diálogos da transição

Segurança energética orienta agenda do governo para transição em 2026

Governo entrega prioridades para agenda legislativa 2026 indicando que transição e segurança energética devem caminhar juntas

Presidente Lula durante cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Presidente Lula durante cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

NESTA EDIÇÃO. Petróleo, gás e térmicas aparecem como pilares do planejamento para 2026, ao lado de biocombustíveis e hidrelétricas.

Inteligência artificial, data centers e minerais críticos também estão no radar.


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Emissão de CBIOs, investimentos na produção de biocombustíveis, leilões para termelétricas e ampliação de hidrelétricas são as apostas do governo brasileiro em 2026, quando o assunto é transição energética.
 
A lista consta de um documento de 914 páginas entregue ao Congresso Nacional nesta segunda (2/2) marcando a abertura dos trabalhos legislativos.
 
A tradicional mensagem do Executivo aos deputados e senadores tem a função de sinalizar as prioridades do governo para o período.
 
Sem menção direta na mensagem do presidente Lula (PT) ao Congresso Nacional lida pelo deputado Carlos Vera (PT/PE) nesta tarde, a transição energética é mencionada 37 vezes no documento de 914 páginas.
 
E um dos focos é o petróleo. A primeira menção a “transição energética” ocorre ao lado da palavra “segurança”, em um capítulo dedicado a detalhar os investimentos do Novo PAC. Dos R$ 713 bilhões mapeados na carteira de energia, R$ 461,2 bilhões estão no óleo e gás.
 
No capítulo de infraestrutura, a transição energética vem novamente acompanhada da palavra “segurança” e entre os destaques estão as políticas para biocombustíveis RenovaBio e Combustível do Futuro.
 
“Para 2026, uma das metas é o avanço na descarbonização, com a proposta de emissão de 48,1 milhões de CBIOs (…). Além disso, com a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, o País estabeleceu um plano de investimentos de R$ 260 bilhões até 2037, com potencial de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO₂”, diz a mensagem presidencial.
 
documento (.pdf) também menciona os leilões de reserva de capacidade previstos para 2026, para contratação de termelétricas e a potencial integração de baterias ao sistema elétrico, além dos leilões de transmissão.
 
Há também uma série de menções, em diferentes capítulos, ao Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que pretende quadruplicar a produção global até 2030.
 
Conhecido como “Belém 4x”, o compromisso apoiado por 27 países é apontado como estratégico para substituir os combustíveis fósseis.
 
A construção de um mapa do caminho para reduzir a dependência dos fósseis também aparece, embora focada no trabalho que está sendo feito pela presidência da COP30.



A mensagem de Lula lida pelo deputado Veras focou em questões sociais como fim da escala 6×1, emprego, acesso à saúde e educação, além de combate ao crime organizado e resposta ao tarifaço dos EUA.
 
A transição energética não teve menção explícita mas está relacionada a outros temas que ganharam destaque no resumo do Planalto: programas como Carro Sustentável, Gás do Povo e Luz do Povo, retomada de investimentos em refinarias com o Novo Pac, Acordo Mercosul-União Europeia e inteligência artificial.
 
Estes dois últimos, destacados também pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB) entre iniciativas que terão atenção do parlamento neste ano.

Abordada no documento de mais de 900 páginas entregue por Lula ao Congresso nesta segunda, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) será outra prioridade na agenda legislativa de 2026, segundo o seu relator.
 
Em entrevista à TV Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) disse ter recebido de Motta a garantia de que o tema será prioritário nas discussões da Casa.
 
“Ele me chamou para falarmos de um projeto estratégico para o Brasil, que estará na pauta de discussões que o presidente da República fará agora, na viagem à Índia, e no encontro que vai ter com Donald Trump e outros líderes mundiais, que é a questão das terras raras e minerais críticos e estratégicos”. Leia na eixos


De saída do MME. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Arthur Cerqueira Valério, pediu exoneração do cargo e sai ainda esta semana. Valério foi nomeado em janeiro de 2024, após a saída de Efrain Pereira da Cruz.
 
Descarbonização da frota 1. O BNDES divulgou, nesta segunda-feira (2/2), que já aprovou R$ 1,3 bilhão para renovação de frota de caminhões no programa Move Brasil, lançado pelo governo federal em janeiro de 2026. A iniciativa apoia a aquisição de caminhões novos, mais eficientes e menos poluentes, e seminovos que atendam a requisitos ambientais do Proconve 7.
 
Descarbonização da frota 2. A produtora de sucos de laranja Citrosuco anunciou, nesta segunda-feira (2/2), que iniciará a utilização de biometano para o abastecimento de parte da sua frota de veículos pesados. A utilização do biocombustível começa como um projeto-piloto de três meses de duração.
 
Leilão das térmicas. A diretoria da ANP aprovou nesta sexta-feira (30//1), em circuito deliberativo, a criação de um desconto de 15% nas tarifas de transporte de gás natural de longo prazo. O objetivo é aumentar a competitividade das termelétricas conectadas à malha de gasodutos no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), previsto para março.
 
GNL small-scale. A GNLink, distribuidora de gás natural liquefeito em pequena escala da Lorinvest e Copa Energia, recebeu a autorização da ANP para iniciar as operações de sua planta de liquefação e compressão de Assú (RN). A instalação tem capacidade total de até 100 mil m³/dia.
 
Aumento dos combustíveis. Os combustíveis encerraram janeiro em alta, segundo levantamento da ANP, com destaque para a gasolina, que registrou alta média de 1,7% contra dezembro de 2025, com preço médio de R$ 6,33 o litro. O gás de cozinha também apresentou alta, de 0,4% entre dezembro e janeiro, com preço médio de R$ 110,16 por botijão de 13 quilos.
 
Bandeira verde. A Aneel anunciou na sexta-feira (30/1) a bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro, mesmo patamar vigente em janeiro. As condições favoráveis à geração de energia no país permitiram que os consumidores não tenham o valor adicional nas faturas no próximo mês, ainda dentro do período chuvoso.
 
Inovação sustentável. O programa PMEs Go Green inicia a agenda de capacitações com uma série de workshops gratuitos até março. Os encontros visam apoiar as empresas sobre como captar incentivos financeiros, submeter projetos de inovação à Fapesp e expandir a competitividade por meio de serviços verdes. A programação combina formatos presenciais e online, com especialistas de mercado da Emerge e da AHK São Paulo.

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