Equatorianos rejeitam exploração de petróleo na Amazônia

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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Uma consulta popular no Equador decidiu contra a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni, uma das regiões de maior biodiversidade do mundo que faz parte do território da Amazônia.

O país também passa por eleições presidenciais, que seguem para o segundo turno, disputado entre a candidata de esquerda Luisa González e o direitista Daniel Noboa – em um pleito marcado por violência, com o assassinato do candidato Fernando Villavicencio.

Com mais de 90% dos votos contados nesta segunda (21/8), cerca de seis em cada dez equatorianos ficaram a favor de uma moratória no projeto chamado de ITT ou bloco 43, da estatal Petroecuador, que opera na região desde 2016.

Como resultado da votação, a petrolífera estatal terá que desmobilizar suas operações na área em até um ano – o prazo passa a contar a partir de 4 de outubro de 2023.

O plebiscito ocorreu por demanda popular, após o coletivo Yasunidos reunir 757 mil assinaturas e travar uma batalha jurídica com os órgãos eleitorais do Equador por uma década.

“A consulta popular sobre Yasuní é importante para o Equador, mas também para o mundo inteiro. Diante da inação dos diferentes governos do mundo, os equatorianos estão decidindo tomar medidas reais contra a mudança climática”, afirma Antonella Calle Avislés, da ONG Yasunidos, promotora do plebiscito de Yasuní.

Para Calle-Avislés, é também uma mensagem aos países amazônicos, que estão adiando decisões sobre combustíveis fósseis. O Brasil entre eles.

“Os conflitos sobre a continuidade ou não da exploração de petróleo no Parque Yasuní são muito parecidos com os que ocorrem hoje no Brasil na Foz do Amazonas e em outras bacias sedimentares da Margem Equatorial”, comenta Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

Suely, que já foi presidente do Ibama, considera “equivocada e anacrônica” a ideia de que a produção de petróleo resolve problemas sociais.

“A torcida é para que o Brasil siga o caminho escolhido pelos equatorianos, que votaram na consulta popular, com o olhar para as futuras gerações e para o destino do planeta”, completa.

• Mais: Exploração de petróleo no centro da cúpula da Amazônia

Questão de timing

O caso brasileiro, apesar de ter algumas diferenças em relação ao projeto do Equador, carrega o mesmo debate sobre o timing para abrir novas fronteiras exploratórias de óleo e gás.

• O bloco 43-ITT é onshore e ocupa um setor de Yasuní, uma área natural protegida que abrange um milhão de hectares e abriga mais de 2 mil espécies de árvores e arbustos e mais de 1,3 mil espécies de animais.
• No Brasil, a discussão gira em torno do pedido de licença para perfuração da Petrobras no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, um projeto offshore que fica a cerca de 154 km de distância da costa e cerca de 500 km da foz do rio Amazonas, propriamente dita.

Na última sexta (18/8), a Organização Meteorológica Mundial (OMM) emitiu mais um alerta de que eventos climáticos extremos impulsionados pela mudança climática induzida pelas atividades humanas se tornaram “o novo normal”.

Segundo a porta-voz da agência meteorológica, Clare Nullis, alertas de calor foram emitidos em toda a Europa na última semana, incluindo França, Alemanha, Polônia e Suíça.

Enquanto isso, espera-se que partes do Oriente Médio vejam temperaturas acima de 50°C nos próximos dias, e o Japão está passando por uma onda de calor prolongada que quebrou recordes de temperatura.

• Calor extremo intensifica temporada de incêndios florestais

Se quisermos frear as mudanças climáticas, precisamos cortar emissões – e parar de investir em novos projetos de combustíveis fósseis, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês).

Lula defende abertura novas fronteiras exploratórias

O governo brasileiro vai em outra linha. O presidente Lula (PT) defende a perfuração para confirmar as reservas de petróleo e gás na região da Margem Equatorial.

“Primeiro, a gente tem que explorar, fazer a pesquisa. Se a pesquisa constatar que a gente tem o que a gente pensa que tem, aí sim vamos fazer uma segunda discussão: como fazer para explorar sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica”, afirmou Lula durante entrevista a rádios do Norte do país no início de agosto.

O argumento é que os recursos da atividade são necessários para levar desenvolvimento econômico a essas regiões, e até mesmo financiar a transição energética.

Discurso criticado pelos ambientalistas, que enxergam um adiamento nos planos de romper com os combustíveis fósseis.

“Os equatorianos decidiram revogar a licença social do petróleo. Isso significa que querem a transição energética na Amazônia agora, e não em 2030 ou 2050”, avalia Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa e membro do Painel de Acreditação do Green Climate Fund.

“Essa decisão não está condicionada a compensações financeiras por parte da comunidade internacional, e os equatorianos mostram, assim, sua determinação em buscar um desenvolvimento livre de emissões, dando um exemplo contundente aos demais países da região”, completa.

Para aprofundar:

• MPF mantém posição contrária à exploração na Foz do Amazonas
• Foz do Amazonas: entenda o que está em jogo na nova fronteira exploratória 
• Marina questiona insistência em fontes fósseis
• Lula defende perfuração de petróleo na Foz do Amazonas
  

Curtas

Etanol para SAF

A Raízen certificou seu etanol no programa de compensação de carbono da aviação internacional para produção de combustível sustentável (SAF, em inglês). Emitido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Icao), o selo atesta o baixo teor de carbono do produto.

Com a certificação do biocombustível produzido no Parque de Bioenergia Costa Pinto em Piracicaba (SP), a Raízen se torna a primeira produtora de etanol do mundo no Corsia.

Imposto sobre o carbono

A União Europeia publicou na última quinta (17/8) as primeiras regras do seu mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM, em inglês), um imposto para precificar as emissões dos produtos que são importados pelos países membros. Entenda como funcionará o CBAM e o impacto para os produtos brasileiros.

Mercado livre

Mais de 5 mil consumidores já pediram para migrar para o ambiente de contratação direta em 2024, diz Aneel. Dados são de levantamento feito pela agência que propôs novas regras para a comercialização varejista.

Microgrid na Amazônia

Cooperação entre a Schneider Electric e a Fundação Amazônia Sustentável vai identificar e implementar ações para levar energia renovável às comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia Legal. O objetivo é encontrar parcerias para instalar sistemas de microrredes de energia solar, em uma extensão de um modelo-piloto instalado na comunidade do Tumbira, Amazonas, em 2012 pela Schneider Electric.

Selo de eficiência

O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu um estudo para estabelecer Padrões Mínimos de Desempenho Energético (MEPS), etiquetagem e selo para refrigeradores comerciais no Brasil. Objetivo, segundo o MME, é padronizar as informações sobre consumo de energia dos equipamentos.

Volkswagen Caminhões e Ônibus lança programa de proteção às mulheres

A iniciativa vai dobrar o período previsto na Lei Maria da Penha, que garante estabilidade empregatícia de seis meses para as mulheres em situação de violência doméstica. Além disso, a empresa disponibiliza uma canal exclusivo de atendimento para suporte nesses casos.