newsletter
Diálogos da Transição
APRESENTADA POR
Editada por Nayara Machado
[email protected]
Depois de duas longas semanas – ou três, se considerarmos os dias de alvoroço que antecederam o evento – a 28° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) chegou ao fim nesta quarta (13/12), com um dia de atraso e algumas notícias positivas para quem está apostando em um novo sistema energético.
Além dos compromissos de triplicar a capacidade renovável até 2030 e dobrar a eficiência energética, COP de Dubai foi a primeira a conseguir algum avanço em relação ao apelo para a transição de combustíveis fósseis para fontes com menor impacto sobre o clima global – apesar dos temores de que a cúpula fosse dominada pela agenda do petróleo.
Entre “eliminação gradual (phase out, em inglês) dos combustíveis fósseis” e “atacar as emissões, não a energia”, os negociadores conseguiram um meio termo, com a “transição para longe” (transitioning away from).
É menos ambicioso do que eliminar, mas um pouco mais incisivo do que a versão divulgada na segunda (11).
Já o trecho que trata de subsídios, foi enfraquecido pela palavra “ineficiente”: o GST convoca as partes a “eliminar subsídios ineficientes para combustíveis fósseis que não enderecem pobreza energética ou transição justa, o mais rápido possível”.
Isso significa, por exemplo, que subsídios às termelétricas fósseis podem ser considerados eficientes, sob a justificativa de que elas levam energia a regiões que, de outra forma, estariam excluídas do sistema energético.
A linguagem para o carvão também recuou em relação ao acordado na COP27, e voltou para o estágio da COP26, de 2021. Agora, o compromisso é “reduzir a produção de carvão não mitigada”.
O encontro começou em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no dia 30 de novembro, sob forte pressão para abordagens mais robustas em relação aos combustíveis no documento final, o Global Stocktake (GST).
GST é um balanço do que foi feito desde o Acordo de Paris até agora para frear o aquecimento do planeta. O texto (.pdf) aprovado pela COP28 reconhece a insuficiência das ações e indica o que deve ser feito para ser suficiente.
Um dos pontos celebrados entre os negociadores e observadores é o alinhamento com 1,5°C até 2100 – limite defendido por cientistas.
Artigo 6
Por outro lado, a regulamentação do trecho do Acordo de Paris que trata dos mercados de carbono não conseguiu avançar. Os meses de preparação e as duas semanas de negociações resultaram em zero acordo.
Aqui, a divisão é entre países que exigem que os mercados de carbono estejam disponíveis sem restrições e países que insistem em manter transparência, direitos humanos e ambição climática. Para os analistas da Carbon Market Watch (CMW), não ter acordo, neste caso, evitou o pior.
“A falta de um acordo sobre o Artigo 6 evita replicar os erros do mercado voluntário de carbono e enviar o sinal errado para empresas e países que procuram contornar suas responsabilidades climáticas”, comenta Gilles Dufrasne, líder de políticas em mercados de carbono globais na CMW.
A COP26 em Glasgow, em 2021, estabeleceu os princípios gerais para dois tipos de mercados de carbono: Artigo 6.2, que trata de acordos bilaterais ou multilaterais de comércio de emissões entre países, e Artigo 6.4, prevendo a criação de um mercado global de carbono supervisionado por uma entidade das Nações Unidas.
Jonathan Crook, especialista em políticas na CMW, explica que o texto proposto em Dubai para o Artigo 6.2 falhava em impor limites à quantidade de informações que os países poderiam designar como “confidenciais”.
Além do direito ao sigilo completo, o acordo proposto deixava aberta a porta para que os países pudessem ignorar certas regras do Artigo 6 sem enfrentar consequências.
Notícias Relacionadas
comece seu dia
Mercado brasileiro de carbono vai à sanção
Na reta final da COP29 e do G20, Congresso Nacional conclui votação do mercado de carbono, enquanto diplomacia brasileira negocia acordo em Baku
Investimentos em renováveis
Reino Unido lança aliança para triplicar renováveis em países emergentes
Aliança Global de Energia Limpa foi anunciada durante a reunião de líderes no G20, no Rio de Janeiro
No caso do Artigo 6.4, a COP28 deveria fornecer clareza sobre três tópicos: autorização de unidades, interconexão entre os registros 6.2 e 6.4, e elegibilidade para evitar emissões e aumento da conservação.
Além disso, este ano foi a segunda tentativa de tornar as metodologias e orientações sobre remoções de carbono operacionais. Também não aconteceu.
A falta de acordo significa que a operacionalização do mercado do Artigo 6.4 provavelmente será adiada por pelo menos mais um ano, até a COP29.
- Opinião: Como fica o mercado de carbono depois da COP28? Brasil continua ocupando uma posição muito privilegiada no presente e futuro mercados de comercialização de carbono, escreve Tatiana Cymbalista
Rumo à COP30
As próximas duas COPs serão decisivas em vários aspectos. A COP29, marcada para novembro de 2024 no Azerbaijão, terá como missão definir os meios de implementação do que foi indicado no GST.
A COP30 no Brasil, por sua vez, será o momento de atualização das NDCs (contribuições climáticas definidas individualmente por cada país) para refletir o que vem sendo acordado até então.
“Os resultados da COP28 deixam mais claros o tamanho do desafio desta corrida de dois anos até a COP30”, afirma Maria Netto, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
“A construção de agenda demandará colaboração e participação ampla domesticamente, e também demandará um amadurecimento das relações do Brasil com outros países do Sul Global – não só pelo governo, mas pela sociedade civil, academia e setor empresarial”, avalia.
O iCS destaca três desafios que o Brasil terá de enfrentar para que a COP30, em Belém (PA), entregue resultados alinhados com 1,5°C: mensagem clara, organização e agenda que atenda a urgência de países vulneráveis.
Para o instituto, o país enviou mensagens contraditórias na agenda climática ao longo das últimas semanas em Dubai.
Por um lado, fez anúncios positivos, como a proposta de um fundo global para financiar a conservação de florestas tropicais e o plano de transformação ecológica. Por outro, causou um incômodo com a decisão de ingressar na Opep+.
“Mesmo atuando pelo consenso e deixando claro o seu compromisso com o Acordo de Paris, ao abrir mão de liderar propostas mais concretas para desafios de negociação caros aos países em desenvolvimento, como adaptação à mudança do clima, o país pareceu estar isolado na conferência de Dubai”, observa Netto.
No desafio de organização, um ponto sensível é a participação da sociedade civil. A COP28, em Dubai, recebeu críticas por não permitir maior espaço para manifestações, uma forma de aliviar a pressão sobre as negociações por uma maior ambição.
“O governo brasileiro deve criar estruturas claras para participação ativa da sociedade civil desde já, considerando a diversidade dos movimentos no Brasil, mas também no mundo – especialmente com o envolvimento dos países da América Latina”, completa a diretora do iCS.
Cobrimos por aqui:
- COP28 aprova transição para longe dos fósseis no mesmo dia em que Brasil amplia exploração
- COP28: Mundo está próximo do ponto de não retorno?
- COP28 começa com acordo para remediar perdas e danos em países pobres
- Brasil vai à COP28 apegado ao controle do desmatamento, mas distante do Acordo de Paris
Curtas
COP29 x G20
Mais de 60 organizações da sociedade civil e Grupos de Engajamento do G20 enviaram uma carta ao governo brasileiro demonstrando “profunda preocupação” com a potencial sobreposição de datas entre a COP29 e a Cúpula de Líderes do G20 em novembro de 2024.
O documento, que também teve adesão da cidade de São Paulo, aponta que a ocorrência simultânea dos eventos limita a participação da sociedade. A cúpula do G20, presidida pelo Brasil, está marcada para 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
Homens, jovens, ricos e otimistas
Os homens são mais otimistas sobre o surgimento de novas tecnologias em uma economia de baixo carbono do que as mulheres, de acordo com uma pesquisa da CNI. Apenas 12% delas concordam muito com esse possível impacto, abaixo dos 22% na opinião deles.
Entre os brasileiros de 16 a 24 anos, 21% concordam muito com essa perspectiva. O percentual cai para 16% entre 25 e 40 anos e 15% entre 41 e 59 anos. Acima de 60 anos, 17% concordam muito com a afirmação. Além disso, aponta que as COPs são desconhecidas por 76% dos brasileiros.
