MP da Eletrobras entra na pauta do Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), garantiu nessa segunda (14/6) que a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras, será votada esta semana. A matéria está na pauta da sessão deliberativa da próxima quarta, 16 de junho.

— “Se ela vai ser aprovada ou não, se vão alterar as mudanças na Câmara ou não, será um exercício democrático da maioria do Senado”, disse Pacheco.

— Ele destacou que os senadores precisam ter autonomia para avaliar as mudanças que foram feitas na Câmara dos Deputados.

— O relator, Marcos Rogério (DEM/RO), ainda não apresentou seu relatório – previsão é que um texto final seja apresentado aos parlamentares nesta terça (15).

Hoje, a Comissão de Meio Ambiente vai realizar uma audiência com opositores à MP da Eletrobras. A comissão é presidida por Jacques Wagner (PT/BA).

— Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia (MME) reforçou a defesa da aprovação da MP da Eletrobras aprovada na Câmara. A pasta divulgou projeções de redução do custo da energia para pequenos e grandes consumidores.

— Os consumidores, boa parte do setor de energia elétrica e produtores de gás são contra o atual texto da medida provisória. Alguns agentes que defendiam a privatização da estatal já afirmam que o melhor é a MP caducar. O que irá ocorrer se o texto não for aprovado até 22 de junho – daqui a uma semana.

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“MP do Racionamento”. A medida provisória que está sendo elaborada pelo governo federal em resposta à crise energética já é apelidada por parlamentares de “MP do Racionamento”. A proposta amplia poderes do governo na gestão das hidrelétricas.

— A MP cria a Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (CARE), que pode tomar decisões mandatórias sobre gestão de recursos hídricos e determinar restrições operativas das UHEs.

— Apenas ministros terão poder de voto na CARE, que será formada por MME, que a presidirá; Casa Civil; MDR; MMA; e Minfra. Outros órgãos listados como participantes da câmara são AGU; Aneel; ANA; Ibama; ONS; EPE; e eventuais membros que forem designados pela Presidência da República.

— O governo avalia revisar o trecho que trata do racionamento compulsório, principal ponto de crítica e alarde desde que o texto começou a circular.

Em vez de punição, estímulo. O governo deve lançar em julho um programa para estimular consumidores de energia a deslocar sua demanda dos horários de pico.

— “O modelo ainda está em discussão e exigirá arranjos técnicos e jurídicos para ser implementado”, disse à Folha o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

— Se um racionamento puniria consumidores que extrapolam limites pré-estabelecidos, como ocorreu na crise do início dos anos 2000, a intenção do governo é estimular o deslocamento do horário de pico com descontos ou crédito futuro.

A recuperação da demanda por combustíveis no Brasil é sustentada pelo aumento na mobilidade, mas deve ser 75 mil barris/dia menor no terceiro trimestre de 2021 na comparação com igual período de 2019, antes da pandemia, aponta a S&P Global Platts.

— “Mesmo com uma taxa de infecção diária por covid-19 ainda bastante elevada, a mobilidade no Brasil apresentou tendência de alta em abril e maio, o que deu suporte a uma maior demanda por combustíveis”, diz a consultoria.

— Diesel: agricultura e transporte têm sustentado a demanda, mas o consumo total deve ficar 30 mil barris/dia menor no 3º trimestre em relação a 2019. O diesel é o combustível mais consumido no Brasil e o que mais rapidamente se recuperou durante a pandemia.

Liberação de veículos leves a diesel volta à pauta da Câmara. A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência para discutir a liberação da comercialização de veículos leves movidos a óleo diesel, a pedido do deputado Paulo Ganime (Novo/RJ). Veja as justificativas.

Dólar. Em reunião na quarta (16), o Copom deve promover uma nova alta de 75 pontos-base na taxa básica de juros, a Selic, para 4,25%, disseram economistas em entrevista ao Investing.com. Eventual ajuste no dólar ajuda a proteger o mercado interno da inflação dos combustíveis, impulsionada pela alta do Brent.

— Ontem, o Brent no mercado futuro chegou a atingir o maior preço desde novembro de 2018. No intraday, atingiu US$ 73,64. Nas negociações desta terça (15), subiu até US$ 73,55. Acumula alta de 5,11% em junho.

17ª Rodada. A ANP promove nesta terça (15/6), às 15h, o Seminário Técnico da 17ª Rodada de Licitações. O seminário será transmitido pelo canal da ANP no YouTube.

— A 17ª rodada prevê a oferta de 92 blocos exploratórios, todos offshore, divididos por 11 setores de quatro bacias sedimentares brasileiras – Campos, Pelotas, Potiguar e Santos –, totalizando 54 mil km² de área.

Biodiesel. Abiove, que reúne produtores de óleos vegetais, reduziu a estimativa para o processamento de soja em 2021, com leve aumento na projeção para as exportações do grão. O processamento deve ser de 46,5 milhões de toneladas, 300 mil toneladas a menos que o previsto em maio e 0,7% inferior a 2020.

— “A redução do esmagamento resulta da menor demanda doméstica por óleo de soja – que, por sua vez, reflete a redução da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel fóssil para 10% (B10) nos leilões L79 e L80”, diz Daniel Furlan Amaral, economista-chefe da Abiove, em nota. Valor

A alta nos preços em maio pesa quase duas vezes mais no bolso dos consumidores mais pobres, aponta dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

— Os reajustes na energia elétrica (5,4%), tarifa de água e esgoto (1,6%), gás de botijão (1,2%) e gás encanado (4,6%) pressionaram especialmente o orçamento dessas famílias.

— Também houve pressão dos aumentos de gasolina (2,9%), etanol (12,9%) e gás veicular (23,8%), informa o Estadão.

Inovação. A Petrobras anuncia nesta terça (15/6) edital de R$ 22 milhões, parceria com o Sebrae, para selecionar start-ups de diversas áreas, como eficiência energética, tecnologia de segurança, robótica, redução de carbono e tecnologia digital.

— O programa “Conexões para a inovação” lista 32 desafios. Os selecionados deverão desenvolver soluções e modelos de negócios para a Petrobras, com potencial para ganharem escala até no exterior.

— A meta é buscar projetos orçados entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão. O Globo

Biogás na agroindústria. Após projetos bem sucedidos com as sucroalcooleiras Raízen e Cocal, a Geo Energética pretende construir três plantas de biogás com parceiros da agroindústria.

— Os projetos somarão R$ 300 milhões em investimentos e capacidade de 40 MW de energia elétrica e biometano equivalente.

— A expectativa é iniciar a implementação dos projetos ainda neste ano, para entrada em operação entre o fim de 2022 e início de 2023. Valor

A Equinor anunciou que vai destinar metade ou mais de sua alocação bruta de capital para a geração de energia de fontes renováveis ou soluções de baixo carbono. Hoje, o segmento ocupa 4% do portfólio de investimento da companhia, e o objetivo é atingir 50% em 2030.

— Para garantir a viabilidade financeira do plano, a Equinor prevê a manutenção de investimentos em óleo e gás, em ativos de alta rentabilidade.

— A empresa vai focar no offshore, com presença importante no Mar do Norte da Noruega, sede da companhia. Por lá, desenvolve projetos de óleo e gás, voltados ao suprimento de energia para Europa e expande a sua capacidade de geração a partir de eólicas offshore. Veja os detalhes do plano anunciado nesta terça (15)

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