Brasil leiloa petróleo enquanto tenta avançar com agenda da COP30

NESTA EDIÇÃO. Brasil leiloa seus blocos de petróleo na mesma semana em que o mundo discute, na Alemanha, o futuro dos combustíveis fósseis.

Organizações tentam barrar na Justiça ofertas na bacia da Foz do Amazonas.

Marcado para a próxima terça (17/6), o leilão da 5ª Oferta Permanente de Concessão realizado pela ANP está na mira de organizações ambientais que enxergam inconsistência na política energética brasileira e suas ambições climáticas.
 
Foi parar na Justiça. Nesta quinta (12/6), o Ministério Público Federal do Pará protocolou uma ação pedindo a suspensão imediata do leilão, argumentando a necessidade de avaliar os impactos da exploração de óleo sobre o clima.
 
A intenção é impedir a oferta de 47 blocos na bacia da Foz Amazonas até que sejam cumpridas pelo menos quatro medidas: estudo de impacto climático; Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS); estudos sobre povos e comunidades tradicionais; consulta prévia, livre e informada.
 
Na ação contra a União e a ANP, o MPF classifica a extração de petróleo na região amazônica como “grave contrassenso” por conta das mudanças climáticas e pelos compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris.
 
Ela se soma a outros processos do tipo. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) já havia entrado com um pedido de suspensão do leilão no dia 2 de junho, alegando que não houve consulta prévia às comunidades tradicionais na Foz do Amazonas, violando a Convenção 169 da OIT. A ausência de estudos de impacto ambiental também é apontada como um entrave para a realização do leilão.
 
A ação seguiu o movimento do Instituto Arayara, que no final de maio entrou com cinco ações civis públicas para barrar o leilão da ANP, previsto para 17 de junho, buscando excluir ao menos 117 dos 172 blocos ofertados, por conta de Manifestações Conjuntas desatualizadas.

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O leilão

Doze empresas manifestaram interesse e garantias de oferta para áreas do 5º Ciclo de Oferta Permanente.
 
O certame terá 16 setores com blocos exploratórios, localizados em cinco bacias sedimentares, sendo apenas Parecis em terra. As demais — Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas — são marítimas.
 
Além das empresas que manifestaram interesse, 31 companhias estão inscritas e aptas a apresentar ofertas no leilão que deve ocorrer no Rio de Janeiro, na próxima semana.

O impacto

Organizações ambientais listam uma série de possíveis impactos com a exploração das áreas ofertadas no leilão.
 
Uma delas é a emissão de gases de efeito estufa associada aos 47 blocos da Foz do Amazonas.
 
O Climainfo calcula que a queima dos 10 bilhões de barris estimados para a Foz resultaria na emissão de 4,7 bilhões de toneladas de CO2 equivalente – o correspondente a cinco anos de desmatamento. 
 
Além disso, a organização aponta que apenas 0,06% dos recursos do petróleo no Brasil são aplicados em transição energética, questionando os argumentos do governo sobre a necessidade de explorar a região para financiar a novas energias.
 
Já a Arayara afirma que seis blocos incidem sobre áreas de influência direta das Terras Indígenas Tapayuna, Manoki e Ponte de Pedra e dois territórios estão completamente cercados, como o do povo Paresí.
 
Há ainda questões como sobreposição direta a uma Unidade de Conservação e três zonas de amortecimento, colocando em risco áreas protegidas por lei. A ONG também indica que 131 blocos sobrepõem áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade marinha, cobrindo mais de 60 mil km².

O Brasil da COP30

Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) o Brasil já deixou bem clara qual será sua posição no encontro marcado para novembro em Belém (PA).
 
O argumento do governo Lula (PT) é de que sua matriz predominantemente renovável o qualifica para seguir explorando petróleo, podendo ofertar combustíveis com menor intensidade de carbono para o restante do mundo.
 
O país tem se apoiado no conceito de transição justa para erguer esta bandeira. E o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, já disse que quer a indústria de O&G participando do diálogo.
 
Vale dizer: enquanto o Brasil leiloa seus blocos de petróleo na terça, o mundo estará discutindo o futuro dos combustíveis fósseis na Alemanha.
 
Na próxima semana começa em Bonn a cúpula preparatória para a COP30, com questões como adaptação, justiça na transição para uma economia verde e financiamento na pauta. Será também um termômetro sobre o que esperar de Belém.

Cobrimos por aqui

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Curtas

Biocombustíveis. A Noruega pode ser uma aliada do Brasil para que os biocombustíveis brasileiros, como etanol e biodiesel, ganhem algum espaço nas políticas de descarbonização da União Europeia, avalia o embaixador do Brasil na Noruega, Rodrigo de Azeredo, em entrevista à agência eixos.
 
Hidrogênio nuclear. A Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2) firmou uma parceria com a Abdan (setor nuclear) para integrar esforços entre os dois setores. O objetivo é destravar novas oportunidades para o hidrogênio de baixa emissão de carbono, com destaque para o uso de pequenos reatores modulares, e a contribuição da fonte nuclear para garantir energia firme à eletrólise.
 
Licenciamento ambiental. O coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia do Ibama, Eduardo Wagner da Silva, prevê que o PL 2159/2021 vai aumentar a judicialização do setor de energia, que já é grande no País. Ele disse que pelo menos um terço dos artigos gerais da lei são controversos.
 
Sinal verde para combustíveis fósseis. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na quinta-feira (12/6) uma resolução bloqueando a regra da Califórnia que baniu a venda de carros novos movidos a gasolina a partir de 2035. Trump também aprovou medidas para revogar as políticas estaduais que restringem as emissões em certos veículos e a poluição por óxido de nitrogênio causada por caminhões.

Artigos da semana

Hidrogênio e biometano: os gases do futuro Brasil tem oportunidade única de desenvolver simultaneamente biometano e hidrogênio de baixo carbono para descarbonizar sua matriz, analisa Gabriel Chiappini
 
Quando sobra energia e falta coerência Temos energia de sobra, mas transmissão não acompanha o ritmo da transição energética e atrasos na infraestrutura inflam tarifas, escreve Bernardo Bezerra
 
A urgência da separação de marcas no setor elétrico: por que o prazo de dois anos compromete a concorrência Intervalo funciona, na prática, como uma janela de oportunidade para reforço das distorções já existentes, escreve Carlos Ragazzo
 
Vamos ajustar nossa mira no mercado de gás? É difícil saber se o clamor por uma revisão tarifária antecipada ou pela extinção precoce dos contratos de transporte de gás guia-se por ignorância ou má-fé, escreve Mauricio Simões Lopes
 
A harmonização regulatória do setor de gás natural como ferramenta para o crescimento do mercado O aprofundamento do escopo das regulamentações federal e estaduais oferecerá arcabouço regulatório apropriado e segurança jurídica para o desenvolvimento do mercado de gás, escrevem Paulo Campos Fernandes e João Pedro Riff Goulart