Raio-X das eólicas offshore em licenciamento no Brasil

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 17/06/21
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Editada por Nayara Machado
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Com 42 gigawatts de potência, os parques eólicos offshore em licenciamento no Brasil ultrapassam a capacidade instalada nos parques em terra — que alcançou 18 GW no início deste ano — e dão o tom do potencial desse novo setor no país.

A alternativa para geração de energia renovável de larga escala está no radar de multinacionais como Equinor, Neoenergia e, agora, EDP e Engie.

No ano passado, a Equinor iniciou o licenciamento no Ibama dos parques eólicos offshore Aracatu I e Aracatu II. O plano é instalar o primeiro parque eólico no litoral do Rio de Janeiro e o segundo, entre os estados do Rio e do Espírito Santo.

De acordo com o projeto, os parques serão instalados a cerca de 20 km da costa, em profundidades entre 15 e 35 metros. Serão ao todo 320 aerogeradores, 160 por parque eólico, cada um com capacidade nominal de 12 MW.

Cada parque terá uma subestação offshore de conversão e escoamento da energia para a costa. Em terra, outra subestação faz a conexão com a rede interligada de transmissão.

Também em 2020, a Neoenergia iniciou o licenciamento de três projetos para a construção de eólicas offshore no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará. Juntos, somam 9 GW de capacidade instalada em 600 aerogeradores.

O mais recente reforço de peso na prospecção do mercado eólico offshore brasileiro é Ocean Winds (OW Offshore), joint venture 50%-50% lançada em 2020 por EDP Renováveis e ENGIE, com sede na Espanha.

A empresa está licenciando cinco parques com 15 GW de capacidade, a maioria de grande porte. Projetos no Rio Grande do Sul (700 MW e 6,5 GW); Rio de Janeiro (5 GW); Rio Grande do Norte (2 GW); e Piauí (999 MW).

Ao todo, os 42 GW em desenvolvimento estão distribuídos por 20 projetos em sete estados. Saiba quais são:

Bahia

O projeto Nova Energia, da Sowitec, é o menor em quantidade de turbinas e potência, entre os 20 em licenciamento pelo Brasil.

Prevê apenas uma turbina com capacidade de 3,4 megawatts.

Ceará

São quatro: Caucaia (Bi Energia), Asa Branca (Asa Branca), Jangada (Força Eólica do Brasil) e Camocim (Camocim Eireli).

O maior é o Jangada, tanto em potência quanto em quantidade de turbinas. Serão 200 torres com potência de 15 MW cada, somando 3 GW.

Espírito Santo

O parque da Votu Winds prevê 1.440 MW de potência, a partir da instalação de 144 torres com potência de 10 MW cada.

Piauí

Dois parques. O Vento Tupi, da Ventos do Atlântico Projetos de Energia Eólica Ltda., está licenciando a instalação de 74 aerogeradores a 14 quilômetros da costa, para geração de 999 MW de potência.

Já o Palmas do Mar, da Bosford Participações, terá 93 turbinas gerando 1.395 MW no total.

Rio de Janeiro

O estado concentra quatro dos seis maiores projetos offshore em desenvolvimento.

O projeto da Ventos do Atlântico no Rio é o segundo maior do país, com 371 aerogeradoes e pouco mais de 5 GW de potência.

Em seguida vem o parque Aracatu, da Equinor, com 3,8 GW de capacidade e 320 turbinas.

Rio Grande do Norte

Também conta com quatro projetos. Ventos Potiguar, da Internacional Energias, é o maior, com 207 aerogeradores e capacidade total de 2,4 GW.

Ventos do Atlântico e Bosford Participações também têm projetos no estado, cada um somando cerca de 2 GW.

Rio Grande do Sul

Com 6,5 GW de potência, o parque Ventos do Sul, da Ventos do Atlântico, é o maior do estado e do país.

O empreendimento terá 482 turbinas dispostas a 21 quilômetros da costa.

Outros três parques estão previstos no estado: Águas Claras (Força Eólica do Brasil), com 3 GW; Ventos Litorâneos (Bosford Participações) 1,2 GW; e Tramandaí Offshore (Ventos do Atlântico), 702 MW.

*Com informações do Ibama

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Regulamentação

Os projetos se dividem em dois perfis: os que tentam avançar com a regulação atual e outros de grande escala que aguardam uma definição sobre qual será a política brasileira para as eólicas offshore.

A regulação do setor começou a ganhar mais relevância no planejamento energético no ano passado, com a publicação do Roadmap Eólica Offshore (.pdf), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

No documento, além do potencial, são apontadas soluções regulatórias para resolver a concessão de direito de exploração das áreas marítimas.

Além da licença ambiental, há uma discussão entre diversos órgãos do governo e no Congresso Nacional sobre os direitos de exploração das áreas offshore.

Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu a publicação de um marco regulatório até o fim do ano, mas não está definido se o governo vai propor um projeto de lei ou tratar o assunto exclusivamente pelo CNPE.

Há também um projeto de lei, proposto pelo senador Jean-Paul Prates (PT/RN), que tenta criar um marco regulatório para a instalação de eólicas offshore no Brasil, inspirado no modelo de exploração por blocos do setor de petróleo.

Nele, o governo promove concorrências pelos blocos, um prisma imaginário em que as empresas contratam o direito de explorar e produzir.

Mais: Eólica alcança recorde em 2020, mas mundo ainda precisa dobrar capacidade para atingir metas climáticas

Sobreposição de projetos

Uma das questões é a sobreposição de projetos, que já se mostra um problema.

No Rio Grande do Norte e no Espírito Santo há parques em licenciamento que preveem a exploração do mesmo polígono.

No Rio Grande do Norte, a potencial disputa é entre Força Eólica do Brasil (Neoenergia), Ventos do Atlântico (OW Offshore) e Bosford Participações.

Curtas

MP da Eletrobras 1. Em uma nova mudança do projeto de privatização da Eletrobras, o relator Marcos Rogério (DEM/RO) resolveu abrir a possibilidade de contratações de térmicas na região Sudeste, o que pode beneficiar o estado do Rio de Janeiro, maior produtor de gás natural do país. epbr

MP da Eletrobras 2. Na tentativa de conseguir votos suficientes para aprovar a medida provisória da privatização da Eletrobras, o governo aceitou uma emenda que atropela o Ibama e a Funai no licenciamento para a construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista. Broadcast

O Mapa e o BNDES anunciaram nesta quarta (16) parceria para estruturação de oito projetos de concessão de florestas nacionais, cinco delas na Amazônia. Anúncio aconteceu no mesmo dia em que o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia mostrou que o desmatamento na região bateu recorde pelo terceiro mês consecutivo. epbr

O índice de desmatamento do mês de maio registrou aumento de 312% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)…

…As florestas protegidas, que são fiscalizadas pelo ICMBio, registraram 11.296 hectares de desmatamento, número bem superior ao registrado em maio de 2020, quando 2.741 hectares de florestas foram perdidos. Correio Braziliense

A Agência de Proteção Ambiental dos EUA estuda metas mais modestas para o programa Padrão de Combustível Renovável. O governo do presidente americano Joe Biden está definindo metas para biocombustíveis que provavelmente ficarão inalteradas ou mesmo menores, no esforço de equilibrar os interesses dos operários das refinarias e avançar a agenda de energia limpa. Bloomberg

Projeto de Lei do deputado Geninho Zuliani (DEM/SP) prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto durar a pandemia de covid-19. O texto em análise na Câmara zera as alíquotas de tributos (PIS, Cofins e IPI) incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno. Agência Câmara

O cientista que liderou a maior expedição da história ao Polo Norte alertou esta semana que o mundo pode já ter chegado ao ponto em que o aquecimento global se tornará irreversível. A missão retornou à Alemanha em outubro do ano passado, com evidências de que o oceano Ártico poderá ter verões sem gelo em poucas décadas. Deutsche Welle

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