Na contramão do mundo, Brasil tem propostas para estender subsídios ao carvão

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 13/07/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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Em 2020, o subsídio para a indústria do carvão no Brasil somou R$ 670 milhões, volume que representa cerca de 3% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Com data marcada para acabar — em 2027 –, a extensão dos subsídios voltou à pauta do Congresso Nacional em emendas à MP da Crise Energética e MP da Eletrobras.

Durante a discussão da MP da Eletrobras no Senado, o senador Dário Berger (MDB/SC) apresentou uma emenda para contratação de 2 GW de usinas a carvão mineral nacional para entrega de 2028 até 2032 e destinar R$ 2,5 bilhões à região carbonífera do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

As propostas não passaram.

Agora, na MP 1055, que trata da crise energética, uma emenda do deputado Ricardo Guidi (PSD/SC) tenta estender até 2035 os subsídios custeados pela CDE para as usinas termelétricas movidas a carvão.

Os recursos são destinados à indústria de carvão nesses três estados.

O deputado usa como justificativa o exemplo do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, que teria “dificuldades de competir no mercado, causando sua desativação e o consequente fim da atividade mineira de carvão” no sul do estado, caso não seja estendido o prazo de subsídio da CDE.

Em fevereiro, a Engie Brasil assinou com a FRAM Capital um acordo de exclusividade para a venda do complexo, como parte da estratégia global de descarbonizar o seu portfólio de geração de energia.

O governo de Santa Catarina prepara um projeto de lei criando uma nova política estadual do carvão.

“Há o interesse claro, de como disse o presidente Jair Bolsonaro, de até 2050 fazer essa transição para uma economia limpa, o que quer dizer não abrir mão do carvão, mas sim abrir mão do dióxido de carbono, até se achar uma tecnologia para eliminar isso realmente. Pode ser inclusive com o carvão”, defendeu o deputado estadual Jair Miotto (PSC) em junho, durante uma audiência pública sobre o tema.

Desativação de térmicas a carvão

A desativação de termelétricas a combustíveis fósseis, especialmente o carvão, é um processo em andamento no mundo inteiro, como parte dos esforços globais de descarbonização.

E até mesmo na região Sul do Brasil, lideranças locais mobilizam contra novos projetos.

• Nos EUA, apesar da plataforma política do ex-presidente Donald Trump, cinquenta centrais térmicas a carvão fecharam durante sua gestão. O motivo, além da questão ambiental, é que economicamente o carvão já não faz mais sentido;

• Na Espanha, o fechamento progressivo das minas de carvão — pouco rentáveis e altamente dependente de subsídios — foi uma das condições impostas pela União Europeia para que o país entrasse para o bloco.

  O encerramento das atividades carvoeiras desencadeou protestos de mineiros em um movimento que ganhou força nacionalmente e ficou conhecido como as Marchas Negras em 2012.

  Já em 2019, o governo de Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol, criou o Instituto de Transição Justa para incluir as demandas dos trabalhadores nas políticas de transição.

• Em julho do ano passado, o parlamento alemão aprovou um projeto de lei determinando o abandono da geração de energia a partir do carvão até 2038.

  A medida é parte de um pacote que inclui ainda o repasse de mais de 50 bilhões de euros para compensar mineradoras, usinas termelétricas, trabalhadores e até mesmo as regiões do país que dependem ainda da geração de energia pelo carvão;

• Um levantamento da Agência Nacional de Energia (IEA, em inglês) alerta que as emissões de CO2 do setor estão caminhando para o segundo maior aumento anual de todos os tempos em 2021, impulsionadas pelo carvão;

Em junho deste ano, líderes do G7 se comprometeram a interromper, até o final do ano, os subsídios públicos para a geração térmica a carvão. Faz parte da agenda compartilhada do grupo para tentar limitar o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C;

Também no mês passado, um relatório do Carbon Tracker mostrou que cinco países asiáticos são responsáveis ​​por 80% das novas usinas a carvão planejadas no mundo e 92% das unidades de carvão serão antieconômicas. Os analistas indicam um desperdício de até US$ 150 bilhões.

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Trabalhadores e empresas precisam se antecipar

Se, por um lado, a transição para tecnologias mais limpas é uma estratégia de negócio para grandes companhias, por outro, o encerramento das atividades poluidoras não é um processo fácil e esbarra em interesses tanto de empresas quanto de empregados.

Uma das grandes questões é como fazer essa transição sem deixar as pessoas para trás, especialmente os trabalhadores.

Mariano Sanz Lubeiro, secretário de Meio Ambiente e Mobilidade da Confederação Sindical de Comissões Trabalhistas (CCOO, na sigla em espanhol), conta que, na Espanha, os convênios de transição justa tiveram um papel fundamental nesse sentido, como instâncias que determinam quais políticas serão estruturadas.

Em entrevista à epbr, o líder sindical afirma que a única forma de evitar que a descarbonização deixe para trás uma força de trabalho desamparada é posicionar os trabalhadores na dianteira das negociações das estratégias de transição justa.

Ele participa das negociações do Instituto de Transição Justa.

“Na Espanha, foram muitos anos de debate até começarmos a construir alguns consensos. O primeiro deles foi reconhecer que o tema da mudança climática é algo que os sindicatos terão que lidar”, diz.

Para o sindicalista, a Espanha vive um momento-chave, com a destinação de grandes volumes de recursos à recuperação econômica pós-covid, boa parte deles com critérios climáticos obrigatórios.

Ele alerta também para a pouca receptividade no mundo empresarial.

“Não querem mudar, estão em uma posição muito cômoda, e por isso precisam ser permanentemente pressionados. [O] comodismo é uma armadilha, e os empresários que se dão conta disso e se antecipam às transições ficam três passos à frente”, afirma.

Hoje, diz Lubeiro, a luta é para que os trabalhadores sejam beneficiados pela transição energética, indo para postos de trabalho mais bem remunerados e seguros, ou que tenham uma compensação adequada.

“Todo esse processo exige uma coordenação muito forte entre os governos — nacional e regionais–, e nem sempre isso ocorreu aqui. E os empresários foram pouco proativos”, critica.

A entrevista completa: Trabalhadores precisam criar estratégias para transição energética justa

Curtas

A crise hídrica no Brasil já traz desafios para o setor de saneamento. A epbr conversou com a diretora de sustentabilidade da Iguá Saneamento, Rosane Santos, sobre as estratégias da empresa no enfrentamento da crise hídrica e as políticas ESG. epbr

O aumento do uso das usinas termelétricas, provocado pelo cenário de crise hídrica, custará neste ano R$ 13,1 bilhões para os consumidores, segundo estimativa do Ministério de Minas e Energia. O número representa 45% de aumento em relação à estimativa anterior, informada em junho, que previa custo de R$ 9 bilhões. G1

O ETF ESG, fundo de índice na temática da sustentabilidade lançado pelo BTG Pactual em outubro de 2020, passou neste mês a ter em sua carteira mais 40 empresas, totalizando 133 ações. O índice segue o sistema de avaliação ESG utilizado no Dow Jones Sustainability Index, e exclui ações relacionadas a atividades como tabaco e carvão térmico. Valor

A mistura obrigatória de biodiesel no diesel A — combustível mais usado no Brasil — deve continuar reduzida no próximo leilão (L81). Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixa em 12% o percentual do biocombustível comercializado para abastecer o mercado em setembro e outubro. epbr

A Volkswagen decidiu fazer do Brasil um centro de pesquisa e desenvolvimento de sistemas de propulsão de automóveis que utilizam etanol e outros biocombustíveis como energia. A decisão do grupo alemão parte da premissa de que a transição da indústria rumo ao carro elétrico não vai acontecer na mesma velocidade em todas as partes do mundo. Infomoney

Já nesta terça (13), a Volkswagen Caminhões e Ônibus começou a entregar às concessionárias no Brasil o primeiro caminhão 100% elétrico produzido no país, o e-Delivery. O modelo nasce com a intenção de compra de 1,6 mil unidades até 2025…

…O primeiro lote de 100 caminhões, já confirmado, terá entrega finalizada até outubro. A Coca-Cola Femsa Brasil encomendou 20 unidades, com entregas a serem feitas entre setembro e dezembro, e a JBS também colocou o seu primeiro pedido do modelo. Broadcast

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