Diálogos da Transição

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“Não é matando aquilo que a gente tem de melhor, que vamos resolver nossos problemas”, defende Aurélio Amaral

O ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, conclui seu  mandato no momento em que o mercado de combustíveis no Brasil é fortemente impactado pela crise de saúde pública da covid-19 – e é discutida a postergação da política de biocombustíveis, o RenovaBio.

Ele defende, contudo, que é preciso olhar para o programa de biocombustíveis como parte da solução para o desafio da retomada econômica, pós-crise. Amaral deixa a agência após dez anos de atuação. Na diretoria, foi responsável pela regulamentação do RenovaBio na ANP.

“O RenovaBio é dos [legados] mais relevantes porque é uma agenda de futuro. E que esse momento da economia e de saúde pública, da crise social que a gente vive no mundo, o RenovaBio pode ser uma resposta positiva”.

• Aurélio Amaral conversou com epbr no dia 27 de março – leia a entrevista completa

Sobre o desafio de garantir o abastecimento, em meio à crise, afirma que “é o momento de a gente ter um olhar sistêmico e não olhar para um setor em detrimento do outro. É preciso fazer um exercício muito grande. Primeiro é olhar para as ações da crise. Manter o fluxo de combustíveis, manter o suprimento, manter as coisas funcionando”.

Mas ressalta que as políticas em curso terão seu papel no pós-crise: “eu gostaria de estar encerrando meu mandato em momento mais festivo. E era o que sinalizava. Mas veio essa crise toda do petróleo e da covid-19. Temos que lidar com a realidade como ela é – e ela mudou brutalmente. E não é matando aquilo que a gente tem de melhor que a gente vai resolver nossos problemas”.

O cenário de óleo barato eleva o desafio da transição energética no setor de combustível, mas “em algum momento a humanidade vai ter que lidar com isso e vamos ter que precificar para que seja feita a mudança (…) Esse é o papel do estado, o de olhar mecanismos como o RenovaBio, que estruturas teremos de incentivos estatais, estruturais para que as renováveis não sucumbam com essa crise”.

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Frente parlamentar prepara derrubada de veto à tributação do RenovaBio

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) afirmou ao político epbr, serviço exclusivo de cobertura da política energética nacional, que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já conta que Bolsonaro vai vetar a tributação dos CBIOs, incluída pelo Congresso Nacional na MP 897/2019, aprovada em março.

De acordo com Jardim, há um entendimento de técnicos da área econômica que alíquota especial de 15% sobre a emissão dos créditos de carbono configuraria uma renúncia fiscal, que não poderia ser instituída por iniciativa do legislativo, sem a previsão de fontes de recursos para cobrir o benefício.

• Vídeo: Arnaldo Jardim conta que o presidente Jair Bolsonaro vetará tributação especial dos CBIOs, após conversas com ministro Bento Albuquerque

Esse entendimento não é consenso nem mesmo em outras áreas do governo, muito menos na FPA – a posição dos parlamentares é de buscar a derrubada do veto e, segundo Jardim, há uma proposta alternativa sendo elaborada pelo governo, por meio de um futuro projeto de lei;

“Não concordo com essa razão porque você só renuncia ao que você tem. No orçamento atualmente não existe uma previsão de arrecadação com CBIOs, simplesmente porque o CBIO ainda não existe”, afirma o deputado.

Em epbr: Crise vai exigir revisão de meta do RenovaBio

Aliás, os produtores do etanol ainda não tiveram uma posição final sobre o pedido de moratória tributária para aliviar as contas do setor em meio à crise.

O setor busca uma isenção temporária de PIS/Cofins, para tentar salvar as margens de comercialização do etanol, com preços e demanda em queda. A informação do MME é que medida está “bem encaminhada”, afirma Arnaldo Jardim.

Curtas

A ANP suspendeu a segunda etapa do 72º leilão de biodiesel, por conta da crise da covid-19, sem novo calendário definido. Distribuidoras pediam à agência a isenção de penalidades por não retirada da demanda contratada; a contraproposta dos produtores era o aumento da margem de biodiesel que pode não se retirado frente aos volumes leiloados. Informações do Valor

O Equinor Energy Ventures, criado em 2016, está fazendo um movimento para aquisição de 9,09% da Micropower Comerc Energia e de 32,33% em SPEs da joint venture – investimento da Equinor no mercado de bSaaS (battery storage as a service), baterias como serviço, para soluções de suprimento de energia. epbr

O governo está em fase final de estudos para isentar a tarifa de energia elétrica durante três meses para os usuários de baixa renda que tenham consumo de até 220 kWh/mês. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda (6). É uma medida emergencial, para amenizar o impacto da crise em consumidores e distribuidoras de energia. epbr

“Os que sofrerão os impactos serão as distribuidoras, que terão um pacote de socorro para amortecer essa queda. O governo está com todo cuidado, e tem absoluta clareza de que não deve contaminar o segmento de geração, e não o fará”, afirma Elbia Gannoum, presidente-executiva da Abeeólica, em entrevista à epbr

• Na íntegra: Enfrentamento da crise no setor elétrico não pode contaminar o segmento de geração

Confirmada hoje (6) a nomeação de José Mauro como secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, substituindo Renata Isfer, que permanecerá no ministério. José Mauro atua há 25 no setor e era diretor de estudos na EPE. epbr

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