PPPs de iluminação pública avançam no Brasil com incorporação de critérios ESG

PPPs de iluminação pública avançam no Brasil com incorporação de critérios ESG
Imagem de Eugen Visan por Pixabay

newsletter

Diálogos da Transição

eixos.com.br | 22/06/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
[email protected]

Para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública (ABCIP), o ano de 2020 pode ser considerado o marco da modernização dos parques de iluminação pública no país.

Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, o número de cidades que recorreram à parceria com a iniciativa privada para projetos de iluminação pública saltou de 17 para 51, mostra levantamento divulgado nesta terça (22).

Já o número de projetos em andamento saiu de 287 em 2019 e chegou a 422 em março de 2021. Os investimentos previstos para os próximos 20 anos somam quase R$ 18 bilhões.

Juntos, os projetos já implementados e os andamento devem cobrir 7,1 milhões de pontos de luz em concessão no Brasil — o que representa cerca de um terço do parque instalado, calcula a ABCIP.

“Os municípios brasileiros, com a ajuda de estruturadores profissionais de projetos de PPP de Iluminação Pública, deram um salto no desenvolvimento urbano, mudando a paisagem e melhorando as condições de vida de sua população”, diz o Panorama da Participação Privada na iluminação Pública (.pdf).

De acordo com Pedro Vicente Iacovino, diretor presidente da ABCIP, para cerca de 5,5 mil municípios brasileiros a iluminação pública ainda é um problema que fica nas mãos da prefeitura.

“Em geral, o que a gente vê é uma empresa pequena ou a própria prefeitura trocando lâmpadas e reatores, e nada além disso. É uma manutenção corretiva, depois que o usuário reclama, normalmente demorada, dependente de concessionárias em alguns lugares”, diz.

As concessões de PPP são uma forma de melhorar esse serviço e com uma solução de longo prazo, avalia.

“Teremos um investimento no curto prazo, de dois a três anos, modernizando toda a iluminação pública da cidade, e atendendo a demanda reprimida que existe nos municípios. Em seguida a gente entra em um regime de operação e manutenção no longo prazo”, explica.

O tempo médio dos contratos é de 13 anos, mas a lei de concessão permite até 35 anos para este tipo de projeto.

Leilões e investimentos

Dos R$ 18 bi em investimentos previstos, R$ 310 milhões são provenientes do leilão que ocorreu em novembro de 2020 para modernização de mais de 100 mil pontos de iluminação, em Belém (PA) e em Sapucaia do Sul (RS).

A Caixa também viabilizou, em agosto do ano passado, o leilão de PPP para a modernização de 129,4 mil pontos de iluminação das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), somando R$ 300 milhões.

O restante dos aportes vem de projetos licitados com atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):

Porto Alegre (RS) e Teresina (PI), em 2019, e Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE) em 2020. Juntos, somam 290 mil pontos de luz e investimento aproximado de R$ 859 milhões.

Também entram nessa conta as PPP do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, a primeira capital do país a adotar esse modelo.

Para o primeiro semestre de 2021 estão programados leilões com apoio técnico do BNDES em Curitiba (PR) para modernização de 163 mil pontos de iluminação e investimentos estimados em R$ 330 milhões e Caruaru (PE), que prevê modernizar 31 mil pontos de iluminação, com aportes de R$ 86 milhões.

Há também previsão de licitação em Campinas (SP) ainda neste semestre. O projeto está sendo estruturado pela Caixa, com investimento estimado de aproximadamente R$ 256 milhões.

Mais: BNDES avança com programa de PPPs para iluminação pública

PUBLICIDADE

Retornos sustentáveis no longo prazo e impactos ambientais reduzidos

Entre as vantagens desse modelo de concessão, Iacovino indica a expansão e modernização dos parques de iluminação, com efeitos na eficiência no consumo de energia.

A associação calcula que a redução no consumo e na fatura de energia destinada a iluminação pública varia de 50% a 80% dependendo do parque instalado

“A gente tem dobrado o número de concessões a cada ano, nos últimos três anos. Temos várias multinacionais como concessionárias no país. Isso demonstra que o setor está se consolidando e vem para ficar”, aposta.

Além disso, o executivo explica que as concessões impulsionam a aplicação de critérios ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança) no setor.

“Do ponto de vista ambiental a gente traz uma redução drástica do consumo de energia e uma consequente redução de emissões atmosféricas da ordem de 70% a 80%.

No social, com a economia [na conta de energia], o município vai poder alocar essas verbas de outras formas na cidade.

Na governança, nós temos uma fonte de receita assegurada, com baixa inadimplência. E auditoria que garante os índices de eficiência contratada”, completa.

Destaques do Panorama ABCIP:

  • Até março de 2021, 51 contratos foram assinados no Brasil, atendendo uma população de 35,8 milhões. Em 2019, eram 24 contratos;

  • As PPPs fazem a gestão de 2,4 milhões de pontos de luz no Brasil;

  • O valor contratado para os próximos anos soma 17,3 bilhões;

  • Nove capitais adotam o modelo de concessões via PPP. Curitiba e Fortaleza estão com projetos em andamento e até o final de 2021 devem elevar o número de capitais para 11;

  • 41% dos contratos são em cidades com até 100 mil habitantes;

  • 65% dos contratos assinados estão em cidades com até 250 mil habitantes;

  • Os 422 projetos em andamento vão atender mais 52 milhões de habitantes e adicionar 4,7 milhões de pontos de luz;

  • Minas Gerais lidera o ranking dos projetos de PPP de iluminação pública em andamento em 2020, com 120 municípios, seguido pela Bahia (50), São Paulo (44), Rio Grande do Sul (38), Pernambuco (33) e Paraná (27).

Curtas

A Qair Brasil, do grupo francês Qair, iniciou os estudos de viabilidade para construção de uma planta de hidrogênio verde no Ceará. O investimento no projeto — que será construído em quatro etapas, de 2023 a 2030 — está estimado em US$ 3,9 bilhões. epbr

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elegeu seu Conselho Consultivo para os próximos três anos, liderado pela ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) Clarissa Lins. Ela terá como suplente Guilherme Moraes Velho, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Estadão/Investing

O setor agropecuário poderá perder dinamismo e encerrar 2021 com PIB estável. Diante da consolidação das estimativas de quebras de safra por causa do baixo volume de chuvas, a consultoria MB Agro revisou seu cenário para o ano, que era de expansão de 2,5% a 3% do PIB do campo. Valor

Empresas falam sobre diversidade, mas só um terço tem estrutura e foco para agir sobre o tema. Levantamento de consultoria de seleção e desenvolvimento de profissionais na alta liderança mostra que 27% das empresas nem discutem o tema nos conselhos de administração. Valor

O estado do Rio de Janeiro subiu uma posição no ranking de potência instalada de geração distribuída de energia solar em maio contra abril. Segundo levantamento da Win Energias Renováveis, o crescimento foi de 14% no período, para 251 megawatts. Broadcast

[sc name=”news-transicao” ]