A espera pelos leilões de termelétricas a gás natural no governo Lula

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Editada por André Ramalho
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PIPELINE Alexandre Silveira volta a prometer leilão de reserva para 2024. É a 1ª grande oportunidade para contratação de termelétricas a gás do governo Lula. Ministro também sinaliza para vetos aos jabutis que favorecem térmicas locacionais no PL das eólicas offshore. Enquanto isso, mercado ainda aguarda calendário de licitações de geração.

TotalEnergies quer exportar gás da Argentina para Brasil. Petrobras sente pressão da concorrência. Gerdau planeja migração para mercado livre no RS. Reajuste da Petrobras anula desconto recente no Rio e mais. Confira:

VEM LEILÃO AÍ?

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a prometer, esta semana, que o leilão de reserva de capacidade (LRCA) ocorrerá ainda este ano.

Disse, por outro lado, que o governo deve vetar os jabutis do PL das eólicas offshore (576/2021) – incluindo aí a emenda que busca viabilizar a contratação das térmicas em regiões sem acesso ao gás, como previsto na lei de privatização da Eletrobras.

Com o aumento da competitividade das renováveis e o enfraquecimento da demanda das distribuidoras nos tradicionais leilões de energia nova, os LRCAs e as térmicas locacionais (chamadas assim por serem contratadas em regiões pré-determinadas) se tornaram a grande oportunidade para as térmicas a gás.

Os desenvolvedores de projetos, contudo, ainda aguardam do governo um cenário mais claro sobre o calendário de licitações de geração. O leilão de reserva desponta como a primeira grande oportunidade para contratação de termelétricas a gás em Lula 3.

São oportunidades com características bem diferentes: os leilões de potência demandam usinas 100% flexíveis que consigam ser acionadas rapidamente a qualquer momento, em tempo real, para atender às variações instantâneas da demanda.

As térmicas locacionais, por sua vez, têm previsão de geração mínima, para ancorar o fornecimento a regiões não atendidas por infraestrutura de gás.

A seguir, a gas week atualiza as perspectivas do retorno das térmicas a gás aos leilões.

AGOSTO DIRÁ?

A expectativa é que a volta das atividades do Congresso este mês, com o fim do recesso parlamentar, coloque o futuro das térmicas de novo em pauta.

Conforme antecipado pelo político epbr, serviço de assinatura exclusivo para empresas (teste grátis por 7 dias), a intenção do relator do PL das eólicas offshore, o senador Weverton Rocha (PDT/MA), é apresentar seu parecer na primeira semana de agosto.

O texto aprovado na Câmara e que tramita agora no Senado reserva uma parte do projeto para tentar tirar as térmicas locacionais do papel.

A tentativa das emendas ao PL 576/2021 é fazer com que a definição do preço-teto das térmicas leve em consideração o valor da molécula de gás obtido pelas distribuidoras estaduais de gás canalizado, em chamadas públicas. Em outras palavras, significa subordinar as tarifas de energia ao preço do gás, facilitando a construção de gasodutos.

A retomada dos leilões das térmicas locacionais não depende, necessariamente, das emendas em discussão no Congresso. Mas vale lembrar:

Em 2022, o 1º e único leilão realizado até o momento para contratar as termelétricas previstas na lei de desestatização da Eletrobras fracassou em contratar os 2 GW em jogo e em promover a interiorização dos gasodutos. Na ocasião, empreendedores se queixaram justamente do preço-teto da energia.

Entidades que representam consumidores de energia (mas não só eles) se opõem aos jabutis do marco das eólicas offshore.

Enquanto o mercado ainda aguarda a definição dos próximos passos da contratação das térmicas locacionais, o LRCA marca a primeira grande oportunidade para contratação de usinas a gás desde 2022.

A divulgação do edital com as regras finais do leilão é aguardada para ocorrer a qualquer momento.

A VOLTA DAS TÉRMICAS

Em 2023, no primeiro ano de governo Lula, o calendário de licitações de geração foi interrompido (exceção foi os leilões de energia existente A-1 e A–2, de dezembro). O planejamento de leilões para o triênio 2023-2025, lançado ainda no governo Bolsonaro, foi colocado sob revisão.

Originalmente previsto para agosto, o LRCA deve atrasar (o MME ainda não publicou as regras finais e um cronograma atualizado). Esta semana, Silveira disse que há uma grande necessidade de contratar potência este ano, para garantir a segurança energética.

“Estamos trabalhando com cautela, num momento de transição energética, as fontes aceitáveis ou não (…) [Será realizado] Esse ano com certeza absoluta, seria loucura virar o ano [sem fazer]. Quero que seja o mais rápido possível, mas são várias agruras”, disse.

O prazo é apertado e desperta a confiança no mercado. A Aneel calcula que, a partir da publicação da portaria com os regramentos do leilão, as notas técnicas e a minuta do edital ainda precisam passar por nova consulta pública, com prazo estimado de 45 dias. E pelos prazos formais legais, o prazo mínimo para a realização da licitação, após a aprovação da minuta de edital, é de 30 dias.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê necessidade adicional de 5,5 GW de potência no sistema em 2028 – a efetiva necessidade de contratação no leilão será definida apenas quando o certame estiver mais próximo.

Ao colocar a minuta da portaria com as diretrizes para a realização do leilão em consulta pública, o governo preferiu não especificar, num primeiro momento, as fontes termelétricas que concorrerão.

O que se sabe é que as térmicas terão de disputar espaço, dessa vez, com as hidrelétricas. O MME também avaliou permitir a participação de fontes renováveis junto com baterias, mas devido às incertezas relacionadas a esse novo tipo de tecnologia, a contratação desses sistemas deve ficar apenas para o LRCA de 2025.

Este é o 2º leilão de potência – o primeiro aconteceu em 2021, ainda no governo Bolsonaro.

A reserva de capacidade é uma forma de contratação que não depende de demanda de distribuidoras de energia. O modelo foi criado para fazer a separação entre o lastro, a potência necessária para atendimento à carga, e a energia propriamente dita, com o objetivo de assegurar a segurança e a confiabilidade do sistema.

As térmicas a combustíveis fósseis (o gás entre eles) têm recebido uma oposição crescente de ambientalistas. Entidades como a Coalizão Energia Limpa se opõem ao leilão das térmicas locacionais e defendem que a geração a gás não deveria ser utilizada para além de 2040.

CHANCE TAMBÉM PARA USINAS EXISTENTES

As térmicas a gás têm sido encaradas dentro do planejamento energético como uma forma de garantir a segurança energética ante a intermitência das fontes renováveis.

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, reforçou, em julho, que os fósseis ainda têm um papel a cumprir na garantia da segurança do sistema. E destacou a vantagem das usinas com contratos por vencer – que, já amortizadas, tendem a ganhar competitividade nas licitações.

“Um grande conjunto de termelétricas que serviram ao sistema nos últimos 20 anos e os contratos vão vencendo. A gente precisa ver se são ativos amortizados, com boa flexibilidade. Embora possam ser combustíveis fósseis, têm um papel a cumprir nesse processo de transição energética”, afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados.

A EPE calcula que, num cenário base, serão retiradas do sistema, ao longo do horizonte decenal, cerca de 14,5 GW de termelétricas de diferentes fontes, com destaque para as usinas a gás.

Assunto que interessa não só aos debates sobre o planejamento do setor elétrico, mas que guarda relação direta também com o futuro do mercado de gás: a retirada das usinas hoje conectadas na malha de gasodutos tende a onerar as tarifas de transporte, já consideradas altas.

INDÚSTRIA TENTA INCLUIR GÁS EM MAIS LEILÕES

A indústria do gás tenta incluir a fonte também nos leilões de energia nova de dezembro. O A-4 vai contratar as fontes hídricas, eólica, solar e termelétrica, incluindo ampliação de empreendimentos existentes e soluções híbridas; enquanto o A-6 é voltado para projetos hidrelétricos.

Durante consulta pública, Petrobras e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) destacaram que, embora não vetem explicitamente a participação de usinas a gás, as diretrizes dos certames inviabilizam a participação de térmicas a gás.

Os exemplos são a definição de produtos exclusivamente na modalidade quantidade (sem permissão para disponibilidade) e a impossibilidade de participação de usinas com custo variável unitário maior do que zero.

Petrobras e IBP defendem que os leilões de energia nova são o caminho mais adequado, hoje, para a contratação de usinas a gás mais eficientes, a ciclo combinado. Alegam que as usinas mais eficientes, a depender dos requisitos de flexibilidade impostos, podem não ser competitivas nos leilões de reserva e nem se mostram viáveis no mercado livre.

EMPRESAS SE MOVIMENTAM DE OLHO EM LEILÕES

A proximidade do leilão de reserva tem movimentado o mercado. De olho na licitação, empresas têm apostado em aquisições, para enriquecer o portfólio. Dentre os destaques, Eneva e Âmbar Energia, do grupo J&F.

A Eneva anunciou, em julho, acordo com o BTG Pactual, no valor de R$ 2,9 bilhões, para compra de um conjunto de seis termelétricas no Espírito Santo e Maranhão, num total de 862 MW de capacidade instalada – além de uma carteira de novos projetos, de olho nos novos leilões.

A Âmbar, por sua vez, vem desde o fim do ano passado ampliando a sua carteira de ativos. O movimento mais recente ocorreu em junho, quando a empresa fechou acordo para compra do parque de térmicas a gás da Eletrobras – o que alça a companhia ao posto de 3º maior parque de geração a gás do país, atrás apenas da Eneva e Petrobras.

A estatal é outra que mira o leilão de potência, mas com foco na recontratação de seu portfólio que deverá ficar descontratado nos próximos anos.

A New Fortress também está ativa no mercado. Fechou contrato para aquisição do projeto UTE Lins (2,05 GW), no interior de São Paulo. A companhia estima que o leilão terá uma demanda de mais de 8 GW de potência termelétrica e espera assegurar o fornecimento de gás para 3,2 GW, entre projetos próprios e de terceiros.

GÁS NA SEMANA

TotalEnergies quer exportar gás da Argentina para Brasil. A Total Austral obteve autorização do governo local para exportar gás para a comercializadora brasileira Matrix Energy, na modalidade interruptível.

Petrobras sente pressão. Estatal fechou novos contratos de venda de gás no mercado livre, da ordem de 940 mil m3/dia no 2º trimestre – quando lançou sua nova política de preços. Os dados operacionais mostram, contudo, que a petroleira vem perdendo mercado para a concorrência.

Gerdau no mercado livre no RS. Siderúrgica recebe aval da Agergs para migrar para avançar com planos de migração, a primeira no estado.

Reajuste no gás. Agenersa aprovou um aumento médio de 6,3% nas tarifas da CEG e de 9,7% nas tarifas da CEG Rio. Reflexo do crescimento dos custos de aquisição da molécula junto à Petrobras. Reajustes anulam os descontos aplicados pela estatal em junho, nos contratos com as distribuidoras do Rio.

Bloqueio orçamentário na ANP. Contingenciamento feito pelo governo federal para cumprimento da meta fiscal atingiu MME, Aneel e ANP, que juntos terão cerca de R$ 35 milhões congelados. A ANP prevê impactos sobre diversas atividades de fiscalização da agência.

Paralisação. Chegou ao fim a paralisação de dois dias nas agências reguladoras, sem perspectiva de acordo salarial com o governo federal. O Sinagências ainda não bateu o martelo sobre o dia da assembleia que decidirá por aceitar ou rechaçar a proposta do governo.

Bruno Caselli na diretoria. Superintendente de Participações Governamentais (SPG) assumiu como diretor substituto da Diretoria 4 da ANP.

Subida da Serra em debate. Dois artigos publicados esta semana na epbr trazem visões opostas sobre a posição da ANP, que rejeitou os pleitos das Comgás e do governo de São Paulo no caso:

• Decisão da ANP sobre o gasoduto Subida da Serra atinge em cheio o princípio básico da concorrência, escreve Bruno Armbrust.

• Subida da Serra: acerto da ANP na decisão, defende Mariana Amim.

Sergas. Negociação com distribuidora sergipana deve ocorrer ainda este ano, afirmou o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana. A agência reguladora de Sergipe entregará subsídios para que o governo estadual possa rediscutir os termos do contrato da Sergas.

Venda do controle da Compagas no Cade. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica começou a analisar a aquisição pela Compass, do grupo Cosan, de 51% das ações da Copel na distribuidora paranaense.