NESTA EDIÇÃO. Proposta brasileira para mapa do caminho da transição vai ganhando cada vez mais tração, conforme COP30 se aproxima do fim.
Mutirão quer texto mais ambicioso para combustíveis fósseis na COP30.
Representantes de 83 países — produtores e consumidores de petróleo do Norte e Sul global — estão se unindo em uma coalizão para pressionar por um roteiro para a transição para longe dos combustíveis fósseis.
Eles formam o “Chamado do Mutirão por um Roteiro para os Combustíveis Fósseis”.
Sugerido pelo presidente Lula (PT) há duas semanas, na Cúpula de Líderes da COP30, o “mapa do caminho” para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis tem acumulado manifestações de apoio desde então.
Em uma coletiva nesta terça (18/11), durante a COP30 em Belém (PA), o grupo fez um apelo por um plano para uma transição justa, ordenada e equitativa.
Mais do que isso: querem um acordo sobre o tema na conferência, sinalizou a enviada especial para o clima das Ilhas Marshall, Tina Stege.
No anúncio desta tarde — sem a participação de ministros brasileiros — o apelo foi para que o roadmap sirva de base para um tratado internacional mais ambicioso sobre o afastamento dos fósseis.
“A melhor chance de entregar um acordo nesta conferência é em um pacote de mutirão. A atual referência [aos combustíveis fósseis] no texto apresentado como opção é fraca e precisa ser fortalecida e adotada”, disse Stege a jornalistas.
Ao lado dela estava a ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez Torres, que anunciou nesta COP que a porção do país na Amazônia será território livre de combustíveis fósseis e grandes empreendimentos de mineração.
“Hoje, pessoas ao redor do mundo estão mobilizadas demandando ações concretas para justiça climática, particularmente, em relação à expansão dos combustíveis fósseis”, disse a a jornalistas.
Segundo Torres, a urgência de crise climática não permite atrasos, já que seus impactos são diários e caros, especialmente para o Sul Global.
“Da parte da Colômbia, nossa decisão apoiada pela ciência e pela população tem sido eliminar gradualmente os combustíveis fósseis”, comentou.
A ministra afirma que apesar de o país ser produtor de petróleo e carvão, a assumiu a decisão política de não firmar novos contratos ou conceder novas licenças para mineração de carvão.
Mutirão para um roteiro
Mapas do caminho para transição energética e fim do desmatamento são dois resultados em que o Brasil tem investido sua energia para entregar até o final da cúpula, na sexta-feira (21/11).
Nos bastidores, o país tem atuado muito mais como um articulador, tentando colocar diferentes partes para conversar e encontrar consensos.
A ideia de um roteiro para os combustíveis fósseis é justamente isso. Alinhar expectativas e demandas tanto de quem quer uma transição acelerada, quanto de quem resiste a abandonar seus ativos petrolíferos.
“Pela primeira vez, se propõe que se faça um mapa do caminho. Não apenas como algo impositivo, mas criar as bases do mesmo jeito que fomos capazes de criar as bases para as NDCs”, explicou algumas horas depois a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
As NDCs são metas que cada país estabelece para si mesmo, como uma contribuição para limitar o aquecimento do planeta cumprindo o Acordo de Paris. Mais de 190 países assinaram o tratado há uma década.
Por serem auto-determinadas, cada país pode indicar como e quando pretende cortar suas emissões.
O próprio Brasil, por exemplo, se prepara para abertura de novas fronteiras de petróleo, uma delas bem polêmica por sua proximidade com a Amazônia, ao mesmo tempo em que planeja aumentar (ainda que ligeiramente) a participação de fontes fósseis na sua matriz elétrica.
Mas do lado de cá, das negociações com outros países, o discurso é por um mandato: com metas, prazos e distribuições de responsabilidades.
“É um mandato que se está pedindo, com indicadores de esforços. Criando meios para que todos possam fazer suas transições justas”, aponta Marina.
Nesta quarta (19/11), é esperada a presença do presidente Lula em Belém para injetar novo gás em torno do roteiro.
Curtas
Mais áreas na oferta permanente: ANP aprovou o edital do 6° Ciclo da OPC que adiciona 275 blocos e cinco áreas com acumulações marginais, elevando para 451 o total de blocos ofertados em 11 bacias terrestres e marítimas.
Pós-sal em Tartaruga Verde. A Petrobras fez uma nova descoberta de petróleo no bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. A descoberta aconteceu em profundidade d’água de 734 metros, no pós-sal do bloco, que está sob contrato de partilha.
Marina cobra articulação global. Ministra defendeu, na COP30, que países produtores e consumidores estruturem um diálogo formal para organizar a transição dos combustíveis fósseis. A posição reforça a proposta de Lula de um “mapa do caminho” já apoiado por mais de 60 países.
Fragilidade climática: Entre as maiores economias do mundo, apenas o Reino Unido registra desempenho “alto” em políticas climáticas, segundo o novo CCPI. Metade do G20 aparece com pontuação “muito baixa”, enquanto o Brasil fica na média.
Metano em alta. Apesar de promessas globais, relatório do Pnuma aponta que as emissões do gás devem aumentar até 2030, contrariando o compromisso firmado na COP26. A agência alerta que decisões nos próximos cinco anos serão decisivas para limitar o aquecimento.
Próximos leilões de energia. Aneel abre consultas públicas para os LRCAP de março de 2026, com contribuições até 16 de dezembro. O 2º leilão, em 18 de março, foca a expansão de hidrelétricas e térmicas a gás e carvão, além de novas usinas a gás. Já o 3º, em 20/3, será voltado a térmicas existentes a óleo combustível, diesel e biodiesel.
Itaipu. Chanceleres do Brasil e do Paraguai concordaram em retomar, na primeira quinzena de dezembro, as negociações sobre a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, com base no Entendimento Bilateral de abril de 2024.
- De acordo com a nota conjunta, os chanceleres também têm o intuito de avançar nas discussões em temas como planejamento energético, biomassa e etanol.
Reunião do CNPE adiada. O aumento da potência da hidrelétrica binacional de Itaipu era justamente um dos temas da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), convocada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), para segunda (17/11). A reunião foi desmarcada, ainda sem previsão de nova data.
Preço do etanol. Os preços médios do etanol hidratado caíram em 14 estados e no Distrito Federal (DF), subiram em outros oito e ficaram estáveis em três na semana entre 26 a 31 de outubro. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol caiu 0,23% na comparação com a semana anterior, a R$ 4,27 o litro.
