Agendas da COP

Exploração de petróleo no centro da cúpula da Amazônia

Organizações defendem zonas livres de combustíveis fósseis a partir do Sul global

Nova fronteira exploratória de petróleo no centro da cúpula da Amazônia. Na imagem: Plataforma para exploração offshore de óleo e gás com sol refletindo no mar "prateado" (Foto Wiki Commons)
Exploração da Foz do Amazonas opõe ambientalistas e indústria do petróleo | Foto Wiki Commons

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Diálogos da Transição

APRESENTADA POR

Editada por Nayara Machado
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Mais de 80 organizações da sociedade civil assinaram um manifesto pedindo o fim dos projetos de petróleo e gás na Amazônia, em um esforço para colocar a discussão na agenda dos líderes da OTCA (Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia) que se reúnem em Belém, no Pará, nesta terça (8/8).

As organizações ligadas a causas ambientais e indígenas, entre outras, pedem que a Cúpula da Amazônia sirva como exemplo para outros países na eliminação dos combustíveis fósseis.

“Podemos liderar, a partir do Sul global, o esforço mundial para criar ‘zonas livres de combustíveis fósseis’ e dar o exemplo, interrompendo a extração de petróleo e gás na Amazônia”, dizem.

Petróleo na Amazônia

O encontro de líderes pretende construir uma agenda de proteção das florestas, combate ao crime e exploração sustentável da biodiversidade. E o petróleo – um tema polêmico e divergente – corre o risco de ficar fora dos debates oficiais.

Como os países amazônicos não chegaram a um entendimento sobre o tema, a declaração a ser assinada pelos presidentes e ministros da região não mencionará o termo “combustíveis fósseis”, relata a Folha.

O documento, elaborado pelo governo brasileiro em consulta aos ministérios e submetido aos demais países membros da OTCA, deve ser adotado pelos presidentes no final da terça-feira (8/8), o primeiro dia da cúpula e não haverá tempo para incorporar as demandas elencadas pela sociedade civil reunida na região desde o fim de semana, nos Diálogos Amazônicos. Agência Pública

Colômbia é a principal voz contra a exploração de óleo e gás na região. Durante as negociações que antecederam a formulação da declaração da OTCA, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, se posicionou pela eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

Neste domingo (6/8), durante os Diálogos Amazônicos, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, voltou a afirmar que o país quer um plano conjunto e progressivo para pôr fim à extração de petróleo na Amazônia, mas admitiu a dificuldade de incluir o tema na declaração final. Estadão

Do outro lado está o Brasil. Enquanto a ministra Marina Silva defende que o Brasil acelere a transição para fontes alternativas de energia, Lula afirma que o Amapá “pode continuar sonhando” com a exploração na região.

E tem novidades. Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as exigências feitas à Petrobras pelo Ibama no caso da exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode se transformar em mais um fator de pressão contra Marina Silva e o órgão ambiental, de acordo com a CNN.

Isso porque a ministra defende que são necessários estudos governamentais (a AAAS) antes da emissão da licença, o que não tem amparo do MME. Explicamos esse histórico aqui

É neste cenário dividido que as organizações da sociedade civil mobilizam para cobrar uma posição – de preferência contra os combustíveis fósseis.

“A Cúpula Amazônica é uma oportunidade para que os países que abrigam a maior floresta tropical do mundo assumam uma posição clara sobre seu futuro. Deixar o petróleo e o gás no solo é a demonstração de liderança de que precisamos para convocar outros países a fazer o mesmo, a fim de garantir as condições de vida do planeta”, diz o manifesto divulgado nesta segunda (7/8).

O documento é assinado por 350.org, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Arayara, Fridays For Future, Greenpeace Brasil, Grupo de Financiamiento Climático para Latinoamérica y el Caribe, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Universidade Federal do Ceará, entre outros.

Para o grupo, acabar com o desmatamento – foco das negociações – é necessário para garantir a proteção da maior floresta tropical, “mas não é mais suficiente”.

“Em um momento em que a emergência climática está causando ondas de calor e eventos extremos sem precedentes em todo o planeta, a redução imediata da exploração, produção e queima de combustíveis fósseis, que são os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, deve ser uma prioridade absoluta”, defendem.

Redirecionamento de recursos

Além de pedir que os governos estabeleçam uma data para o fim da produção de combustíveis fósseis e reorientem os subsídios, exigem que os bancos privados e as instituições multilaterais deixem de financiar projetos de extração de óleo e gás na Amazônia.

JPMorgan Chase e Citigroup estão no topo da lista de bancos que mais injetaram dinheiro na extração de petróleo e gás na floresta tropical, com um total de US$ 3,8 bilhões em empréstimos e títulos para produção e infraestrutura de petróleo e gás.

Em seguida vem o brasileiro Itaú Unibanco, com R$ 1,7 bilhão, de acordo com um levantamento da Stand.earth sobre o financiamento direto de atividades de petróleo e gás entre 2009 e 2023.

Ao todo, o banco de dados Capitalizing on Collapse mostra que oito bancos – JPMorgan Chase, Citibank, Itaú Unibanco, HSBC, Banco Santander, Bank of America, Banco Bradesco e Goldman Sachs – forneceram mais de US$ 11 bilhões (dos US$ 20 bilhões) em financiamento.

Para as organizações ambientais, esses recursos devem ser direcionados para financiar medidas de restauração e recuperação das florestas, além de novos modelos de produção de energia locais e dirigidos pelas próprias comunidades.

Também nesta segunda, BNDES, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e bancos de desenvolvimento dos países da Bacia Amazônica lançaram uma aliança para mobilizar recursos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Uma das iniciativas da Coalizão Verde será o Pro-Amazônia, um programa conjunto entre BNDES e BID que destinará aproximadamente R$ 4,5 bilhões para operações de crédito com microempreendedores individuais e micro, pequenas e médias empresas da região.

“São 19 bancos de desenvolvimento da região. Com essa coalizão, vamos apoiar a Amazônia de forma sustentável. A ideia não é só acesso a crédito, mas também alavancar o desenvolvimento do sistema privado por meio de uma mudança de patamar do financiamento”, disse o presidente do BID, Ilan Goldfajn.

Energia na Cúpula da Amazônia:

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