Debate da geração própria de energia segue no novo governo

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Diálogos da Transição

Editada por Nayara Machado
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Dados mais recentes da Aneel mostram que a geração própria de energia saltou de 8 GW no final de 2021 para 16,7 GW no final de 2022 — 16,5 GW de painéis solares, com os consumidores correndo para garantir isenção de tarifas pelo uso das redes de distribuição.

Quem instalou painéis e pediu conexão à rede até 6 de janeiro deste ano ainda se enquadra nas isenções, até 2045.

Já quem resolver entrar para a GD este ano passará a pagar encargos da ordem de 15% sobre a energia injetada na rede, para compensar os custos de distribuição que hoje são rateados pelo restante dos consumidores na conta de luz.

A regra está prevista em uma lei sancionada em janeiro do ano passado para reduzir o subsídio à geração distribuída, a partir de um cronograma para cobrança gradativa das tarifas pelo uso do fio.

Mais prazo

Em dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2703/2022, que prorroga em seis meses o prazo de transição para quem gera a própria energia se beneficiar das regras atuais, mais vantajosas para a micro e minigeração distribuída.

O texto não foi aprovado no Senado a tempo, mas o setor não descarta a possibilidade da prorrogação ocorrer.

“Temos temos que ver como funcionaria a questão da retroatividade, mas ainda há esperança de passar no Senado e a gente tentar ter algo diferente”, comenta Guilherme Costa, gerente executivo da Renovigi

O setor de geração distribuída defende que o prazo adicional em razão do descumprimento do prazo legal pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para estabelecer diretrizes para o cálculo dos benefícios — e não apenas das despesas — associadas à descentralização da geração.

A discussão:

• GD solar: associação vê redução de 5,6% nas tarifas de energia
• R$ 26 bi já foram pagos em subsídios na energia

GD no radar do novo governo

A equipe de transição de Lula (PT) propôs ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a criação  de um programa social para disseminar a geração distribuída entre populações vulneráveis, com acesso à energia renovável de baixo custo. O principal foco é a energia solar.

Com o retorno dos trabalhos legislativos, as regras do marco da geração própria de energia também podem voltar a ser discutidas.

Previsibilidade para o consumidor

Mesmo com o início da cobrança, a GD deve continuar interessante nos próximos anos, avalia Guilherme.

Em entrevista à agência epbr, o gerente executivo da Renovigi afirma que, “longe de ser terra arrasada”, a lei sancionada no ano passado trouxe previsibilidade para o consumidor.

“Temos muito para crescer ainda. [O módulo fotovoltaico] é um produto que tem 25 às vezes 30 anos de garantia de eficiência. Estamos falando de um tempo de retorno de quatro anos a quatro anos e meio”.

Para Guilherme, 2023 pode até observar uma desaceleração na taxa de expansão — que desde 2019 avança aceleradamente — mas a previsão é de crescimento em relação ao ano passado.

Cobrimos por aqui:

• Solar atinge 23,9 GW e sobe para 2º lugar em potência no Brasil
• Eólica e solar avançam em novas adições globais – carvão também
• Custos da geração distribuída caem em junho; financiamento também

Lula e Biden em fevereiro

Em conversa por telefone ontem (9/1), os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e do Brasil, Lula (PT), reafirmaram o compromisso de trabalhar juntos nas questões enfrentadas por ambos países, entre elas, a mudança climática.

Segundo comunicado da Casa Branca, Lula aceitou o convite de Biden para visitar Washington no início de fevereiro para “consultas aprofundadas sobre uma ampla agenda compartilhada”.

Desastres bilionários

A administração oceânica dos EUA (NOAA, na sigla em inglês) mapeou 18 desastres climáticos ocorridos em 2022 que causaram prejuízos da ordem de bilhões de dólares e levaram à morte pelo menos 474 pessoas.

Os 18 eventos, cada um excedendo US$ 1 bilhão, colocam 2022 em terceiro lugar (empatado com 2011 e 2017) no maior número de desastres registrados em um ano. Só fica atrás de 2021 e 2020. NOAA

US$ 1,6 bi para o clima

O Goldman Sachs Asset Management, braço de fundos do Goldman Sachs, disse hoje que levantou US$ 1,6 bilhão para seu primeiro fundo de private equity focado em investir em empresas que fornecem soluções climáticas e ambientais.

O fundo, lançado em 2021, fornece o chamado “capital de crescimento” para empresas mais avançadas no desenvolvimento de soluções em energia limpa, transporte sustentável, resíduos e materiais, alimentação e agricultura sustentáveis ​​e serviços ecossistêmicos. Reuters

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Diesel verde no Galeão

A BR Aviation iniciou, no último mês, o abastecimento da frota de caminhões com 10% de diesel verde (HVO) para as operações no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro.

Segundo a distribuidora, 15 veículos serão abastecidos com o conteúdo renovável, o que impedirá a emissão de 14 toneladas de gases de efeito estufa (GEE) por ano. Além de HVO, a frota circulará com os 10% de biodiesel (B10) obrigatórios por lei.

Eletrificação na Índia

Enquanto o mundo tenta se livrar da dependência da China para materiais cruciais para baterias, a Índia está tomando medidas para se posicionar como uma alternativa na cadeia de fornecimento de veículos elétricos.

O governo indiano divulgou incentivos de pelo menos US$ 3,4 bilhões para incentivar a adoção de veículos elétricos — dentro da estratégia para alcançar emissões líquidas zero até 2070. A ideia é fabricar baterias localmente para tornar o produto final mais acessível. Bloomberg