Governo prepara MP para ter mais controle sobre os reservatórios hidrelétricos

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Medida provisória pode dar mais poder ao governo para controlar o regime hídrico das grandes hidrelétricas, diante dos riscos ao suprimento de energia. Teor da MP, ainda tratada internamente no governo, foi revelado pelo Estadão no sábado (12/6).

— Os documentos falam na criação de um “programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica” e na contratação emergencial de termelétricas, diz a reportagem.

— Prevêem também a formação de um grupo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e a criação da Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (CARE).

— A Casa Civil faria parte do comitê, junto com outros ministérios, órgãos ambientais e do setor elétrico.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem reunião marcada com Jair Bolsonaro nesta segunda (14/6), segundo a agenda oficial.

— Em resposta, o MME afirmou que “as instituições do setor energético continuam trabalhando, incessantemente, para o provimento da segurança energética” e voltou a atribuir a crise energética à “pior hidrologia de toda a série histórica de 91 anos”.

— O ministério vem afirmando que não há risco de racionamento ou apagões e que as medidas em curso visam a amenizar os impactos da crise nos preços, além de preparar o sistema elétrico para o fim do período seco, no 4º trimestre…

–…Quando a volta das chuvas coincide com o crescimento da demanda por energia. A preocupação, contudo, vai além de 2021, já que a estiagem deve se estender até o ano que vem.

“Considerando que a questão hidrológica afeta outros usos dos recursos hídricos, assim como o meio ambiente, essas medidas, em especial aquelas que visam à melhor gestão dos recursos hídricos, têm sido também discutidas na Sala de Situação do Governo Federal com os diversos órgãos da administração pública. Isso é importante para que haja sinergia, tempestividade e segurança jurídica nas respostas”, diz o MME.

Governo reduz vazão de usinas na Bacia do Paraná, em mais uma medida para poupar água em sistemas vitais para geração de energia. Portaria do MME publicada na noite de sexta (11/6) determina a realização de testes de redução de vazão a partir deste mês.

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Combustíveis e preços. O dólar subiu 1,73% na semana, após desvalorizações consecutivas que levaram a cotação da moeda americana para próximo de 5 reais.

— Investidores aguardam as sinalizações dos bancos centrais nos próximos dias, incluindo o Fed americano, sobre o comportamento das políticas monetárias à pressão inflacionária. UOL

— A recuperação do dólar não impediu que os preços do óleo continuassem a subir. O Brent avançou 1,68% na semana passada, encerrando a sexta próximo de US$ 72,70, após superar os US$ 73 por barril no intraday.

As altas antecederam o corte no preço da gasolina, anunciado pela Petrobras na sexta (11/6).

— Após manter os valores dos combustíveis inalterados por 40 dias, a companhia decidiu reduzir a gasolina entregue às distribuidoras para R$ 2,53 por litro, um corte de cinco centavos, 1,9%.

Para o GLP, direção oposta. A Petrobras subiu seu preço para R$ 3,40 por quilo, aumento médio de R$ 0,19 por kg (+ 5,9%).

— “Nossos preços seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, disse a Petrobras, em nota.

“Apesar dos fatores positivos, o risco atrelado à possibilidade de interferência do governo nos preços de diesel e gasolina continua”, escreveu o analista Frank McGann, do Bank of America.

— Esse é o risco. No macro, a alta dos preços do petróleo melhora as perspectivas para a empresa, que teve o preço-alvo das ações elevado de R$ 30 para R$ 34,25. MegaWhat

— Analistas ouvidos pelo Valor também demonstraram receio em relação à política de preços em curso na Petrobras, após a mudança no comando da estatal, que entra no segundo mês de gestão de Silva e Luna.

Os preços dos combustíveis foram um dos principais vilões da inflação em maio, quando o IPCA superou os 8% em 12 meses e atingiu o maior patamar para o período em mais de duas décadas.

— Nos postos, o preço médio do óleo diesel fechou a semana estável em relação à anterior, enquanto os valores de etanol e gasolina tiveram alta, mostrou pesquisa da ANP na sexta (11/6).

— De acordo com o levantamento, o preço médio do diesel nas bombas atingiu 4,492 reais por litro, após ter encerrado a semana anterior cotado a 4,49 reais.

— A gasolina subiu 0,35%, atingindo média de 5,676 reais por litro – a oitava semana consecutiva de alta no preço do combustível, segundo a ANP. Já o etanol teve variação positiva de 1,2% na semana, para 4,388 reais o litro.

A indenização da Petrobras pelos investimentos em Búzios foi calculada em US$ 2,94 bilhões, que serão pagos pelas sócias CNOOC e CNODC, que detêm 5%, cada uma, do contrato de partilha do campo.

— Quando Búzios foi licitado, em 2019, a regra previa o cálculo da participação após individualização das parcelas entre os contratos originais da cessão onerosa (100% Petrobras) e novo, da partilha dos excedentes.

— Cada sócia terá direito a 3,7% dos volumes recuperáveis de Búzios, estimados em 11 bilhões de barris de petróleo e gás natural (boe).

— A Petrobras ainda anunciou na sexta (11/6) que fechou contrato de US$ 2,3 bilhões com o consórcio Saipem e DSME para o fornecimento da P-79, oitava unidade que será instalada em Búzios. O FPSO tem previsão de entrega para 2025.

A Petrobras deu início ao processo de venda de sua fatia remanescente na BR Distribuidora, segundo a Folha de S. Paulo. A expectativa é tentar oferecer as ações, que correspondem a 37,5% do capital da companhia, ainda este mês.

— A petroleira enviou carta à BR na sexta (11/6) solicitando cooperação para implementar a oferta pública secundária (follow on) para a venda de sua participação na companhia.

— Pela cotação de sexta (11/6), a operação renderia cerca de R$ 11 bilhões à estatal.

— A BR já foi alvo de duas operações em bolsa. Na primeira, em 2018, a Petrobras levantou R$ 5 bilhões ao vender 28,75% do capital da subsidiária. Na segunda, em 2019, foram vendidas 33,75% das ações, por R$ 8,6 bilhões.

Hidrogênio no Ceará. Nos próximos dias, a mineradora australiana Fortescue deverá assinar um memorando de entendimento com o governo do Ceará para construção de uma planta de hidrogênio verde no estado.

— O novo projeto, junto ao anunciado em março pela também australiana Enegix Energy, somará mais de US$ 10 bilhões de investimentos previstos no hub de hidrogênio verde do Porto do Pecém, para o qual o governo do estado e empresas de energia tentam atrair investimentos.

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