NESTA EDIÇÃO. Comitê dedicado à descarbonização marítima inicia trabalhos em dezembro de 2024 e deve entregar conclusões em maio de 2025.
Intenção é lançar uma estratégia nacional alinhada com as definições da IMO.
No cenário internacional, setor discute um mecanismo de precificação de carbono para incentivar o uso de combustíveis sustentáveis.
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Corredores marítimos sustentáveis estão na lista de prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME) para 2025, disse nesta quarta (4/12) o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, Renato Dutra.
A descarbonização do transporte marítimo foi tema de um dos comitês criados pela pasta em 2021 para subsidiar a formulação da lei do Combustível do Futuro.
O texto, recém sancionado, excluiu os navios de propósito: era preciso aguardar as definições da Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês).
Além de adotar, em julho de 2023, a ambição de emissões líquidas zero até 2050, a IMO discute mecanismos de precificação de emissões para incentivar a adoção de tecnologias de baixo carbono, como amônia e metanol derivados de hidrogênio verde.
Com a adoção da taxa de carbono em vias de ser acordada – a previsão da IMO é definir até abril de 2025 sua Estrutura Net Zero – o governo brasileiro enxerga que chegou o momento de avançar com sua política doméstica.
“Em 2021-2022, a discussão na IMO ainda não estava em um estágio que nos permitisse dar um passo, talvez, além do necessário. O que o Combustível do Futuro entregou foi um relatório extenso sobre o que precisaríamos fazer, no momento oportuno, para finalizar esse processo. Esse momento chegou agora no segundo semestre”, explica Dutra.
O diretor do MME participou nesta manhã de um evento organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e a Embaixada da Noruega sobre transporte marítimo verde. Os dois países são parceiros na entrega de uma proposta para precificar as emissões de carbono do setor que está em discussão na IMO.
O inimigo é o carbono
Quando foi lançado em 2021, o programa Combustível do Futuro tinha três objetivos: encontrar alternativas eficientes que fossem de melhor custo-benefício para reduzir a intensidade de carbono da matriz de combustível de todos os modais de transporte; incorporar a análise do ciclo de vida dos combustíveis; e o estímulo à ciência, tecnologia e inovação.
São visões que colocam o carbono como o centro do problema, deixando aberta a possibilidade de uso de diferentes alternativas de combustíveis, desde que comprovem sua eficácia no corte de emissões.
Esse trabalho será retomado agora, em dezembro, a partir de um novo comitê criado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em agosto de 2024 para se dedicar ao transporte marítimo.
A entrega dos resultados deve ocorrer em maio de 2025. À frente do grupo está o comandante da Marinha Flavio Mathuiy, assessor da Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO.
“O comitê vai discutir o passo final para fazer a entrega que falta para o setor aquaviário no contexto do programa do Combustível do Futuro”, diz Dutra.
Ele explica ainda que a ideia é alinhar a estratégia brasileira com a internacional.
“Esse ponto é importante porque a gente vai contar com a participação de diversas pastas do governo federal, mas também com a participação do setor privado, como ocorreu nos demais segmentos no Combustível do Futuro. O setor privado vai ter oportunidade de contribuir para que a gente alcance soluções de política que entreguem a melhor relação de benefícios para o país”.
Hoje, cerca de 90% das exportações do Brasil ocorrem por via marítima e a navegação de longo curso responde por 71% da carga transportada e 57% das viagens.
Substituir o combustível marítimo carrega uma série de desafios, desde custos até adaptação de infraestrutura portuária, passando pela disponibilidade das alternativas e redefinição de rotas logísticas – onde entram os corredores sustentáveis.
“A base de trabalho do comitê tem que refletir a estrutura desse mercado. É uma indústria hard to abate (difícil de abater), não vai ter uma solução única, vai ter uma solução multicombustível. Então essa solução multicombustível tem que ter por trás uma série de outras ações”, aponta o diretor do MME.
Na retrospectiva 2024
Curtas
Hubs de hidrogênio. A chamada pública aberta pelo governo brasileiro para projetos de hubs de hidrogênio de baixo carbono recebeu 70 propostas de todas as regiões do país, e deve ter resultados finais na próxima semana, disse nesta terça (3/12), Patrícia Naccache, coordenadora-geral de Tecnologias de Baixo Carbono do MME. A iniciativa busca cumprir a meta do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) de consolidar hubs no país até 2035.
CBIO contra “guerrilha judicial”. Cinco anos após a regulamentação dos CBIOs, os créditos de descarbonização adquiridos pelas distribuidoras de combustíveis para comprovar as metas do RenovaBio terão de superar desafios como a judicialização do programa e a harmonização com o Combustível do Futuro e o recém-aprovado marco legal do mercado de carbono.
Matéria-prima rastreada. MME e a Infra S.A. assinaram, na terça-feira (3/12), um acordo de cooperação técnica para rastreabilidade de matérias-primas para o RenovaBio. Com vigência de 24 meses, prorrogáveis, objetivo é realizar estudos em conjunto sobre como incentivar o uso de biocombustíveis no transporte.
Política de bioinsumos vai a sanção. O Senado aprovou na terça (3/12) o projeto de lei (PL) 658/2021, que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto dispensa de registro bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais; estabelece mecanismos oficiais de estímulo e cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura. (Agência Senado)
Cidades sustentáveis. A Aliança pela Inclusão Produtiva (Aipê) e o BNDES estão com inscrições abertas no edital Soluções Socioambientais para Centros Urbanos. São R$ 9 milhões para investimento em soluções sustentáveis que gerem trabalho e renda. Podem se inscrever projetos de empreendedorismo, com apoio à negócios nas áreas de reciclagem, economia circular, agricultura e agroecologia urbana; e capacitação e formação profissional em energias renováveis. Inscrições até 14 de fevereiro de 2025.
Intercâmbio para transição energética. A bp, em parceria com o AFS Intercultura Brasil, está oferecendo dez bolsas integrais de intercâmbio para estudantes brasileiros de 15 a 17 anos no programa AFS Global STEM Academies 2025. Focado em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM), o programa inclui uma etapa virtual e uma imersão presencial na China ou Egito, explorando temas como mudanças climáticas e transição energética. As inscrições gratuitas vão até 15 de janeiro de 2025.
Alternativa ao diesel. A Be8 recebeu, no final de novembro, autorização da ANP para produção do seu novo biocombustível alternativo ao diesel de petróleo. Batizado de BeVant, o produto será utilizado em todas as máquinas a diesel do parque fabril da companhia em Passo Fundo. Além disso, segundo a Be8, os primeiros contratos de fornecimento já foram assinados e a empresa iniciou a operação com a capacidade de 28 milhões de litros/ano.
