O que disse (e não disse) Lula na COP27

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Diálogos da Transição

Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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Diálogos da COP 27 | A agência epbr cobre a COP27 entre os dias 7 e 18 de novembro, com transmissões ao vivo pelo Youtube, de segunda a sexta, às 14h. Vamos receber especialistas em clima e transição energética, agentes do mercado, indústria e sociedade civil, com convidados diretamente do Egito.

“Quero dizer que o Brasil está de volta”. Em seu primeiro evento internacional desde que venceu a eleição para presidência da República no final de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse hoje (16/11) na COP27 que o país quer reassumir o protagonismo nas discussões climáticas, e já começou chamando para a ação.

Em discurso nesta tarde em Sharm El Sheikh, no Egito, o presidente eleito pediu maior colaboração e liderança para reverter a escalada do aquecimento, criticou o negacionismo climático, e deu especial atenção para a Amazônia.

O foco na Amazônia é uma resposta à ingerência dos últimos quatro anos que levou a recordes de desmatamento e emissões de gases de efeito estufa, e transformou o Brasil em um pária ambiental.

O discurso de hoje foi, sobretudo, uma sinalização de que o novo governo pretende mudar esse quadro.

“Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas”.

Ao anunciar que o combate à mudança climática “terá o mais alto perfil na estrutura” do seu governo, Lula pontuou pelo menos seis compromissos:

• priorizar o combate ao desmatamento em todos os biomas;
• fortalecer órgãos de fiscalização e os sistemas de monitoramento, que foram desmantelados nos últimos quatro anos;
• punir os responsáveis por atividades ilegais, seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida;
• criar o Ministério dos Povos Originários, para que os próprios indígenas apresentem suas propostas políticas;
• explorar com responsabilidade a biodiversidade da Amazônia, para a produção de medicamentos e cosméticos, entre outros;
• cooperação internacional para preservar os biomas, em forma de investimento ou pesquisa científica.

Chamada aos países ricos para pagar a conta

“Os acordos já finalizados têm que sair do papel”, destacou Lula, logo no começo.

“Para isso, é preciso tornar disponíveis recursos para que os países em desenvolvimento, em especial os mais pobres, possam enfrentar as consequências de um problema criado em grande medida pelos países mais ricos, mas que atinge de maneira desproporcional os mais vulneráveis”.

Esta é uma das questões centrais nas negociações deste ano – mas, até agora, parece que vai ficar para depois.

“O 1 por cento mais rico da população do planeta vai ultrapassar em 30 vezes o limite das emissões de gás carbônico necessário para evitar que o aumento da temperatura global ultrapasse a meta de 1,5°C até 2030”, disse Lula.

“Por isso, a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo”.

• Na epbr: Financiamento climático de países ricos ainda abaixo dos US$ 100 bi

Discutir a Amazônia na Amazônia

Em outro evento, mais cedo, no espaço dos governadores dos estados amazônicos, disse que vai levar à ONU o pedido para que a COP30, em 2025, venha para o Brasil, e tenha como sede a região.

Para o presidente eleito, tanto o estado do Amazonas quanto o Pará têm condições para sediar a cúpula internacional. Onde vai ser, os governadores decidem.

“É muito importante que as pessoas que defendem a Amazônia e o clima conheçam de perto a região. Para que possam discutir a Amazônia a partir de uma realidade concreta”.

E fez um aceno a governadores e prefeitos de maior diálogo.

“Não adianta ficar discutindo de Brasília. É importante pactuar para que os prefeitos tenham recursos e a gente possa cobrar deles responsabilidade”.

Essas articulações com os governos subnacionais são estratégicas para negociações com um Congresso Nacional marcadamente anti-ambiental. Esteve presente também no discurso de Marina Silva (Rede/SP) na segunda (14).

• Relembre: Marina Silva defende ‘frente ampla’ para governança climática

Também propôs a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica.

O objetivo é que Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela discutam, pela primeira vez, o desenvolvimento integrado da região, com soberania, inclusão social e responsabilidade climática.

Hoje, o jornalista da agência epbr Gabriel Chiappini conversou com Cenira Nunes (Gerdau), Júlio Nogueira (Klabin), Alvaro Lorenz (Votorantim Cimentos) e Felipe Bittencourt (WayCarbon) sobre biodiversidade. Assista o Diálogos da COP27 no Youtube

Transição energética

Rapidamente, passou pelo incentivo a eólica, solar, hidrogênio verde e biocombustíveis, como estratégia para “conjugar desenvolvimento e meio ambiente”.

“São áreas nas quais o Brasil tem um potencial imenso, em particular no Nordeste brasileiro, que apenas começou a ser explorado”.

Um dos primeiros desafios, antes mesmo da posse, será o rumo da política de biodiesel.

Mais: 

• Aumento de biodiesel no curto prazo será desafio para a transição
• As promessas de Lula para o setor de energia

Faltou compromisso com a revisão da NDC…

Esta é uma questão crítica para o Brasil ser levado a sério nas próximas negociações.

Por enquanto, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Brasil ao Acordo de Paris leva a um aumento de 3ºC na temperatura global até o final do século – os esforços devem mirar 1,5ºC.

A NDC brasileira enviada em 2016 previa a redução de emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, em comparação ao ano de 2005.

Em 2020, o governo federal voltou a apresentar os mesmos índices de NDC. Já em 2022, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, alterou a meta de 43% para 50% de emissões até 2030. No entanto, a atualização mudou a base de cálculo para aumentar a quantidade de gases que poderá ser emitida, demonstrando a dificuldade do Brasil em se adaptar aos propósitos do Acordo de Paris.

…e com mercado regulado de carbono

Um dos grandes temas na agenda da indústria brasileira, o mercado de carbono esteve no centro dos discursos da gestão de Bolsonaro nas cúpulas climáticas, embora pouco se tenha avançado.

Em meados deste ano, o governo cujo mandato está no final publicou um decreto para dar o primeiro passo na regulação do mercado, mas o setor produtivo ainda aguarda uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional, com regras claras para dar segurança jurídica e transparência.

• Viu isso? Bancada do agro adia regulamentação do mercado brasileiro de carbono

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