Brics indica cinco princípios para contabilidade de carbono

NESTA EDIÇÃO.  Documento de subsídio às discussões de alto nível do Brics defende neutralidade tecnológica nos sistemas de contabilidade de carbono.

É uma crítica a barreiras comerciais com base em critérios que tendem a penalizar commodities do Sul Global.

Justiça, inclusividade, transparência, equidade e colaboração são os cinco princípios definidos pelo grupo de contato do Brics sobre Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável para subsidiar discussões sobre a contabilidade de carbono dos produtos do bloco.

Formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e, mais recentemente, Indonésia, o Brics é composto por nações dependentes de combustíveis fósseis e que enfrentam desafios socioeconômicos significativos.

O documento (.pdf) divulgado esta semana é enfático na defesa de um sistema econômico que leve ao crescimento e desenvolvimento sustentável em todos os países, o que significa dar espaço para os emergentes também.
 
“Medidas tomadas para combater as mudanças climáticas, inclusive as unilaterais, não devem constituir um meio de discriminação arbitrária ou injustificável nem uma restrição disfarçada ao comércio internacional”, avisa já no primeiro parágrafo. 
 
O objetivo, segundo o grupo de trabalho criado em 2024 para contribuir com as reuniões ministeriais de Meio Ambiente, é promover uma cooperação em torno da contabilidade de carbono – além de identificar e preencher lacunas.
 
Na prática, é uma crítica e mais uma forma de marcar posição para enfrentar barreiras que estão sendo impostas pelo mercado europeu sob o selo verde.
 
Na semana passada, durante a reunião de Alto Nível sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Brics, a diretora do Departamento de Clima do Itamaraty, Liliam Chagas, mencionou o documento como uma decisão importante para avançar com essa agenda que impacta o comércio internacional.
 
“Uma decisão importante, saindo aqui dessa reunião do Brics, é um acordo para discutir contabilidade de carbono. Isso significa como aferir qual é a pegada de carbono num determinado produto ou num determinado setor e como isso impacta nas exportações, nas importações, na vida econômica desses países”. 

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Justiça = neutralidade tecnológica

Justiça é o primeiro princípio. O documento defende que os padrões de contabilidade de carbono coloquem “em pé de igualdade” os diferentes caminhos para a produção com baixa emissão de carbono.
 
É uma demanda que o Brasil tem insistido há algum tempo, em diferentes fóruns internacionais, e que impacta desde produção de biocombustíveis até emissão de créditos de carbono.
 
Isso porque as metodologias usadas hoje são feitas com base em modelagens e partindo de princípios que não reconhecem as características de climas tropicais. 
 
Em 2024, durante a presidência do G20, o governo brasileiro se uniu a agências internacionais para elaborar um estudo sobre o tema voltado aos biocombustíveis. E mais recentemente, o BNDES lançou uma iniciativa para ajudar a desenvolver certificações de carbono adaptadas à realidade brasileira.
 
“A contabilização de carbono deve ser definida para comparar produtores com pares que operam em condições semelhantes. Os benchmarks e linhas de base de desempenho, por exemplo, devem ser escalonados para refletir o que é alcançável por um produtor em um determinado setor e região geográfica, enquanto os valores padrão devem ser baseados em proxies adequados, e não em premissas globais de pior cenário”, diz o documento do Brics.
 
“A neutralidade tecnológica é intrínseca à justiça: padrões ou limites de sistemas não devem ser usados ​​como meio de restringir caminhos tecnológicos para a mitigação (…) e devem ser concebidos para incorporar diferentes realidades (…) levando em consideração, por exemplo, a disponibilidade de uma matriz energética limpa”, continua. 

Inclusão, transparência e diálogo

Em seguida vem o conceito de inclusividade, isto é, padrões que permitam a participação de todos os produtores, minimizando custos e complexidade. 
 
“Isso inclui considerar lacunas de infraestrutura, capacidade, dados e tecnologia, especialmente em países em desenvolvimento e pequenas e médias empresas. Devem ser oferecidas opções simplificadas de MRV (medição, relato e verificação), ferramentas digitais de baixo custo, e padrões coerentes que evitem exclusão por incompatibilidade metodológica”, lista.
 
Já a transparência é indicada como fundamental para garantir integridade climática e aplicação justa dos padrões. Enquanto a equidade busca reconhecer circunstâncias, capacidades e responsabilidades nacionais distintas. 
 
E em meio a um mundo fragmentado por disputas tão diversas e complexas, a colaboração fecha a lista de princípios, em defesa do diálogo multissetorial. 
 
Na visão do grupo, a aplicação prática desses princípios depende de um “marco robusto de cooperação internacional”, com financiamento, tecnologia e capacitação. 
 
“A colaboração deve também equilibrar responsabilidades entre produtores e consumidores, reconhecendo que padrões de consumo também impulsionam a demanda”, completa.

Cobrimos por aqui

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Curtas

Licenciamento ambiental. O presidente Lula (PT) afirmou, nesta terça (3/6) que é “normal” a demora do Ibama em autorizar licenciamentos ambientais. Quando questionado sobre as novas regras aprovadas pelo Senado e criticadas por ambientalistas e pela ministra Marina Silva (Rede), o petista declarou que não tomou conhecimento das novas normas e que dirá se concorda ou não quando tiver acesso ao texto.
 
Data centers. O secretário nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, afirma que os reforços na rede de transmissão voltados à conexão de novos data centers no Brasil devem otimizar os custos com infraestrutura para os demais consumidores de energia. Ele participou, na segunda (2/6), de um painel do Encontro sobre Transição Energética do Fórum Econômico Mundial (WEF), no Rio de Janeiro.

• No mesmo evento, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), fechou um acordo para a abertura de um escritório do WEF dedicado a temas como transição energética, inteligência artificial e data centers. 

Poluição marinha. A iniciativa Fiquem Sabendo publicou esta semana um compilado de informações do Comando da Marinha (CMAR) sobre sanções a embarcações de plataformas por descumprimento de normas de prevenção da poluição entre 2019 e 2024. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) e integram o programa Fiscais do Clima.
 
As fusões e aquisições do setor elétrico caíram cerca de 45% no primeiro trimestre de 2025, segundo pesquisa da KPMG. Em 2024 foram concretizadas 18 operações nos três primeiros meses do ano; neste ano, foram 10. Do total de negócios fechados em 2025, seis operações envolviam empresas brasileiras e outras três foram de empresas estrangeiras.
 
Etanol em SP. As vendas de etanol hidratado no mercado spot (curto prazo) de São Paulo aumentaram em maio, impulsionadas pelas reservas de estoques após o dia das mães. Segundo levantamento do Cepea, o volume vendido pelas usinas paulistas foi 21% superior ao registrado em abril.
 
Biometano na frota. A Marca Ambiental, responsável pela termelétrica que opera com biogás no Espírito Santo, está inserindo o biometano na sua frota de caminhões. A companhia adquiriu um veículo que inicialmente será abastecido com gás natural veicular (GNV), e planeja adotar o biocombustível até o final de 2025. Com o GNV, o caminhão emite cerca de 20 a 25% menos CO2 que o diesel.
 
Reciclagem na Amazônia. A ExxonMobil Brasil está destinando  R$ 325 mil à YouGreen para implementar uma nova cooperativa de reciclagem em Belém (PA). É o quarto projeto da multinacional com a instituição. Em abril, ExxonMobil e YouGreen inauguraram uma cooperativa em Santarém, também no Pará.  A expectativa é coletar, em média, 35 toneladas de resíduos em 2025 e chegar a quase 2,5 mil toneladas até 2028, somando as novas unidades no estado.
 
Engie, TAG e Jirau Energia lançam programa de estágio. São 27 vagas distribuídas nas seguintes localidades: Umburanas e Gentio do Ouro (BA); Aquiraz (CE); Cavalcante (GO); Saudade do Iguaçu e São Jorge d’Oeste; Aratiba (RS); Rio de Janeiro (RJ); Florianópolis e Itá (SC); São Paulo (SP); e Paranã (TO). As inscrições vão até 30 de junho.