Crise de confiança ameaça resultados da COP26, diz relatório

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 25/11/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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Relatório publicado hoje (25) pelo Climate Crisis Advisory Group (CCAG) adverte que a quebra de confiança no sistema internacional coloca em risco os esforços para resolver a crise climática após a COP26.

Segundo o documento (.pdf) a confiança no Pacto de Glasgow falhou profundamente em dois aspectos:

• fornecimento de fundos pelas nações mais ricas para ajudar as nações menos favorecidas a lidar com os impactos da crise climática; e

• compensação por perdas e danos sofridos pelos países mais pobres à medida que as nações mais ricas continuam com seus estilos de vida, fazendo modificações apenas quando sua qualidade de vida não é significativamente afetada.

“Embora não haja mais ambiguidade em torno do caminho para resolver a crise climática, ainda permanecem dúvidas: atingiremos a velocidade de progresso necessária para garantir um futuro gerenciável para a humanidade?”, questiona o CCAG.

Os pesquisadores alertam que os fundos prometidos até 2020, da ordem de US$ 100 bilhões, nunca se materializaram e dificilmente serão liberados até 2023, em um “golpe desastroso para a confiança entre as nações”.

Já em relação à falha em compensar perdas e danos de países pobres, o grupo afirma que apesar de o documento final da COP26 ter estabelecido um cronograma para diálogo futuro sobre compensação, com garantia da inclusão do tema na agenda da próxima COP, houve fracasso em fornecer um caminho imediato para os países necessitados.

A urgência de compensar os países mais expostos aos danos causados pela crise climática ficou mais evidente no ano passado, à medida que o clima extremo devastou regiões com secas prolongadas e incêndios, invernos rigorosos, inundações e avanço do nível do mar.

• Em um discurso emblemático durante a COP26, Simon Kofe, ministro das Relações Exteriores da ilha de Tuvalu, no Pacífico Sul, apareceu em vídeo, de terno e gravata, com água do mar até os joelhos, para destacar o impacto da mudança climática na nação insular.

A recusa de Estados Unidos e União Europeia de propostas de financiamento para perdas e danos agravou a crise de confiança, segundo os analistas.

“O que temos em mãos é uma quebra de confiança fundamental entre as nações ricas e pobres, com consequências catastróficas para o mundo. Sem uma recalibração das nações desenvolvidas sobre como abordam suas relações com os países mais pobres, mudanças na escala e no ritmo necessários para garantir o aquecimento global a 1,5 °C são quase impossíveis”, comenta David King, presidente do CCAG.

O relatório indica ainda uma estratégia tripla para resolver a crise climática:

• Reduzir: As nações precisam triplicar suas promessas de corte de emissões urgentemente para fazer sua parte;

• Remover: É preciso investimento crítico para desenvolver, pesquisar e dimensionar técnicas para remover gases de efeito estufa da atmosfera;

No Brasil, a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou ontem (24) projeto de lei que torna oficial a criação do Fundo Amazônia, associação civil sem fins lucrativos para destinar doações de recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.

Como foi aprovado em caráter terminativo, o PL 415/2020 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Instituído por decreto em 2008, e gerido pelo BNDES, o fundo está sob ataque do governo federal desde o início da gestão de Jair Bolsonaro, que em 2019 suspendeu a aplicação dos recursos sob alegação de irregularidades em repasses para ONGs.

O PL pretende dar mais segurança jurídica ao fundo, ao inserir a matéria na legislação federal.

Ao todo, R$ 2,9 bilhões doados por Noruega e Alemanha para projetos de prevenção e combate ao desmatamento deixaram de ser usados. O que motivou um processo contra o governo no Supremo Tribunal Federal (ADO 59).

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Incentivo para eólica e solar. A CMA também aprovou na quarta o PL 3.386/2021, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides).

O financiamento virá de dotações do Orçamento da União, que concederá subvenção econômica ao BNDES, com a finalidade de equalizar taxas de juros para o programa. O montante da subvenção é limitado a R$ 500 milhões por ano.

Os contratos de financiamento da União ao BNDES visando ao Pides terão custo financeiro equivalente à Taxa de Longo Prazo (TLP). Agência Senado

US$ 2,8 bilhões para mitigação na Petrobras. Dos US$ 68 bilhões em investimentos previstos pelo Plano Estratégico da Petrobras para o quinquênio 2022-2026 (PE 2022-26), US$ 2,8 bilhões serão destinados para redução e mitigação de emissões.

O valor inclui investimentos em eficiência operacional nos projetos para mitigação das emissões (escopos 1 e 2), bioprodutos (diesel renovável e bioquerosene de aviação) e pesquisa e desenvolvimento.

Para emissões de escopo 3, a companhia estuda ações que poderão ser apoiadas por um fundo dedicado de descarbonização, com orçamento inicial de US$ 250 milhões. Poderá ser usado em iniciativas envolvendo também os escopos 1, 2.

O PE foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia na quarta.

Roberto Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, afirma que os investimentos estão alinhados com os compromissos do Acordo de Paris e da Iniciativa Climática para Óleo e Gás (OGCI, na sigla em inglês).

Em setembro, as 12 majors que integram a OGCI anunciaram ambição de alcançar emissões líquidas zero das operações até 2050.

Debêntures verdes para eficiência. A GreenYellow anunciou esta semana a emissão de R$160 milhões em debêntures verdes no Brasil. Os recursos vão reembolsar investimentos em projetos de eficiência energética e financiar futuros projetos com benefício ambiental.

Segundo a companhia, com atuação no fornecimento de energia solar e soluções em eficiência energética, esta foi a oitava maior emissão no Brasil na categoria de eficiência energética e ecoeficiência desde 2015.

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