NESTA EDIÇÃO. Negociações em Genebra tentam conciliar interesses de países que querem frear a produção de plástico e a pressão de setores industriais que apostam na reciclagem como solução.
Brasil fica no segundo grupo.
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Começou hoje (5/8) e vai até 14 de agosto a segunda parte da quinta reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC 5.2), que discute um acordo internacional juridicamente vinculativo para enfrentar a poluição plástica.
Representantes de mais de 180 países estão reunidos em Genebra, na Suíça, com a missão de chegar a um consenso sobre como o mundo pode se unir para lidar com montanhas de lixo que estão se acumulando nos mais diversos ecossistemas.
E entregar um tratado que realmente aborde toda a cadeia de produção, consumo e descarte desses materiais derivados de combustíveis fósseis.
Esse ciclo de vida é, aliás, um dos desafios centrais das negociações.
De um lado, estão aqueles que defendem que é preciso controlar a produção e o design de produtos plásticos, além de viabilizar mecanismos de financiamento para a transição a uma economia circular.
Caso da Coalizão de Alta Ambição, formada por mais de 80 países, incluindo membros da União Europeia, África e América Latina, que propõe erradicar a poluição plástica até 2040.
Além de favorável à redução da produção, o grupo quer a proibição de certas substâncias químicas presentes em produtos plásticos.
De outro, estão petroestados e petroquímicas pressionando para que o foco fique na parte final da cadeia: “depois que o plástico é descartado, o que dá para fazer?”
A reunião em Genebra dá sequência a um debate iniciado em 2022, quando a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unea) determinou a elaboração de um tratado internacional juridicamente vinculante sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho.
A quinta sessão, em 2024, terminou sem acordo. Os negociadores partem agora de um rascunho (.pdf) do texto da presidência, publicado em dezembro.
Brasil mais perto dos petroestados
O Brasil não integra a coalizão de alta ambição e demonstra estar mais alinhado com as nações petroleiras em alguns temas.
Na reunião do ano passado, em Busan, na Coreia do Sul, o país assinou apenas uma das três declarações lançadas na ocasião: a declaração sobre produtos plásticos e substâncias químicas perigosas.
Já os textos para controle da produção de polímeros plásticos primários e a declaração sobre alta ambição contra plásticos ficou sem o endosso brasileiro.
Vale lembrar também que, mais recentemente, o Brasil ficou de fora da Declaração de Nice por um Tratado Ambicioso sobre Poluição Plástica, documento assinado por 96 países durante a Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC).
Uma recusa que surpreendeu especialistas e representantes da sociedade civil. Dia antes, na abertura da conferência, o presidente Lula (PT) havia criticado a inundação plástica que contamina os oceanos em seu discurso oficial.
Indústria defende foco em reciclagem
Nesta terça (5), a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) divulgou uma nota onde apresenta as prioridades do setor no tratado: investimentos em coleta, triagem e reciclagem.
A associação integra a delegação oficial brasileira ao lado do Itamaraty e afirma que defenderá um acordo global “equilibrado, baseado em evidências científicas, economia circular, transição justa, inclusão social, neutralidade tecnológica e mecanismos financeiros adequados aos países em desenvolvimento”.
A agenda da Abquim inclui ainda metas nacionais progressivas de reciclagem e uso de conteúdo reciclado nas embalagens.
Esse foco, no entanto, é visto como problemático pelas Nações Unidas, por não resolver o problema das toneladas de plásticos que são produzidas anualmente.
No mundo todo, são 436 milhões de toneladas de plástico novo por ano segundo a Unctad. O Brasil, por sua vez, respondeu por 7,3 milhões de toneladas de polímeros primários em 2023, além da geração de gera 1,444 milhões de toneladas de plástico por ano, de acordo com pesquisa da Universidade de Leeds (Inglaterra).
Ainda assim, na visão da indústria química do país, o texto final precisa considerar as diferentes realidades regionais e adotar uma metodologia capaz de avaliar, de forma sistemática, aspectos como reciclabilidade, design, risco de vazamento e impacto ambiental.
“O combate à poluição precisa gerar desenvolvimento sustentável, inclusão e inovação, e não criar barreiras para quem produz, emprega e investe”, defende o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, que integra a comitiva brasileira em Genebra.
Cobrimos por aqui
Curtas
MP 1300. O Senado adiou a primeira reunião da Comissão Mista da MP que trata da reforma do setor elétrico e criou a nova tarifa social de energia.
- A oposição atua para obstruir os trabalhos no Congresso Nacional, após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lista suja do RenovaBio. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) apresentou nesta terça-feira (5/8) um projeto de lei que tenta fechar brechas jurídicas usadas por distribuidoras para adiar o cumprimento das metas de descarbonização do RenovaBio.
- O PL 3.697/2025, de autoria do presidente da FPBio, o deputado Alceu Moreira (MDB/RS), determina que ações judiciais pedindo suspensão ou adiamento das metas só terão efeito caso o autor da ação deposite os CBIOs devidos.
Cooperação mineral. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse à Band News na segunda-feira (4/8) que o Brasil e os Estados Unidos podem fazer um acordo de cooperação para minerais críticos.
- Mas acrescentou que o comércio internacional “não pode ser utilizado para fins eleitorais de um país que quer ver o Brasil ser governado por forças que querem entregar as riquezas nacionais”.
Licenciamento ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou ao Financial Times que a nova legislação ambiental aprovada pelo Congresso representa “o maior retrocesso potencial” na proteção ambiental do Brasil em quatro décadas.
- Em vez de recomendar o veto presidencial integral, Marina disse ao FT que o governo tentará modificar o texto até 8 de agosto e negociar um novo projeto com o Congresso.
Migrações para o mercado livre de energia no Brasil cresceram 26% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2024, segundo levantamento da CCEE. Ao todo, mais de 13,8 mil unidades consumidoras aderiram ao ambiente de contratação livre até junho deste ano.
Carro sustentável. As vendas de veículos com motor 1.0 aumentaram 13% em julho na comparação com junho, segundo dados da Fenabrave e MDIC. O avanço ocorre menos de um mês após o lançamento do programa Carro Sustentável, que reduz tributos para modelos mais leves e eficientes e com menor impacto ambiental.
Calendário da COP30. A presidência da cúpula climática que será sediada em Belém (PA) divulgou nesta terça (5/8) o calendário temático. Os dias 14 e 15 de novembro serão dedicados à transformação de sistemas em Energia, Indústria, Transporte, Comércio, Finanças, Mercados de carbono e Gases não-CO2. Veja a programação oficial
- Aliás, o presidente Lula (PT), disse nesta terça (5) que irá convidar o presidente dos EUA, Donald Trump, para a COP30. O republicano é conhecido por negar as mudanças climáticas e já anunciou a retirada dos EUA do Acordo de Paris. Além disso, tem promovido um desmonte em agências federais e políticas que tratam de temas relacionados ao clima.
