NESTA EDIÇÃO. IMO retoma esta semana a discussão de um mecanismo para financiar a transição de navios.
Europa defende taxa de carbono, Brasil propõe mecanismo flexível que reconheça investimentos em descarbonização.
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Os países membros da Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês) retomam a partir desta segunda (7/4), em Londres, as negociações em torno de um mecanismo para ajudar o setor a cumprir sua meta de emissões líquidas zero até 2050.
Responsável por 3% das emissões globais de gases de efeito estufa, este setor tem pela frente o desafio de substituir combustíveis fósseis por alternativas de baixo carbono.
Há duas propostas principais em discussão: uma taxa de carbono para financiar a transição e um mecanismo de conformidade de flexibilidade, para reconhecer quem investe em combustíveis de baixo carbono.
Defensor do mecanismo de flexibilidade, o Brasil tem se posicionado contra uma taxação por entender que terá um peso maior sobre o frete de longa distância, com impactos econômicos sobre países emergentes, principalmente no Sul Global.
Estudo da ONG Opportunity Green publicado às vésperas das negociações na IMO aponta que o transporte marítimo internacional emite 1 bilhão de toneladas de GEE a cada ano, com efeitos mais agudos no Sul Global. Mas quem lucra é o Norte.
Nove das 10 empresas mais lucrativas são de economias desenvolvidas de alta renda e quatro delas estão sediadas em estados ricos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aponta o relatório.
Entre 2019 e 2023, os membros da OCDE tiveram uma taxa média de imposto sobre as empresas de transporte de 4,3%, em comparação com a média do resto do mundo de 16,1%.
“As três maiores empresas de transporte marítimo listadas publicamente da Europa, Maersk, CMA CGM e Hapag-Lloyd, pagaram apenas US$ 4,6 bilhões em impostos no total ao longo de cinco anos, apesar de terem gerado quase metade de todos os lucros globalmente (US$137 bilhões)”, calcula o estudo.
“Se as 10 maiores empresas de transporte marítimo tivessem pago a taxa média de imposto aplicada a outras empresas de seus países de origem, o imposto adicional arrecadado teria sido de US$ 42 bilhões”, completa.
A ONG registrada no Reino Unido é favorável à taxação, no entanto. Ela acompanha a lógica defendida por países europeus e africanos do princípio do poluidor-pagador.
“Aqueles que causam poluição devem pagar pelos custos de seus danos, mas também gerará receitas cruciais e significativas que poderiam ir para países em desenvolvimento vulneráveis ao clima”, defende.
Por que o Brasil é contra a taxa?
Defendida pela União Europeia e países da África, a taxa de carbono conquistou apoio de Dominica, Geórgia, Granada, Kiribati, Malawi, México, Namíbia, Nauru, Nova Zelândia, Senegal, Suíça, Trinidad e Tobago e Turquia, durante uma reunião da IMO em fevereiro.
A ideia é criar um imposto universal sobre as emissões, de forma linear, isto é, calcular quanto o navio emite ao longo do ano e cobrar um imposto que pode chegar a US$ 150 a US$ 300 a tonelada de CO2.
Esses recursos iriam para um fundo destinado a financiar infraestruturas de corredores marítimos verdes, viabilizando o abastecimento com hidrogênio e derivados como amônia e metanol, que são mais caros e ainda não têm escala.
Na visão do governo brasileiro, e de outras cerca de 30 nações que estão apoiando um mecanismo alternativo, o imposto pode até ser a solução de menor impacto para o transporte entre Europa e África, que estão mais próximos, mas para o resto do mundo, o custo será alto.
“Essa abordagem corre o risco de afetar desproporcionalmente as nações em desenvolvimento e as indústrias que dependem fortemente do transporte marítimo acessível, exacerbando ainda mais as desigualdades econômicas. Existem, no entanto, outras maneiras de estreitar ou fechar a lacuna de custos”, critica em um documento entregue à IMO no final de janeiro.
O país cita um estudo das universidades federais de São Paulo (USP) e Rio de Janeiro (UFRJ) onde esses aumentos de custos são calculados. Um dos principais resultados é que uma taxa a partir de US$ 100 por tonelada de CO2 dobraria os custos de combustível, enquanto novos combustíveis se tornariam economicamente atraentes somente após 2040.
Cobrimos por aqui
Curtas
Foz do Amazonas. A Petrobras concluiu as obras da Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna em Oiapoque (AP), uma das exigências do Ibama para a licença ambiental da perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. A estatal informou que recebeu na sexta-feira (4/4) licença da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá para operação da unidade.
Indígenas contra fósseis 1. Brasília recebe a partir desta segunda (7/4) a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o auxílio de sete organizações indígenas regionais, o ATL vai reivindicar a extinção da lei do marco temporal, a demarcação de terras indígenas e o fim da exploração de combustíveis fósseis, em especial na Amazônia. (G1)
Indígenas contra fósseis 2. Um dos principais líderes indígenas do país, o cacique Raoni Metuktire esteve com o presidente Lula (PT) na sexta (4/4), e lembrou o petista do desapontamento de povos originários nos dois primeiros mandatos, em um pedido de que não repita os erros. Além disso, pediu ao presidente que desista da exploração de petróleo na Foz do Amazonas. (Correio Braziliense)
Descarbonização de aeroportos. Seis aeroportos operados pela Aena Brasil na região Nordeste receberam a certificação nível 1 da ACI Airport Carbon Accreditation. O selo atesta que eles mapeiam sua pegada de carbono, identificam as fontes emissoras e calculam as emissões anuais. A Aena prevê investimentos de mais de R$ 260 milhões no seu plano de ação climática e espera alcançar o nível 2 da certificação em 2026.
Escola de eletricistas. O Grupo Equatorial está com inscrições abertas, até 30 de abril, para a edição 2025 do programa que oferece qualificação gratuita para quem deseja ingressar no setor de distribuição de energia elétrica. Neste ano, serão disponibilizadas 400 vagas divididas entre Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul. Os cursos serão ministrados em parceria com o Senai.
Chamada para projetos sociais. A Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026 está com inscrições gratuitas abertas para organizações que atuam nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e no Distrito Federal. Os interessados têm até 30 de abril para se inscreverem no site do Instituto Neoenergia.
