmicas emperram marco das eólicas offshore. Gás vetado no Mover. Decreto do biometano no Rio adiado e mais. Confira:
UMA NOVA TURBULÊNCIA NA BOLÍVIA
A tentativa fracassada de golpe contra o presidente boliviano, Luis Arce, traz novamente a instabilidade política no país vizinho para a pauta do mercado de gás natural no Brasil.
Afinal, a Bolívia não é só uma das nossas principais fontes de molécula. É também o caminho mais curto para o sonho de importação do gás argentino.
Em meio às turbulências políticas em La Paz, o presidente Lula confirmou a viagem à Bolívia no próximo dia 9 de julho.
“Quero fazer uma reunião muito grande com os empresários bolivianos e quero mostrar para aquela gente que somente a democracia é capaz de permitir que a Bolívia cresça”, afirmou o presidente brasileiro à rádio Itatiaia.
O encontro com Arce já estava previsto para julho antes mesmo da tentativa de golpe. E tem como pano de fundo uma agenda conjunta que envolve, do lado brasileiro, a tentativa de negociar condições de acesso à infraestrutura ociosa do país vizinho para escoamento do gás de Vaca Muerta, da Argentina.
Do lado boliviano, a tentativa de atrair investimentos brasileiros para a recuperação de reservas de gás. Nossos vizinhos querem vender gás (a preços mais baratos que o argentino) – e não apenas ser remunerada pela passagem do gás argentino por seu território.
A Bolívia quer também discutir projetos de industrialização do gás no país – o que inclui a produção de fertilizantes para exportação para o Brasil.
A seguir, a gas week dedica um espaço para apresentar os acenos feitos pelos bolivianos na pauta do gás e como essa agenda dialoga com o contexto político-econômico do país.
OS ACENOS DA BOLÍVIA AO BRASIL
O governo de Luis Arce está intermediando a aproximação da YPFB, a estatal local, com agentes industriais no mercado brasileiro – que travam uma corrida por acesso ao gás (mais competitivo) tanto da Bolívia e quanto da Argentina.
O presidente boliviano tem acenado para uma agenda de reformas – e aí uma nova Lei de Hidrocarbonetos é a promessa de prioridade para depois das eleições de 2025, quando, espera-se, o país vizinho possa entrar em mais um capítulo de pacificação política.
Para o embaixador boliviano no Brasil, Horacio Villegas, o momento atual é o de busca de um equilíbrio entre as duas experiências passadas e antagônicas da política energética boliviana: a liberal (predominante entre 1990 e início da década de 2000); e a nacionalista (nos anos 2000 e 2010).
“É um momento de síntese. Tivemos uma tese, uma antítese e estamos no processo da síntese, de achar um equilíbrio, tanto para as empresas estrangeiras, quanto para a Bolívia”, disse em entrevista à agência epbr, em junho (antes da tentativa de golpe).
O governo boliviano (incluindo a YPFB) e a Petrobras têm mantido contatos frequentes, numa reaproximação iniciada por Jean Paul Prates e agora sob o comando de Magda Chambriard.
Mas a Bolívia tem, hoje, um ambiente de negócios proibitivo, com baixo retorno e que dificulta a decisão de investimentos.
A expectativa é que a Bolívia não abrirá mão da participação majoritária das estatais do país, mas buscará aumentar a presença do capital estrangeiro.
“A Bolívia tem uma tarefa pendente, muito grande, que é criar as condições para dar confiança para os investidores. Não só do Brasil, mas do mundo”.
“A Bolívia ainda está em processo de construção, mas precisamos que o Brasil nos fale: ‘olha, precisamos também que nesse processo de construção, é viável que a Bolívia fique com 51% e, para nós, 49%’. Uma joint venture nesse sentido”, comentou Villegas.
A Petrobras, aliás, não será mais a única parceira comercial da Bolívia:
“Estamos em outro momento e a Bolívia precisa conversar com todos os atores que estejam interessados no gás da Bolívia, não apenas com a Petrobras. A Petrobras vai ser a mais importante, em vários sentidos, mas não vai ser a única. Isso é que é muito bom”.
HÁ UMA BOLÍVIA NO MEIO DO CAMINHO…
A infraestrutura existente de gasodutos na Bolívia é, hoje, o caminho mais rápido para as pretensões de comércio Brasil-Argentina.
As alternativas (incluindo um novo gasoduto pelo Chaco Paraguaio) demandariam não só investimentos pesados em infraestrutura, como mais tempo para serem colocadas de pé.
Villegas destaca que o gás da Vaca Muerta vai marcar o futuro energético da região pelos próximos 20 a 30 anos. “E a Bolívia quer participar desse processo”.
O embaixador estima que o gás argentino chegará na fronteira brasileira a US$ 9 a US$ 10 por milhão de BTU, enquanto a Bolívia entrega ao preço de US$ 7. “São US$ 3 que, para muitas indústrias, é determinante”, afirmou.
Sobre a relação com o governo liberal da Argentina de Javier Milei, Villegas acredita que ao fim do dia, independentemente da questão político-ideológica, “o que prevalece são os business [negócios]”.
BOLÍVIA TEM GÁS, SIM
Villegas também comentou sobre o declínio da produção de gás e destaca que esse é um tema que o país precisa trabalhar – incluindo a nova Lei de Hidrocarbonetos.
Mas argumenta que há gás na Bolívia à espera de investimentos. E que há um volume de 4 milhões de m3/dia que tende a ficar disponível para o Brasil, à medida que a Argentina se torne autossuficiente da Bolívia a partir deste ano.
O embaixador cita também que o país consome hoje cerca de outros 4 milhões de m3/dia em termelétricas que poderão ser liberados para comercialização com o Brasil, na virada da década, com o avanço das renováveis na matriz elétrica do país vizinho.
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“Porque também se construiu essa narrativa que a Bolívia não tem mais gás. E não é assim”, disse.
Villegas enxerga um enorme potencial de parceria entre Brasil-Bolívia no tema dos fertilizantes nitrogenados, que dependem da oferta de um gás barato.
Os bolivianos têm interesse em atrair investimentos em fafens, voltadas para exportar ao Brasil, assim, um produto de maior valor agregado que o gás em si.
“A demanda dos fertilizantes por parte do Brasil é tão grande que dá para colocar quatro plantas aqui no Brasil e quatro plantas na Bolívia”.
“O preço da molécula de gás na Bolívia, para um processo de industrialização, como é o tema da ureia, é de US$ 2 [por milhão de BTU]. Com US$ 2, você consegue, com qualquer projeto, qualquer engenharia, viabilizar. No Brasil, o gás natural, por diversas razões, é caro”, comentou.
O MOMENTO BOLIVIANO
A atração de investimentos para a indústria de óleo e gás é parte da agenda prioritária da Bolívia. O país enfrenta, hoje, uma crise política e também econômica.
A ofensiva do general Juan Zúñiga – destituído da chefia do Exército após fazer declarações contra o ex-presidente Evo Morales – é o mais recente episódio das tensões políticas no país.
A tentativa de golpe, que culminou na prisão de Zuñiga, ocorre em meio a uma disputa de poder entre o atual presidente Luis Arce e seu ex-aliado Evo Morales – ex-presidente boliviano que, depois de ser reeleito em eleições contestadas em 2019, foi derrubado por um movimento militar apoiado pela direita.
O Movimento ao Socialismo (MAS), o partido governante, está dividido: Morales anunciou, em 2023, sua candidatura presidencial para as eleições de 2025 – contrariando abertamente Arce, que busca a reeleição.
A disputa respingou nas condições de governabilidade de Arce, que perdeu a maioria da base no Congresso.
A crise boliviana é agravada por um quadro econômico frágil. Desde que Morales assumiu a presidência em 2006 até renunciar em 2019, o país manteve um crescimento do PIB consistentemente acima dos 4% ao ano.
Sob o comando de Arce, esse crescimento real da economia vem desacelerando: em 2024, o FMI estima uma alta de 1,6%, depois de um aumento de 2,5% em 2023.
Esse desempenho econômico se mistura, de certa forma, com o declínio da produção de gás natural do país – um dos pilares da matriz econômica nacional. Em paralelo, as reservas internacionais despencaram.
- Cobrimos por aqui: Produção de gás da Bolívia “chegou ao fundo”, diz presidente
GÁS NA SEMANA
Liminar suspende venda de ações da Sergas para Energisa. 18ª Vara Cível de Aracaju acatou pedido liminar do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), contra a Compass e Norgás. Entenda a disputa
Revisão das concessões. Fórum do Gás espera que discussão sobre revisão do contrato de concessão da Sergas abra as portas para debates na mesma direção em outros estados. Abegás vê quebra de contrato.
Imposto do pecado. Entidades do setor de gás tentam convencer a Câmara a rever pontos do projeto de regulamentação da reforma tributária.
Térmicas emperram marco das eólicas offshore. Projeto está travado no Senado à espera de definição do governo sobre, dentre outros pontos, o que fazer com contratação compulsória de térmicas a gás e PCHs. Na epbr
Gás vetado no Mover. Lula vetou quatro pontos da lei de criação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação, incluindo trechos que dispunham sobre uso e abastecimento de gás e importação de veículos e peças. Na epbr
GNL small-scale. ANP aprovou a minuta de resolução que regulamenta a movimentação de GNL a granel por modais alternativos ao dutoviário.
PetroReconcavo estreia no processamento. Empresa obteve autorização da ANP para operação da UTG São Roque, na Bahia. O ativo é o primeiro investimento da empresa em infraestrutura própria de processamento.
Fracking. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reagiu ao avanço de legislações estaduais sobre a proibição do fraturamento hidráulico. Na epbr
New Fortress. Empresa está comprando o projeto da UTE Lins (2,05 GW), da Omega Engenharia, em São Paulo.
Benefício para térmicas no Rio. Alerj aprovou PL que isenta termelétricas de ICMS na compra de gás. Segue para sanção de Cláudio Castro (PL). Na epbr
– Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, fez críticas ao rito para licenciamento de térmicas. Na epbr
Vibra. Empresa está montando carteira de comercialização. Em abril, assinou contrato de venda para a Samarco; e um acordo de compra de gás com a PetroChina – em 2023; já havia celebrado um outro contrato com a Shell.
Nova Arsesp. Projeto de reforma das agências reguladoras paulistas amplia as atribuições da Arsesp.
Biometano no Rio. Publicação do decreto que regulamenta a política estadual esbarrou em questionamentos da Agenersa. Entenda
– Na visão da Naturgy, mandato de biometano pode ser atendido rapidamente.
– No Paraná, a Compagas planeja cidades abastecidas 100% por biometano. A distribuidora anunciou planos de investir R$ 505 milhões entre 2024 e 2029.
Sulgás abre chamada pública. As propostas deverão ser encaminhadas pelos fornecedores de gás e biometano até 26 de julho.
Petrobras encerra contrato com Unigel. Condições de eficácia do acordo de tolling (questionado pelo TCU) não foram atendidas no prazo. As partes seguem analisando uma solução definitiva para fafens de SE e BA.
