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Associação da indústria de transporte marítimo se juntou às Bahamas e à Libéria em uma nova proposta para um imposto sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do setor
Com o mecanismo, cerca de US$ 2,5 bilhões por ano poderiam ser alocados no futuro Fundo de Navegação Net Zero da IMO para ajudar países emergentes, calcula ICS
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Uma proposta de taxa de carbono apresentada pela Câmara Internacional de Navegação (ICS, em inglês), junto com os governos das Bahamas e da Libéria, pretende mobilizar cerca de US$ 2,5 bilhões por ano para financiar a transição energética do transporte marítimo em países emergentes.
O documento (.pdf) entregue à Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês), no início de agosto, defende que o cumprimento das metas de redução de GEE impostas para o setor para 2030, 2040 e 2050 só será plausível se os governos “enfrentarem a situação” e adotarem um mecanismo de precificação de emissões em 2025, para implementação global em 2027.
No cerne da proposta está um imposto cobrado sobre navios por tonelada de CO2 equivalente emitida, combinada com um mecanismo de feebate (recompensa) para incentivar a produção acelerada e a adoção de combustíveis zero/quase zero carbono.
Amônia e metanol derivados de hidrogênio verde, biocombustíveis sustentáveis e novas tecnologias, como captura de carbono a bordo são algumas das possíveis soluções, mas custam caro e não têm escala ainda.
O principal objetivo do mecanismo é justamente reduzir a significativa lacuna entre o custo dos combustíveis marítimos convencionais, derivados do petróleo, e essas novas alternativas.
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Transição justa
Ao mesmo tempo, um fundo de navegação net zero receberia parte dos recursos arrecadados com o tributo para apoiar esforços de redução de GEE marítimo em países em desenvolvimento.
“Isso é para ajudar a garantir que a transição do transporte marítimo para o zero líquido seja verdadeiramente global e que os combustíveis verdes estejam disponíveis em todos os portos do mundo”, explica a ICS.
Embora não bata o martelo sobre o valor que a taxa deveria ter, o documento sugere que, se para os primeiros cinco anos de implementação, a IMO definir uma recompensa em cerca de US$ 100 por tonelada de CO2e evitada, seria preciso cobrar o equivalente a cerca de US$ 60 por tonelada de óleo combustível fóssil consumido por navios para viabilizar o mecanismo.
As taxas de GEE serão coletadas, e os feebates desembolsados, por meio de um mecanismo automatizado da IMO – protótipo desenvolvido pela ICS e enviado à agência da ONU.
Da receita gerada pela taxa de GEE, um valor equivalente a 20% seria transferido anualmente para o fundo recém-proposto, o que somaria os US$ 2,5 bilhões anuais.
O documento sugere ainda que essa proporção possa ser ajustada cinco anos após a entrada em vigor do mecanismo.
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Neutralidade tecnológica
Segundo Guy Platten, secretário-geral da ICS, o mecanismo feebate foi cuidadosamente pensado para ser neutro em termos de combustível e tem potencial de incentivar a prevenção de até 100 milhões de toneladas de CO2/ano durante os primeiros cinco anos.
“Isso ajudará a reduzir o risco de decisões de investimento e permitirá que o transporte marítimo atinja rapidamente um ponto de decolagem no uso de combustíveis marinhos verdes, algo que é necessário urgentemente, pois sua disponibilidade atual é praticamente zero”.
Ainda de acordo com a ICS, essa proposta será discutida na próxima rodada de negociações da IMO, que serão retomadas em Londres, no final de setembro.
O encontro é aguardado para desenvolver um novo pacote de regulamentações de redução de GEE de médio prazo para o transporte marítimo internacional, que deverá ser adotado pelos governos em 2025.
Cobrimos por aqui
- O Brasil também tem uma proposta para levar à reunião da IMO e ela inclui biocombustíveis. O país quer que o fórum internacional considere características regionais nos cálculos de intensidade de carbono
- Maior empresa independente de petroleiros do mundo, a Euronav planeja adicionar 120 embarcações de zero emissão à sua frota
- Em novembro de 2023, a transportadora dinamarquesa Maersk fechou o primeiro contrato em larga escala para a aquisição de metanol verde com a chinesa Goldwind
Curtas
Clima extremo 1. Focos de calor em agosto já são 105% maiores do que todo o mês do ano passado, revela análise de imagens de satélite feita pelo Greenpeace Brasil. O mês registrou recorde de fogo desde 2010. Crescimento dos focos no Pantanal em agosto de 2024 já é de 3.505% e área queimada corresponde a 854.600 hectares, segundo dados do LASA.
Em terras indígenas em todo o Brasil, o levantamento identificou 12.335 focos de calor entre janeiro e 26 de agosto de 2024. TI Kadiwéu, no Mato Grosso do Sul, é o território que concentra mais focos de calor.
Clima extremo 2. A cientista e ex-vice-presidente do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC) Thelma Krug avalia que os temporais e enchentes no Rio Grande do Sul, as secas severas e queimadas no Pantanal e Amazônia vão se tornar mais frequentes. O Rio de Janeiro também vai sofrer com a crise, com a elevação do nível do mar. (G20 Brasil)
Litígio climático. O principal tribunal da Coreia do Sul decidiu na quinta (29/8) que a lei de mudanças climáticas do país não protege os direitos humanos básicos e carece de metas para garantir a segurança das futuras gerações.
Aproximadamente 200 autores, incluindo jovens ativistas climáticos e até crianças, entraram com petições no tribunal constitucional desde 2020, argumentando que o governo está violando direitos humanos de seus cidadãos por não fazer o suficiente em relação às mudanças climáticas. (Folha/Reuters)
Mineração ESG. Ministério de Minas e Energia (MME) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vão desenvolver um “Selo Mineração ESG”, para certificar boas práticas para o setor de mineração no Brasil, aplicável a mineradoras de todos os portes. Acordo de cooperação firmado entre os órgãos irá determinar critérios e indicadores de avaliação do cumprimento de diretrizes e princípios ESG.
Transmissão no Peru. A Alupar Investimento anunciou na quinta (29) que venceu o leilão para adjudicação de cinco novos projetos de transmissão de energia no Peru, correspondentes a US$ 400 milhões (R$ 2,2 bilhões). O projeto está distribuído entre os estados de Lima, Ica e Ayacucho e contempla 177 km em linhas de transmissão, além da implantação de seis subestações.
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