NESTA EDIÇÃO. Países ricos pagaram 1% da dívida que assumiram com a preservação de florestas em países emergentes.
Colaboradoras naturais para o equilíbrio do clima, as árvores estão perdendo espaço para atividades econômicas e 16 mil espécies estão em risco de extinção.
Os oceanos também pedem atenção: pesca de arrasto e mineração acendem alerta sobre ameaças à vida subaquática.
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Em 2022, durante a 15ª cúpula da ONU sobre biodiversidade (COP15) no Canadá, o mundo concordou em mobilizar US$ 200 bilhões anuais em investimentos na proteção ambiental mundial, até 2030. Dinheiro que viria de governos, doações, setores financeiro e privado.
Além disso, países ricos deveriam repassar aos emergentes pelo menos US$ 20 bilhões anuais, até 2025, para investimentos em preservação.
Dois anos depois, esse repasse ainda está na casa dos US$ 200 milhões – muito longe do que é preciso para conter a devastação de florestas e ecossistemas marinhos.
Enquanto isso, cerca de 38% das árvores do mundo – mais de 16 mil espécies – estão em risco de extinção por causa do desmatamento para atividades econômicas. Um problema que vai além da floresta e tem tudo a ver com a crise climática que já sentimos nas cidades.
“Biodiversidade, clima e desertificação não têm como caminhar sem uma forte correlação entre as ações”, disse nesta quinta (31/10) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
Ela está em Cali, na Colômbia, onde participa da COP16. Um dos objetivos do encontro é revisar o acordo da COP15, com 23 metas para “deter e reverter” a perda de biodiversidade até 2030 e “restaurar a harmonia com a natureza” até 2050.
Mas, faltando um dia para o encerramento da conferência, o impasse sobre financiamento ameaça estender as discussões além do prazo. E a ausência de muitos chefes de estado compromete as articulações.
“O que nós queremos é que a justa partilha de benefícios, reconhecimento pelos saberes e pelo domínio dessas comunidades em relação a recursos genéticos saia daqui com o encaminhamento adequado, na forma de um mecanismo para recepcionar o pagamento pelo uso desses recursos”, explicou Marina Silva a jornalistas.
Segundo a ministra brasileira, o Brasil está em diálogo com países da União Europeia e do Brics em busca de um “encaminhamento adequado”.
“Chegamos recentemente a cerca de US$ 200 milhões, incomparavelmente inferior aos US$ 20 bilhões que precisávamos e que acordamos para dar conta desse desafio. Agora temos uma promessa de que podemos chegar a US$ 407 milhões, mas é ainda uma promessa e vamos trabalhar muito para que esses recursos não só sejam ampliados, mas que eles possam ser acessíveis pelos países em desenvolvimento, sobretudo países megadiversos”, completou.
E os oceanos?
A COP16 marca vinte anos desde a adoção de uma recomendação para proteger montes submarinos e ecossistemas marinhos vulneráveis de práticas destrutivas na COP7, mas as pressões das atividades humanas sobre o fundo do mar aumentaram e a ambição de 2004 não foi cumprida.
Nesta quinta, a Deep Sea Conservation Coalition (DSCC) pediu às Partes que implementem “total e finalmente” as proteções necessárias para salvaguardar o ambiente submarino.
E destacam como principais ameaças a pesca de arrasto e a potencial mineração em alto mar.
“Nas negociações durante a primeira semana da COP16, alguns Estados lutaram para manter a referência ao mar profundo no texto. À medida que a Conferência conclui esta semana em Cali, esperamos ver mais Estados reconhecerem a urgência de honrar os compromissos que fizeram há vinte anos para proteger a biodiversidade no pulsante coração azul do nosso planeta – o mar profundo”, conta Sian Owen, diretora executiva da DSCC.
Algumas iniciativas para financiar o proteger recifes de corais costeiros foram lançadas em Cali, entre elas, o Fundo Global para Recifes de Coral, iniciativa das Nações Unidas que pretende arrecadar US$ 150 milhões até a próxima Conferência dos Oceanos da ONU em junho de 2025.
A DSCC alerta, no entanto, que enquanto as atenções estão voltadas para os corais – mais próximos de nós – a biodiversidade do fundo do mar está sendo negligenciada, e os danos podem ser irreversíveis.
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Curtas
Transição justa. O cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro, Jan Freigang, disse nesta quarta (30/10) que o país europeu apoia a agenda do Brasil como presidente rotativo do G20, focada na transição energética sustentável e na participação mais representativa do Sul Global em instituições financeiras multilaterais. A manifestação chega a poucas semanas da cúpula de líderes que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
Hub de hidrogênio. O Governo do Ceará assinou, na segunda (28), um pré-contrato com a empresa norueguesa Fuella AS, para a instalação de uma planta de hidrogênio verde e amônia na ZPE do Porto do Pecém. A iniciativa prevê investimentos de R$ 9 bilhões.
Piloto de hidrogênio em Minas Gerais. A GIZ inaugurou, na quarta (30/10), um projeto piloto de produção de hidrogênio verde, no campus da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O projeto integra o Centro de Hidrogênio Verde (CH2V) e conta um eletrolisador de 300 kW, abastecido por três usinas solares fotovoltaicas. O CH2V também conta com o primeiro posto de abastecimento de hidrogênio a 700 bar do país.
Foz do Amazonas. A Petrobras considera que houve um importante avanço no licenciamento para perfuração no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, segundo nota divulgada na quarta (30/10). Parecer assinado por analistas ambientais do Ibama recomendou, novamente, a rejeição ou arquivamento do licenciamento. Mas, ao contrário do que ocorreu em 2023, o licenciamento segue em discussão.
MPTCU questiona dividendos. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) questionou a alteração do plano estratégico da Petrobras. Em representação à corte, o MPTCU pediu a adoção de medidas quanto à distribuição de dividendos a acionistas, em detrimento de investimentos na área de energias renováveis.
Embate na GD. Agentes de micro e minigeração distribuída (MMGD) acusam distribuidoras de energia de concorrência desleal e de dificultar a aprovação dos pedidos de conexão dos projetos à rede elétrica. Por outro lado, os grupos de distribuição afirmam que o número de projetos aprovados mensalmente é alto e que eventuais mudanças na legislação podem afetar a livre concorrência.
