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Diálogos da Transição
APRESENTADA POR
Editada por Nayara Machado
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Com Gabriel Chiappini
Publicado nesta quinta (6/6), o decreto que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia traz uma série de diretrizes e objetivos para o desenho de uma política que mira, ao mesmo tempo, desenvolver uma nova indústria e preservar florestas.
O texto não traz menção à transição energética ou à bioenergia, ou ainda, indicativos de qual seria o papel da biomassa no deslocamento da demanda brasileira por derivados de petróleo – temas que estão sendo abordados em políticas como o Combustível do Futuro, no Senado, e no Plano Nacional de Transição Energética em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Mas coloca entre suas diretrizes que a intenção é descarbonizar de processos produtivos e promover sistemas de produção e processamento de biomassa “que não gerem conversão de vegetação nativa original”, isto é, sem desmatamento.
Este é um ponto importante para quebrar barreiras dos produtos da bioeconomia no mercado internacional, especialmente o europeu.
O decreto foi assinado na quarta (5/6) pelo presidente Lula (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), durante cerimônia em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, marcada pela formalização de uma série de atos para proteção de ecossistemas e do clima.
Em um “chamamento à sociedade brasileira”, Lula defendeu esforços para estimular investimentos em atividades econômicas que mantenham a conservação dos biomas brasileiros, como a bioeconomia e o turismo.
“Hoje está claro que manter uma floresta de pé e bem cuidada, ela pode ser tão rentável para o estado e para os povos que moram na floresta como qualquer outro investimento”, disse.
“Precisamos a partir do Brasil, que é uma referência mundial hoje na questão do meio ambiente, na questão ecológica, na questão da transição energética, precisamos fazer disso uma coisa extremamente importante para que a gente atraia investimentos que ajudem a desenvolver esses estados”, completou.
Outra diretriz é promover a “bioindustrialização em consonância com a política industrial”, pauta cara à pasta comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que também assina o decreto.
Estudo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) identifica um potencial de US$ 284 bilhões/ano no faturamento industrial brasileiro até 2050 com a total implementação da bioeconomia na produção nacional.
Essa trajetória depende, no entanto, de pelo menos três movimentos políticos: coordenação de políticas públicas, regulação do mercado de carbono e financiamento.
Próximos passos
Além de diretrizes e objetivos, o documento determina a criação de uma comissão nacional, no prazo de 30 dias a contar da publicação do decreto, para elaborar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia. Este último deve ficar pronto em até 60 dias após a formação do grupo.
Combate ao desmatamento e cidades verdes
O Dia do Meio Ambiente também foi palco para um pacto entre o Governo Federal e os governos estaduais para implementação de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.
Marina Silva destacou os resultados positivos no combate ao desmatamento ilegal que, segundo ela, vem caindo devido ao trabalho de fiscalização – mas defendeu ações mais estruturantes, de longo prazo.
“Espero que possamos sair da agenda de comando e controle para uma agenda de desenvolvimento sustentável”.
Outro decreto alterou o Programa Cidades Verdes Resilientes, com o objetivo de aumentar a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima.
Na terça (3/6), a Marina havia afirmado que estava concluindo a atualização da Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima e que lançaria um Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática, focado nos municípios e áreas de maior risco, olhando especialmente para a situação no Rio Grande do Sul.
Apesar das expectativas, o plano não foi lançado ainda. A ministra afirma que será necessário um novo instrumento jurídico para decretar emergência climática nos municípios gaúchos e assim agir com mais celeridade.
Preparativos para a COP29
A atualização do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) incluiu mais quatro ministérios, entre eles o da Educação e do Planejamento. A ideia é que na COP29, no Azerbaijão, o Brasil apresente metas mais ambiciosas de como reduzir suas emissões de gases do efeito estufa, dentro da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC).
Segundo Marina, o Brasil quer apresentar uma NDC ambiciosa, com lugar para a transição dos combustíveis fósseis, seguindo o compromisso assumido na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.
“Na formulação brasileira, o que nós trabalhamos na COP28 é que os países desenvolvidos, tanto os países produtores de petróleo, quanto os consumidores, devem liderar essa corrida”.
A ministra afirmou que o Brasil discute com os Emirados Árabes e o Azerbaijão o tema da transição dos combustíveis fósseis, mas que o Ministério do Meio Ambiente não interfere na decisão do país em explorar novas fronteiras de óleo e gás, como na bacia da Foz do Amazonas.
“A questão se vai ou não explorar petróleo não é um debate feito pelo Ministério do Meio Ambiente”.
Contudo, Marina citou como um bom exemplo a recente declaração conjunta entre Brasil e Colômbia – feita durante a visita de Lula ao país vizinho em abril –, que prevê a colaboração estratégica entre as petroleiras dos dois países, Petrobras e Ecopetrol, para projetos de produção de hidrogênio verde.
“Isso é muito compatível com o que assumimos na COP28, que é triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética”, pontuou Marina Silva.
Cobrimos por aqui:
- G20 e a transição do óleo
- Brasil e Japão vão cooperar em descarbonização industrial e bioeconomia
- Países amazônicos querem trocar dívida por ação climática
- Os três obstáculos à economia de baixo carbono na América Latina
Curtas
Porto para novos combustíveis
O Porto de Luís Correia em construção no Piauí está sendo planejado para exportar combustíveis derivados de hidrogênio verde, como amônia, metanol e SAF (sigla em inglês para combustível sustentável de aviação), já de olho na futura demanda por produtos descarbonizados, segundo o governador Rafael Fonteles (PT).
O estado quer atrair empresas para formação de um hub de hidrogênio a partir da eletrólise com energias renováveis, e aproveitar sua matriz elétrica 100% limpa. Leia na epbr
Etanol e biodiesel na Vale
A mineradora estuda o uso de etanol e a antecipação do aumento da mistura de biodiesel ao diesel para 25% nos caminhões que atendem às atividades de mineração como opções para reduzir as emissões de carbono nas operações.
A decisão deve ser tomada depois da conclusão dos estudos técnicos sobre o comportamento dos motores com o aumento da mistura, que devem durar mais nove meses. Veja detalhes
Plataforma de H2
A Comissão Europeia anunciou nesta semana um mecanismo piloto que visa conectar produtores e potenciais consumidores de hidrogênio. A iniciativa, com início previsto para 2025, espera acelerar investimentos ao fornecer uma visão mais clara da situação do mercado, facilitando contatos entre as duas pontas. Leia na epbr
Cidades adaptadas
Com o objetivo de se preparar para os extremos climáticos, o governo estadual do Rio de Janeiro e a ONU-Habitat lançaram na quarta (5/6) o projeto Rio Inclusivo e Sustentável.
Os objetivos incluem engajar os municípios fluminenses em ações de prevenção, produzir dados sobre a situação ambiental e urbana no estado, e capacitar gestores públicos para lidar com as mudanças climáticas. (Agência Brasil)
