Eólicas offshore podem sair por decreto

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O marco regulatório das eólicas offshore deve ser feito por decreto e criar regras para definir, por leilão, quem terá o direito de explorar as áreas marítimas para geração de energia, apurou a epbr. O leilão resolveria o dilema de projetos sobrepostos atualmente em processo de licenciamento junto ao Ibama, por exemplo.

— O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou a promessa de um marco legal das eólicas offshore até o fim deste ano, durante o evento Proenergia, que aconteceu na quarta (6/10) no Ceará.

— Entretanto, a necessidade de leilão para contratação das áreas offshore não é consenso. A discussão também é feita no Congresso Nacional, onde tramitam projetos para o segmento.

— Além de definir como será a concorrência pelo direto de uso das áreas, são esperadas definições sobre a contratação da energia, conexão dos parques marítimos e outros aspectos da operação.

— Um dos pontos defendidos é a criação de leilões específicos para contratação de energia por grandes consumidores, como uma alternativa para viabilizar os altos custos dos futuros parques offshore.

— Atualmente existem 23 parques eólicos offshore com processos de licenciamento abertos, que somam 46,6 GW de capacidade, de acordo com o Ibama.

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17ª Rodada gera investimentos de R$ 136 milhões A 17ª Rodada de Licitações, realizada nessa quinta (7/10) pela ANP (veja aqui a transmissão comentada feita pela epbr), vai gerar investimentos de, pelo menos, R$ 136.345.000,00 nos primeiros anos dos contratos. Foram arrematados cinco blocos, em dois setores da Bacia de Santos. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até 31 de março de 2022.

— Os investimentos vêm dos compromissos assumidos para a fase de exploração – o Programa Exploratório Mínimo (PEM), um dos critérios de escolha das vencedoras. O ágio do PEM foi de 37,76%. Já o bônus de assinatura arrecadado com os cinco blocos foi de R$ 37.140.000,52.

— O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, ressaltou os investimentos gerados pela rodada que, em sua opinião, foi bem-sucedida – diferente da avaliação geral de alguns especialistas e agentes do mercado, que consideraram a rodada um fracasso, aponta a Folha de S. Paulo e outros veículos de imprensa.

— “É importante lembrar que essa rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias. E, essas empresas definem seus orçamentos no ano anterior. Portanto, fizeram isso quando a situação de pandemia global era mais acentuada”, disse ele.

— Saboia também lembrou que “o contexto da indústria internacional do petróleo é ainda bastante desafiador. Com tudo isso, não havia, nem poderia haver, expectativa de que todos os blocos fossem arrematados”.

— O diretor-geral da ANP destacou ainda que “os blocos não arrematados integrarão a Oferta Permanente, com exceção dos localizados além das 200 milhas, que dependem de autorização do CNPE”, concluiu.

— A 17ª Rodada da ANP ofereceu 92 blocos, localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

— A rodada foi marcada por polêmicas ambientais, pela inclusão de blocos das bacias Potiguar (RN e CE) próximos a Fernando de Noronha e Atol das Rocas e Pelotas (RS e SC).

— As duas bacias não contam com Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAs), o que gerou críticas de ambientalistas. A oferta foi garantida por portaria interministerial (198/2012) que diz que, mesmo sem os estudos, blocos de bacias sedimentares podem ser leiloados mediante aval conjunto dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA). Mas trata-se de análise mais superficial.

— No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fragilidades na análise ambiental preliminar de MME e MMA. Na análise da licitação, a unidade técnica (SeinfraPetroleo) e o plenário da corte chegaram a mencionar trechos da manifestação técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Petróleo retoma alta Os contratos futuros do petróleo se recuperaram nessa quinta (7/10), já que o mercado considerou improvável que os EUA liberassem reservas de emergência ou proibissem as exportações para aliviar a oferta restrita.

— Os futuros do Brent avançaram 0,87 dólar, ou 1,1%, para fechar em 81,95 dólares o barril, enquanto o WTI subiu 0,87 dólar, ou 1,1%, para fechar em 78,30 dólares o barril. No início do dia, os preços de ambas as marcas de referência caíram 2% o barril.

— O Departamento de Energia dos EUA disse que todas as “ferramentas estão sempre na mesa” para lidar com as condições restritas de oferta de energia no mercado. Reuters

José Gutman assume diretoria da ANP José Gutman vai assumir, como diretor substituto, a Diretoria 2 da ANP, em função do fim do mandato de José Cesário Cecchi, na próxima segunda (11/10). A convocação foi publicada nessa quinta (7/10) no Diário Oficial da União (DOU).

— Estão vinculadas à Diretoria 2 as superintendências de Infraestrutura e Movimentação (SIM), de Defesa da Concorrência (SDC), de Exploração (SEP) e de Avaliação Geológica e Econômica (SAG).

— Gutman é servidor da ANP, superintendente de Governança e Estratégia e faz parte da lista tríplice de servidores designados pelo presidente da República para atuarem como substitutos em diretorias vagas, conforme determina a Lei 9.986, de 2000, com redação dada pela Lei Geral das Agências (Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019).

— Ele já foi diretor da ANP, com mandato entre 2013 e 2017, e, enquanto integrante da lista tríplice, já atuou nos períodos de 18/3 a 13/9/2020 e de 25/9 a 9/11/2020.

— Cada servidor integrante da lista tríplice, que tem validade de dois anos, pode ficar como interino por até 180 dias ou até a posse do diretor que ocupará o cargo definitivamente, mediante indicação e nomeação pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

Offloading do FPSO Carioca A Petrobras realizou a primeira operação de transferência de óleo (offloading) do FPSO Carioca, primeiro sistema de produção definitivo instalado no campo de Sépia, área da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos. O petróleo vai ser processado nas refinarias Henrique Lage (Revap) e de Paulínia (Replan), em São Paulo.

— “O petróleo produzido no campo foi transportado pelo navio Rio Grande, que descarregou 44.650 m³ do produto no Terminal de São Sebastião (SP). De lá, o petróleo seguiu para as refinarias por meio de oleodutos”, disse a empresa.

— O FPSO Carioca entrou em operação no fim de agosto e produziu, em média, 48 mil barris por dia em setembro. Afretado junto à Modec, o FPSO está localizado a aproximadamente 200 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em profundidade de água de 2.200 metros, e tem capacidade para processar diariamente até 180 mil barris de óleo e comprimir até 6 milhões de m³ de gás natural. Reuters

Alta dos combustíveis O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que teve nova reunião nessa quinta (7/10) com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para combater a alta dos combustíveis. “Somos unânimes, todo mundo quer que diminua”, declarou, em evento no Palácio do Planalto para assinatura de alterações em normas trabalhistas. “Quem não quer diminuir o preço das coisas no Brasil?”, questionou.

— Com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo negocia com o Congresso projeto para alterar a tributação do ICMS sobre os combustíveis, para tentar conter a alta do produto, um dos vilões da inflação. A proposta, contudo, tem a resistência de governadores. Outra ideia seria criar um fundo de estabilização dos preços.

— Bolsonaro voltou a reconhecer a escalada inflacionária no país, bem como a crise hídrica, o alto valor dos combustíveis e do gás de cozinha. “Não estou tirando meu corpo fora, mas estou mostrando a realidade”, disse o presidente, após, mais uma vez, jogar a culpa do fenômeno em impostos e na proibição da venda direta do gás de cozinha.

— “É tudo monopólio. Mas é fácil lutar contra monopólio? Não é”, declarou. “Caminhoneiros chiam com razão”, acrescentou, sobre o valor do combustível. Estadão

— Bolsonaro citou ainda um prédio da Petrobras que, segundo ele, custa mais de R$ 1 milhão por mês e está subutilizado, como se o gasto da empresa fosse mais um motivo para a alta dos preços dos combustíveis.

— “Temos um prédio muito bonito em Vitória que está mais da metade subutilizado, e a tendência é 90% do prédio não ser mais utilizado. Vamos vender, [mas falam] ‘presidente, não dá para vender, ninguém vai querer comprar, porque o prédio foi construído em um terreno alugado'”, disse Bolsonaro.

— “R$ 1,7 milhão por mês para aluguel do terreno. É igual agiota, que não quer pague a conta, quer todo mês pegar seu dinheiro. Agiotagem, entre aspas, com dinheiro público. Quem paga a conta? Todos vocês que botam combustível no carro”, completou. UOL

Demanda por energia mostra estabilidade em setembro O Brasil utilizou 65.176 megawatts médios do Sistema Interligado Nacional (SIN) em setembro, uma tímida oscilação de 0,1% na comparação com igual período de 2020. Os dados preliminares são do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e confirmam projeções da organização para o 2º semestre, de consumo equilibrado, com avanço menor do que os registrados na primeira metade do ano.

— Houve alta de 6,8% do mercado livre (ACL), que somou 22.417 MW médios no período. Já o mercado regulado (ACR) utilizou 42.759 MW médios, volume 3,1% menor na comparação anual.

— Sem considerar o efeito das cargas que saíram do ACR e foram para o ACL nos últimos 12 meses, o mercado livre teria crescido 2,1%, enquanto o ambiente regulado recuaria 0,8%.

— O crescimento da geração distribuída (GD) já mostra ter efeitos para o ACR. Em setembro, a CCEE verificou que o segmento teria apresentado uma redução menor em seu consumo, de cerca de 1,9%, caso não houvesse a instalação de sistemas de micro e mini produção solar fotovoltaica.

— No comparativo anual, o Nordeste foi a única região onde todos os estados tiveram alta no consumo em setembro, com destaque para Ceará e Sergipe, ambos com crescimento de 6%. No Sudeste, Minas Gerais avançou 4% e o Rio de Janeiro recuou 6%.

São Paulo ultrapassa 900 MW de potência instalada em GD A geração distribuída (GD) ultrapassou a marca de 900 MW instalados no estado de São Paulo na segunda (4/10), de acordo com dados da Aneel. A potência é suficiente para abastecer cerca de 1,3 milhão de habitantes e capaz de mitigar a emissão de 365 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano, segundo cálculos da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

— É o segundo estado do país a ultrapassar essa marca. São Paulo fica atrás apenas de Minas Gerais, que conta com 1,37 GW de potência instalada

— Em termos de composição da matriz de geração distribuída, São Paulo repete a predominância da energia solar, como no restante do país. Os empreendimentos fotovoltaicos respondem por 886 MW, ou 98% do total; seguido de biogás (9,5 MW), Centrais Geradoras Hidrelétricas – CGH (3,7 MW), gás natural (511 kW) e eólico (58 kW). São mais de 117 mil micro e mini usinas instaladas.

Energia solar para a Vivo A Helexia iniciou a construção de 17 unidades fotovoltaicas descentralizadas que abastecerão as instalações da operadora de telefonia Vivo. A companhia vai operar 60 MW para as redes da Vivo, com unidades solares instaladas nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo e Ceará. A operação comercial está prevista para começar no primeiro semestre de 2022.

— As unidades fotovoltaicas da Helexia fornecerão energia para mais de 5 mil pontos de consumo da operadora, num contrato de 20 anos. A capacidade instalada total de 60 MW permitirá que as usinas solares gerem energia equivalente para abastecer uma cidade com 24 mil famílias.

— A energia produzida em cada usina será injetada no Sistema Nacional Integrado (SIN) e se transformará em crédito para a Vivo, que terá importante economia em suas contas de luz.

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